FHC, o príncipe entreguista

O avanço da crise capitalista nos últimos anos aprofundou ainda mais as contradições econômicas e sociais não apenas nos países desenvolvidos, mas especialmente nos países atrasados como o Brasil. Como já era de se esperar, o aprofundamento das contradições criou a gigantesca polarização política que vivemos hoje.

De um lado, Jair Bolsonaro, do outro, Lula.

O Brasil, porém, não é para amadores. A burguesia brasileira e o imperialismo, que foram obrigados a tolerar o PT durante 14 anos, tentam colocar um candidato seu no comando do Executivo.

Apesar de contarem com Bolsonaro como seu “plano B”, a direita nacional não gosta dele e de seu método nem um pouco. O fato de Jair Bolsonaro não ser um elemento “do clube”, faz com que o presidente ilegítimo implemente privatizações e outros ataques aos trabalhadores de maneira mais “homeopática”, tentando agradar a burguesia, mas, ao mesmo tempo, tentando manter sua base social. Basta ver a diferença em relação a Michel Temer, que em questão de poucos meses conseguiu demolir, com alguma facilidade, as reformas hiper limitadas feitas pelos governos do PT.

Para provar que Bolsonaro e a burguesia não estão em completa sintonia, vale lembrar Elena Landau, secretária de desestatização do BNDES durante o governo FHC, que qualificou o pacote de privatizações do governo Bolsonaro como “frustrante”.

“Não esperava muita coisa, mas havia uma promessa de campanha de que iriam arrecadar R$1 trilhão com a venda de empresas federais. Aí eles aparecem com essa lista. É frustrante,” disse Landeu em entrevista à Revista Exame.

Com o fracasso de Bolsonaro no combate à pandemia, a direita, que já não gostava do presidente ilegítimo, tenta uma nem tão nova estratégia, colocar um dos seus mais uma vez no poder. Porém, dai surge o problema da população odiar a direita.

Por isso, iniciou-se uma campanha violenta, especialmente do PSDB, para tentar, de alguma maneira, criar uma lembrança afetiva em parcela da população do governo Fernando Henrique Cardoso.

Isto não quer dizer que FHC será candidato em 2022, mas será utilizado para tentar alavancar alguém como o governador de São Paulo, João Doria, ou até mesmo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Nesta matéria, far-se-á uma retrospectiva da verdadeira desgraça que simbolizou o governo FHC para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Fome, entrega das riquezas nacionais e sem fim de escândalos de corrupção que deixam o brasileiro até hoje completamente incrédulo.

O escândalo SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia)

Logo no início do seu mandato, o governo do PSDB criou o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM).

O sonho de monitorar a Amazônia e toda sua imensidão não era algo novo. Pelo contrário, outros governos anteriores também o tentaram. Duas empresas estrangeiras, apoiadas pelos serviços de inteligência de seus países, concorreram, a Raytheon (Estados Unidos e principal fornecedora do Pentagono) e a Thomson/Alcatel (França).

Apesar da guerra entre as empresas, que envolveu acusações de oferta de propinas de ambas as partes, a Raytheon venceu. A vitória da Raytheon teve influência direta do ex-presidente norte-americano Bill Clinton e do secretário de Comércio Ronald Brown.

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A Revista Época publicou uma matéria onde CIA (Agência Central de Inteligência, em inglês) e NSA (Agência de Segurança Nacional, em inglês) dos Estados Unidos grampearam o Palácio do Planalto e a Thomson/Alcatel para garantir que os americanos ganhassem a disputa.

A Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), em 1996, chegou a demonstrar que o Brasil poderia, com tecnologia e pessoal nacional, criar projeto similar gastando apenas 65,09% do orçado pelos americanos.

Entretanto, a coisa não para por aí.

O chefe do cerimonial do Palácio do Planalto, Júlio César Gomes dos Santos, teve suas ligações gravadas. Em uma delas, em conversa com o representante da Raytheon no Brasil, José Afonso Assumpção, o embaixador brasileiro fala sobre a possibilidade de propina ao senador Gilberto Miranda (PFL-AM), relator da comissão especial responsável por avaliar o projeto e os termos do empréstimo de 1,4 bilhão de dólares do banco americano Eximbank.

Cabe lembrar que Assumpção foi grande colaborador na campanha eleitoral de FHC ao disponibilizar jatinhos (da Líder Taxi Aéreo, ao qual era presidente) para que o candidato viajasse pelo país.

O governo FHC, então, através de seus aliados, especialmente o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), abafou completamente o que seria uma CPI sobre o caso. CPI esta que viria a ocorrer apenas em 2001, seis anos após os fatos e que acabou em “pizza” sob a justificativa de que o projeto já estava 90% concluído e que, por não ter quebrado o sigilo fiscal, bancário e telefônico de Gomes dos Santos, não havia provas materiais de corrupção.

