Cenas absurdas de repressões policiais sempre ocorreram no mundo todo. Desde as ditaduras mais escancaradas, até as democracias mais liberais, o fato é que no capitalismo a polícia serve a um propósito bastante evidente, que é o de reprimir a população, com destaque para a classe trabalhadora, atuando como um braço repressivo do Estado. Qualquer outra visão de esquerda sobre a polícia é algo completamente estranho ao marxismo.
É sabido, porém, que boa parte da esquerda não é marxista. O termo esquerda refere-se basicamente às organizações e partidos que estão vinculados mais diretamente com a classe trabalhadora, existindo assim uma diversidade de concepções políticas que norteiam a prática dessas organizações, desde as marxistas, passando pelos trabalhistas, socialdemocratas, tendo inclusive a presença de um certo liberalismo infiltrado na esquerda.
Para ilustrar melhor, tomemos o caso do PT. O Partido dos Trabalhadores, disparado o maior partido da esquerda brasileira e um dos maiores do mundo, apresenta em seu interior uma série de correntes. Em teoria, a diversidade dessas correntes é bastante significativa. Temos as que se reivindicam trotskistas, as que surgiram do interior da Igreja Católica, as correntes sindicalistas, as correntes que surgiram de rachas no antigo partidão, e portanto com tendências stalinistas, e por aí vai. Ou seja, em termos teóricos o PT apresenta um vasto guarda-chuva que abriga as mais diversas tendências. Na prática, porém, o que tem predominado no PT, em praticamente todas essas correntes, é uma espécie de socialdemocracia, em que a atuação do partido se submete à questão eleitoral, e as direções partidárias estão vinculadas em geral a algum parlamentar, governador, prefeito etc., que coloca a máquina partidária a serviço dos seus interesses. Nesse sentido, fica até difícil estabelecer qualquer linha teórica mais coerente, tendo em vista o predomínio de um taticismo eleitoral.
Porém, o objetivo aqui não é fazer uma análise do PT. Usamos apenas o seu exemplo, por ser o partido mais importante da esquerda brasileira e para ilustrar que, dentro da esquerda, pode haver uma série de teorias políticas, algumas delas bastante conflitantes inclusive. Mas o que queremos analisar, nesse texto, são as posições de um dos partidos da esquerda brasileira, o PCB, que em tese seria um partido marxista, mas veremos que na prática não é exatamente isso.
Voltando ao caso da repressão policial, essa semana tivemos acesso a imagens da polícia de Minas Gerais reprimindo violentamente uma mulher com um bebê no colo, repetindo inclusive a cena do policial que assassinou George Floyd, ao colocar a perna sobre o pescoço da mulher, ainda com o bebê no colo. Cenas realmente repugnantes, mas que se repetem dia após dia no Brasil, sobretudo após o golpe de 2016, que abriu a porteira para os fascistas no país.
Eis que nessa mesma semana, a UJC (juventude do PCB), divulgou uma nota nas redes sociais, com a palavra de ordem “por uma polícia desmilitarizada e que sirva à população”, ou ainda, “uma polícia que de fato sirva e atenda a população, sem olhar cor ou bairro”. Essas palavras de ordem, mais ingênuas do que um conto de fadas da Disney, demonstram na verdade que o PCB não é um partido marxista, pois diverge em um aspecto central do marxismo, que é a questão do Estado.
Segundo o sonho pecebista, seria possível reformar a polícia, para que ela possa servir à população, “sem olhar cor ou bairro”. Aqui precisaríamos questionar, antes de entrarmos na teoria marxista do Estado, como exatamente ocorreria esse processo de reforma da polícia. Seria através de uma lavagem cerebral, ao melhor estilo laranja mecânica? Ou então, será que nos concursos para a polícia, o PCB propõe que se inclua alguma bibliografia marxista ou humanista para a prova teórica? Enfim, seria interessante sabermos até onde vai o delírio dos militantes do PCB sobre a reformulação da polícia.
Contudo, a teoria marxista é bastante clara a respeito da função do Estado. Marx e Engels apontaram, ainda nas suas obras de juventude, que o Estado é o aparato repressivo de uma classe sobre a outra. Lênin, em O Estado e a Revolução, realiza uma análise mais pormenorizada das estruturas do Estado capitalista, discorrendo sobre o papel repressivo do exército e da polícia com a finalidade de manter o status quo. Não vamos aqui, neste pequeno texto, pormenorizar os escritos de Marx, Engels e Lênin, todos muito precisos em afirmar o caráter de classe do Estado e de seus aparelhos repressivos. Mas não há como tergiversar sobre esse assunto: a polícia não pode mudar de caráter dentro da sociedade de classes. Ela é e sempre será uma instituição a serviço da opressão de classe, a serviço da burguesia em sua luta contra a classe trabalhadora, para impedir, em última instância, que esta tome de volta o que lhe é roubado.
Porém, os neostalinistas do PCB, amantes dos Estados burocratizados, usam como exemplo as polícias de países como a China ou Vietnã, como supostas polícias que servem à classe trabalhadora, e acham que isso tem alguma coisa a ver com as teorias de Marx, Engels e Lênin. Diante disso, precisamos novamente apontar que, na teoria dos fundadores do marxismo e do grande líder e teórico da Revolução Russa, após a tomada do poder, não se trata de reformar nenhuma instituição do Estado capitalista, mas sim de botar abaixo todo o Estado capitalista para construir um outro tipo de Estado. Ou seja, não há a possibilidade de reformar a polícia. A polícia, essa instituição armada e separada do resto da população, não tem absolutamente nada a ver com o marxismo, não importa qual país estejamos analisando.
A única proposta marxista possível com relação à polícia é a defesa da sua extinção, sobretudo das polícias militares, esses verdadeiros órgãos que servem para esmagar a população pobre e trabalhadora. Ficar fazendo demagogia para agradar setores acovardados e vacilantes da classe média, alimentando ilusões sobre reformas das polícias, só vai servir para disseminar a confusão entre a classe trabalhadora.
A bem da verdade, o único partido que possui uma posição clara e marxista sobre a questão da polícia é o PCO, assim como é também o único partido que defende o princípio básico para a construção de um Estado operário e da superação da própria polícia como uma instituição armada separada da população, que seria o armamento amplo da classe trabalhadora. E o silêncio do restante da esquerda pretensamente marxista sobre a questão da extinção da polícia, ou então do armamento da população, só não é mais constrangedor do que a traição mais escancarada do marxismo por parte de alguns partidos, que inclusive se colocam contra o armamento da população e a favor do monopólio das armas por parte do Estado burguês.
O PCB não tem, até hoje, uma posição sobre a questão do armamento da população. E nos últimos anos, quando o PCB tem se colocado debaixo das asas do PSOL, não é raro ver os “marxistas” do PCB defenderem a ideia de que os trabalhadores não podem se armar, e a única que deve ter o direito de portar armas é a polícia. Isso ocorre também pelo fato de que, como sua base social é basicamente formada por setores da classe média, o PCB não consegue ultrapassar os limites políticos dessa classe, que como todos sabemos, e como Marx expôs brilhantemente do seu 18 do Brumário, é uma posição vacilante por natureza de classe. Assim, o PCB não pode defender o armamento da população, pois isso contraria a sua frágil e hesitante base social, que no fim das contas não passam de liberais radicalizados, assim como as suas direções. É por isso que o PCB vive num conto de fadas, propagando palavras de ordens completamente fictícias, como reforma da polícia ou então o seu abstrato “poder popular”. Enquanto isso, a polícia de verdade segue pisando no pescoço da classe trabalhadora. Literalmente.
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