Se pudéssemos enumerar os diversos motivos que incorrem no atraso econômico do Brasil, a reforma agrária estaria entre os primeiros. Todos os países ditos de primeiro mundo, em um momento ou outro foram forçados a realizar a mínima distribuição de terra devido ao acirramento das contradições. A migração alemã e italiana para o Brasil é o resultado de reformas agrárias forçadas que foram realizadas na Europa, pois o latifúndio era um entrave para o mínimo desenvolvimento dos países.
Mas é no Brasil, com uma das maiores áreas territoriais do planeta, que o latifúndio, através de empresas nacionais e internacionais, cresce e expropria a terra com a chamada “grilagem”. O termo grilagem provém de uma técnica usada para o efeito de envelhecimento forçado de papéis, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, mais verossímil. Com isso, o latifundiário apresenta um documento falso porém com aparência antiga, fazendo com que o fiscal do governo aceite o documento original e entrega a terra. Literalmente um golpe.
Mas o que poderia parecer uma trapaça tão ridícula, típica de um país atrasado, no governo Bolsonaro, apoiado pelo PSDB e MDB, toma forma em um projeto de lei conhecido como a PL da grilagem. O texto que já foi aprovado na câmara, prevê o aumento do tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, ou seja, apenas a apresentação documental de declaração do ocupante. Uma ajuda e tanto para o latifúndio acelerar o roubo de terras, ou podemos dizer, um presente.
Os partidos de esquerda se opuseram ao projeto, fazendo coro em relação ao desmatamento da Amazônia, que de fato é uma preocupação. Contudo, a questão fundamental do latifúndio, a briga pela terra, o controle de monopólios estrangeiros na Amazônia quase não foi discutida e parece que passará em branco.
Quando se fala em Amazônia, muito se diz o que se vê acima do solo, com a realmente encantadora e única biodiversidade e riqueza sem paralelo no mundo. Mas sabemos que há uma riqueza escondida embaixo disso tudo, e é abaixo dos nossos olhos que se encontra o interesse real dos países imperialistas. É depois que a madeira foi cortada que toda conversa realmente começa.
O Petróleo na Amazônia
Muito se ouve falar das reservas de petróleo em alto mar – como o pré-sal – mas talvez pouco se comente das reservas terrestres. Como exemplo, No estado do Amazonas, que inclui a Bacia do Solimões e a Bacia do Amazonas, se concentram 80% das reservas provadas de gás em terra e 12% das reservas provadas de petróleo em terras do Brasil. Hoje, a Bacia do Solimões produz em média 40 mil barris/dia de óleo e 11 milhões de metros cúbicos por dia de gás. O óleo é de excelente qualidade, muito leve, tendo um valor comercial muito superior as bacias antigas de Santos.
O polo de Urucu, localizado na bacia dos Solimões, foi colocado em leilão e a Eneva S/A, está de olho na compra da maior reserva terrestre de gás natural. A Eneva tem uma relação direta com o ministro da Economia Paulo Guedes. O principal acionista da Eneva é o banco BTG Pactual, o qual Paulo Guedes é um de seus fundadores.
Com a possível compra de Urucu, a Eneva passará a ser a segunda maior produtora de gás natural do país. Uma negociação que envolve a venda de 10% da produção de gás nacional pertencente à Petrobrás. Vale salientar que a Shell, uma empresa britânica, já detém 11% da produção de gás natural local.
A corrida do ouro
É de conhecimento internacional que as terras na Amazônia possuem também uma grande quantidade de minerais e muito ouro. Um estudo desenvolvido por pesquisadores da USP, concluiu que houve um crescimento de mais de 90% no desmatamento em áreas de mineração ilegal no período de 2017 a 2020, passando de 52 km² para 101 km² de áreas desmatadas. Boa parte na corrida do ouro.
O estado de Roraima, por exemplo , exportou para a Índia no primeiro semestre de 2019, 194 kg de ouro, em valor quase 49 milhões de reais, sem possuir nenhuma mina oficialmente licenciada pelo governo.
Na bacia do Tapajós são extraídos 30 toneladas de ouro ilegalmente todo ano, onde chegamos a cifra de 4,5 bilhões de reais. Boa parte disto é vendido como ativo financeiro para empresas e se torna legalizado no mercado.
Não levamos em consideração a extração de bauxita, que é matéria-prima para o alumínio e outros tantos metais que se encontram na região.
O capital estrangeiro
O governo bolsonarista juntamente com o centrão, a direita dita democrática facilita a entrada de estrangeiros na região. Em julho do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou suas intenções em lançar um programa que estabelece a participação de empresas estrangeiras no esforço de “preservação” da Amazônia, o que não passa de uma piada. Meses depois, em dezembro, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. O projeto limita essa aquisição em até 25% do território do município, mas vejamos bem, uma empresa ou um indivíduo estrangeiro poderá comprar ¼ do território de um município. Nada mais do que uma entrega sistemática do patrimônio brasileiro na mão de estrangeiros e na mão dos grandes latifundiários brasileiros.
Também já vemos atuações de altos calibres das empresas internacionais. Maior produtora de platina do mundo, a mineradora Anglo American, com sede na Inglaterra e na África do Sul, tem planos para explorar cobre, ouro, níquel e manganês em requerimentos que incidem sobre terras indígenas na Amazônia brasileira.
A Anglo American utiliza para isso duas subsidiárias brasileiras, as mineradoras Itamaracá e Tanagra. A prática torna mais difícil que os requerimentos registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM) sejam relacionados diretamente com a Anglo, mascarando todo o processo.
Somadas, as três empresas têm 296 pedidos de pesquisa e disponibilidade em terras indígenas (TIs) que vão de Roraima, Amapá e Rondônia até o Pará, estado que é o principal alvo da multinacional. As terras visadas incluem algumas com a presença de povos indígenas isolados, como é o caso da Yanomami, em Roraima, e das Kayapó e Tucumaque, no Pará.
Com todo este cenário de exploração do minério na Amazônia, a violência está em escalada. Os indígenas e os povos de luta pela terra, como o MST, ficam refém dos grileiros e capangas de grandes empresas estrangeiras e nenhum movimento contrário é impulsionado. Tendo que se defender literalmente com arco e flecha, como no caso dos indígenas, são presas fáceis para este setor fascista imperialista.
Do outro lado a esquerda brasileira, fica fazendo cena através do parlamento justificando a questão da preservação ambiental como foco, sem realizar qualquer denúncia de interesses estrangeiros e o latifúndio na região. Ignora o fato da potência da Amazônia para o desenvolvimento nacional, visto que, esses minérios são fundamentais na indústria da tecnologia como celulares e chips para computadores. Também ignoram, e de fato, já deixaram a pauta da reforma agrária radical, a única que pode trazer terra para o camponês.
É necessário que imediatamente se organize uma luta dos trabalhadores da cidade e do campo contra esta ofensiva. Nenhum parlamento ou organização ligada a setores estrangeiros tem a mínima capacidade de garantir a soberania nacional na região e o desenvolvimento do povo local. É necessário cortar todas as concessões locais de latifundiários e estatizar toda a exploração de minério, como também empresas como Vale do Rio Doce e outras operadoras estrangeira