O diplomata Júlio César Gomes dos Santos foi transferido para o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em Roma como representante do Brasil em 1997.

As privatizações de FHC

Mais que o Plano Real ou qualquer outra coisa, o governo FHC teve como principal característica a entrega das riquezas nacionais a troco de nada. Entre 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 1998, período relativo ao seu primeiro mandato, FHC privatizou cerca de 80 empresas estatais, quase todas por valores que não condiziam com o real valor destas.

Uma privatização vultuosa do governo FHC foi a da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), uma das maiores mineradoras do planeta. O valor de pouco mais de R$3 bilhões pago pelo consórcio capitalista liderado por Benjamin Steinbruch (Companhia Siderúrgica Nacional, CSN) foi fruto da subvalorização artificial da empresa causada por FHC e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo especialistas, a CVRD valeria 10 vezes o valor pago por Steinbruch.

Como é prática não apenas de FHC, mas de toda direita, para justificar a privatização e seus valores irrisórios, sempre há uma sequência de práticas de sabotagem e má administração nas empresas públicas de maneira a “convencer” a população de que a privatização é uma boa ideia. Mais do que isso, como a situação de administração geralmente é, de propósito muito ruim, naturalmente quando os sabotadores da direita deixam a empresa após a privatização, ela tende a ter recordes de performance.

A privatização da CVRD foi completamente fraudada. No leilão, o consórcio Valecom, liderado pelo grupo Votorantim, de Antônio Ermírio de Moraes, era o grande favorito. Entretanto, devido à intervenção direta de FHC, os fundos de pensão das outras estatais (Previ, Petros, Funcef e Funcesp) acabaram escolhendo juntar-se ao consórcio de Steinbruch.

Segundo reportagem da golpista Revista Veja em 2002, Ricardo Sérgio Oliveira, que era o arrecadador de dinheiro para as campanhas de José Serra e FHC, teria pedido R$15 milhões a Steinbruch para beneficiá-lo.

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Foram protocoladas 107 medidas judiciais para reverter a “venda” da empresa. Entretanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em 2010, paralisou todos os processos até que o STF se pronunciasse sobre o assunto.

Ricardo Sérgio Oliveira também foi pivô de outro escândalo nas privatizações. Segundo Antônio Carlos Magalhães, Oliveira teria recebido R$90 milhões para beneficiar o consórcio Telemar durante a privatização da Telebrás.

Oliveira, enquanto funcionário do Banco do Brasil (BB), era quem dava a última palavra sobre onde e quanto a Previ (fundo de pensão do BB) deveria investir.

Seguindo a mesma lógica, para facilitar a privatização, a Telebras, estatal que mantinha o sistema de telecomunicações, foi desmontada de maneira a passar de 28 subsidiárias para apenas 12, sendo 4 de telefonia fixa (Telesp, Tele Centro Sul, Tele Norte Leste e Embratel) e 8 de telefonia celular (Telesp Celular, Tele Sudeste Celular, Telemig Celular, Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular, Tele Centro Oeste Celular, Tele Leste Celular e Tele Norte Celular).

As telecomunicações brasileiras passaram de ser um monopólio do Estado para serem controladas por empresas estrangeiras e bancos. A Telesp, por exemplo, foi comprada pela Telefónica (Espanha). A Telesp Celular foi adquirida pela Portugal Telecom.

O valor pago pelos capitalistas foi por volta de R$22 bilhões. Entretanto, o próprio governo FHC havia investido no setor mais de R$21 bilhões no ano anterior à privatização. Em outras palavras, a privatização mal pagou os investimentos feitos pelo governo. Vale lembrar também que o BNDES emprestou R$8 bilhões para que os capitalistas comprassem as estatais. Ou seja, o estado pagou para os capitalistas levarem a Telebrás.

Tanto na privatização da Telebrás quanto na da CVRD aparece o Banco Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas.

Um fato interessante é que Daniel Dantas pertence a mesma família do latifundiário baiano Cícero Dantas, responsável por influenciar as tropas federais a massacrarem a população de Canudos.

Enquanto estava no Banco Icatu, Dantas foi responsável por comprar diversas participações em estatais que estavam para serem “privatizadas”, dentre elas a Telebrás. Isto gerou um lucro absurdo para o Icatu.

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A relação de Dantas e o governo FHC era tão grande que buscou associar o ex-presidente do Banco Central do governo FHC, Pérsio Arida, e a diretora de desestatização do BNDES, Elena Landau, ao Opportunity. Além disso, para participar das privatizações, o Opportunity estabeleceu dois fundos de investimento, um deles composto por fundos de pensão de empresas estatais (Previ, Petros e Funcef) e outro, nas Ilhas Caimã, com o banco americano Citibank.

