O número de vendedores ambulantes dos metrôs e trens da cidade de São Paulo, com a queda absurda de empregos formais, sofreu um aumento significativo, quem pega o transporte em qualquer horário presencia o alto volume de vendedores que dividem espaço inclusive com os pedintes, que também aumentaram muito, nos vagões.
Segundo o IBGE, 368 mil brasileiros foram demitidos de trabalhos formais nos últimos três meses, desde o começo da epidemia do coronavírus.
Dos 14,8 milhões de desempregados estimados no País, cerca de 3,5 milhões são do estado de São Paulo, um crescimento de 12,7% em um ano (mais 393 mil). Destes, 1,9 milhão concentra-se na região metropolitana, sendo 1 milhão apenas na capital.
A taxa de desemprego manteve-se em 14,6%, próxima da nacional (14,7%).
O Metrô e a CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos) proíbem o comércio nos trens e estações e atuam para coibir esse tipo de atividade. A atuação se dá de maneira repressora com apreensão de mercadorias e os repressores seguem o Decreto nº 1832/1996, que é o instrumento legal que aprovou o regulamento dos transportes ferroviários em São Paulo.
De acordo com o artigo 40 do respectivo regulamento, é proibida a negociação ou comercialização de produtos no interior dos trens, nas estações e instalações, exceto aqueles devidamente autorizados pela administração ferroviária.
Ainda, o artigo 41 permite que as pessoas que se apresentem ou se comportem de forma inconveniente poderão ser impedidas de entrar ou permanecer em suas dependências. Segue texto original da lei:
“Art. 40. É vedada a negociação ou comercialização de produtos e serviços no interior dos trens, nas estações e instalações, exceto aqueles devidamente autorizados pela Administração Ferroviária.
Parágrafo único. É proibida também a prática de jogos de azar ou de atividades que venham a perturbar os usuários.
Art. 41. A Administração Ferroviária poderá impedir a entrada ou permanência, em suas dependências, de pessoas que se apresentem ou se comportem de forma inconveniente.”
Sabemos que é proibida a comercialização nos trens e dependências, porém, há em uma boa parte da população uma comoção social que mesmo que aquela pessoa esteja exercendo uma atividade considerada irregular, por motivos puramente arbitrários, naquele local, está se virando como pode, e que ninguém é obrigado adquirir o produto.
As empresas fazem campanha para que os usuários denunciem os ambulantes. A campanha não tem lastro na população, que defende os ambulantes, ainda que possam existir algumas pessoas direitistas que acabem denunciando os trabalhadores.
A burguesia do governo PSDBista que não larga o metrô desde sua fundação praticamente, fechou com o SEBRAE, em novembro de 2019, um “plano/parceria” a fim de aprovar os vendedores informais que trabalham nos trens. Esse plano, no entanto, foi concebido, como de costume, sem nenhuma consulta pública ou pesquisa junto aos trabalhadores.
Na época, o secretário dos Transportes se posicionou a favor do assunto:
“Nosso objetivo é dar dignidade para a atuação destas pessoas que estão sem emprego e buscam uma forma de renda”, disse Alexandre Baldy.
A princípio, está disponível um curso grátis com duração de quatro horas e um total de 48 vagas. Com o propósito de aprender gestão, marketing e formalização para os ambulantes.
Ao final do curso os interessados DEVEM se registrar como Eireli e MEI que concede um CNPJ com “taxas menores”.
Ou seja, é claro que se o ambulante ganhar sozinho ele não pode trabalhar, porém se ele pagar os impostos, taxas, passar no sorteio de um ponto de venda, “com valores mais acessíveis” dentro ou fora das estações, pagarem aluguel para o metrô ou CPTM, sim, ele pode trabalhar e ainda sim, fora dos vagões. É um verdadeiro escárnio!
No documento de inscrição do curso está claro que os espaços não contemplam de imediato, pelo menos quem se forma. Alí também estão sendo ignorados trabalhadores analfabetos, adoentados e sem condições estruturais mínimas para começar uma empresa.
Inclusive, ofertam a “pejotização” com uma linha de crédito chamado “Programa Juro Zero Empreendedor”, uma parceria também do SEBRAE-SP com a Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), para a concessão de financiamentos com juros reduzidos (contrariando o nome do próprio programa) ao MEI – Microempreendedor Individual.
Perguntamos ao vendedor David, que trabalha nos vagões do metrô, se ele tem consciência das regras e proibição sobre seu trabalho:
David: Nós sabemos sim, eles proíbem porque sabem que nós ganhamos bem vendendo aqui, eles querem um pedaço do nosso dinheiro e a gente não dá, porque se a gente pagasse eles deixavam.
DCO: Você pode me dizer o quanto você vende por dia nos vagões?
David: Se eu trabalhar 10 horas consigo fazer uns 300,00 por dia, mas tem que ser produto bom, essa pomada preta de dor é boa, a gente não vende coisa ruim e troca se der problema porque os usuários guardam nossa cara.
DCO: E como vocês são abordados quando são pegos vendendo nos vagões?
David: Hoje eles mais conversam do que agridem porque muitos usuários defendem a gente, mas a mercadoria é apreendida e a gente tem que pagar uma multa para retirar, e vem tudo mexido, eles nem sabem qual é a nossa mercadoria.
Muitos usuários defendem a gente
David, ambulante no Metrô de SP
DCO: O que você fazia antes de trabalhar de vendedor aqui no metrô?
David: Trabalhava de vendedor em loja de produtos importados no centro, na 25, aí veio a pandemia e a gente ficou cada um por si e começamos a se virar como podia. Tenho 2 filhas pequenas e minha mulher pra sustentar. Minha mulher perdeu o emprego de caixa de supermercado.
DCO: Você acha que seu trabalho aqui é melhor remunerado do que seu antigo?
David: Com certeza! Mas sem pagar os impostos que o governo quer né?!
DCO: Você sabia que tem um curso que profissionaliza os vendedores como você depois coloca um ponto pra você dentro ou fora da estação?
David: Isso aí é pra fazer a gente pagar taxa e imposto e aluguel, eles não podem ver a gente bem que querem tirar o que a gente ganha com muito suor.
DCO: O salário está bom para sua família viver?
David: Comparando com outros amigos eu estou muito bem, pago R$ 1.000,00 de parcela no carro e minha família come e tem um teto.
DCO: Mas você acha justo trabalhar 10 horas por dia em pé só pra não morrer de fome?
David: Não é não, mas na situação atual né? não posso reclamar.
David aceitava Pix, cartão, dinheiro e tinha troco para R $100,00 vendeu quatro pomadas a R$ 5 cada no vagão que estávamos.
Nossa reportagem percebeu que os vendedores se ajudam e dão cobertura um para o outro. E a maioria dos usuários ajuda e defendem esses trabalhadores.