Em um dos grandes escândalos que permearam o governo FHC, foi revelado por Elio Gaspari, em sua coluna, gravações obtidas de maneira ilegal onde o próprio FHC permitiu o uso do seu nome para pressionar o Previ a aderir ao fundo de investimento de Dantas e do Opportunity.

Os prejuízos causados pelas privatizações de FHC chegam a quase R$15 trilhões. Um valor exorbitante e que mostra como o governo tucano esteve empenhado em destruir o país.

Venda de dólares ao Marka/FonteCindam

Mas não apenas o banqueiro Daniel Dantas esteve tão próximo do governo FHC. Outro banqueiro, também estrela dos noticiários foi Salvatore Cacciola.

Logo em janeiro de 1999, o Banco Central (BC) elevou o teto da cotação do dólar americano de R$1,22 para R$1,32 devido à crise gerada pelo calote da dívida pública russa. Pelo menos 24 bancos acabaram ganhando fortunas com isto, pois já sabiam de antemão que isso viria a ocorrer.

O Banco Marka, de Cacciola, tinha 20 vezes o seu patrimônio aplicado em contratos de venda do dólar futuro. Com o aumento da cotação da moeda norte-americana, Cacciola e o Marka não puderam honrar seus compromissos.

Para resolver o problema, Cacciola, que havia doado R$50 mil a FHC em 1998, pediu ajuda ao BC sob a alegação de que o sistema bancário acabaria quebrando. O BC vendeu dólares abaixo do valor da sua cotação aos bancos Marka e FonteCindam, causando prejuízo de bilhões de dólares aos cofres públicos.

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Meses após, testemunhas alegaram que Cacciola possuía informações privilegiadas do BC. Sem maiores explicações, o então presidente do BC, Francisco Lopes, pediu demissão do cargo.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola, que ficou preso por 37 dias. Ele foi libertado por liminar concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. Salvatore Cacciola aproveitou a sua liberdade e com seu passaporte italiano fugiu para o Paraguai e, em seguida, para a Itália. Cacciola chegou a ser preso pela Interpol quando saiu da Itália para visitar Mônaco e depois deportado ao Brasil, onde permaneceu preso até sua liberdade condicional em 2011.

Racionamento de energia

Outro ponto marcante do agonizante fim do governo FHC foi o racionamento de energia entre 2001 e 2002. Após vender a energia do país a preço de banana e vincular o preço da energia nacional ao dólar através da indexação dos reajustes da energia ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) que está fortemente atrelado ao dólar, FHC promoveu o completo desinvestimento na geração de energia elétrica.

O país passou pelo sério risco de apagões e iniciou o racionamento de energia, que ameaçou levar o país à era da pedra. O governo impôs o racionamento de 20% da energia elétrica a 70% dos lares brasileiros, além de sobretaxas que iam de 50% a 200%.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que o custo do apagão chegou a R$54 bilhões. Ironicamente, um dos estados que não passou pelo racionamento foi o Rio Grande do Sul, ao qual sua secretária de Minas e Energia da época era Dilma Rousseff.

Terceira via é o aprofundamento do golpe

O governo FHC foi um dos piores que já existiu na história do Brasil. Apesar de propagandear que houve queda na inflação, é necessário lembrar que, nos anos 90, a inflação no mundo todo caiu abaixo de 10 pontos percentuais. Ainda assim, o Brasil permaneceu com uma das maiores taxas de inflação do planeta, acumulando 80% durante os 8 anos de governo tucano.

Além disso, o governo de FHC e da direita nada teve de austero em relação às contas públicas. Entre 1994 e 2002, a dívida pública brasileira cresceu 630%, jogando não apenas a federação, mas estados e municípios na rota da falência.

A região metropolitana de São Paulo chegou a ter taxa de 20,4% de desemprego, fruto da gestão apodrecida dos tucanos no governo federal e no estado de São Paulo.

Além dos escândalos citados, durante o governo FHC houve o massacre de Eldorado dos Carajás, a entrega da base de Alcântara para o imperialismo norte-americano e a entrega da flora e da fauna para empresas estrangeiras através do acordo BioAmazônia/Novartis.

A tentativa de tirar tanto Bolsonaro quanto Lula para colocar um novo tucano no poder é a continuidade da entrega das riquezas do país ao imperialismo e da expropriação das riquezas da classe trabalhadora.

Para provar isso, basta observar o papel de João Doria em São Paulo. Recentemente, Doria conseguiu aprovação pela privatização de diversas empresas públicas, dentre ela o metrô e os trens. Órgãos, principalmente os ligados à conservação ambiental, estão em processo de extinção.

Portanto, é necessário combater não apenas Bolsonaro, mas a tentativa malandra da direita brasileira em criar uma lembrança afetiva dos governos tucanos. Aceitar a “terceira via” é aceitar, mais uma vez, o golpe contra a população brasileira.