Por Brasil de Fato
Centenas de indígenas que participam nesta quarta-feira (16) do “Levante Pela Terra” em Brasília, uma mobilização pacífica contra um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dificulta a demarcação de terras, foram reprimidos pela Polícia Militar.
Representantes de mais de 35 povos originários, com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), marchavam na capital federal e esperavam ser recebidos por um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas a tropa de choque da PM cercou o prédio da entidade e atacou os manifestantes com bombas de efeito moral e spray de pimenta.
“Um grande retrocesso que estamos sofrendo! Um órgão que deveria defender nossos direitos e interesses, agora nos ataca”, escreveu, pelas redes sociais, a líder indígena Sonia Guajajara, que é coordenadora executiva da Apib.
A PM informou que “os índios partiram em confronto contra a linha de contenção, inclusive, atirando flechas contra os policiais, sendo necessário o uso de gás para retomada do terreno”, versão que é rechaçada pelos representantes dos povos originários, que garantem o tom pacífico da manifestação.
“A Funai tem o dever constitucional de nos defender e respeitar. Não é o que vem acontecendo. A Funai tem sido utilizada pelo governo Bolsonaro para coagir lideranças e retirar nossos direitos, para abrir as terras indígenas para invasores. Estamos sendo proibidos de entrar na nossa própria casa como se fôssemos um perigo. O perigo está lá dentro”, afirmou o líder indígena Tiago Mbya Guarani.
Bomba atirada pelos policiais contra os indígenas / Foto: Marcio Kókoj/Mídia Nativa On
Até a publicação desta matéria, os indígenas ainda não tinham sido recebidos por nenhum representante da Funai. Eles seguem em frente ao prédio da entidade, cercado por policiais.
Retirada de direitos
A mobilização “Levante pela Terra” se dá, principalmente, pela tramitação na Câmara do Projeto de Lei 490/2007 que, segundo a Apib, “representa um novo Genocídio aos povos indígenas”.
“O PL é inconstitucional e pode acabar com as demarcações das Terras Indígenas no Brasil, possibilitando a abertura dos territórios para explorações predatórias. Além do PL 490 outras propostas anti-indígenas e que representam uma ameaça ao meio ambiente estão em pauta no Congresso”, diz a entidade.
Confira, abaixo, a agenda de reivindicações dos povos originários.
1. Retirada definitiva do Projeto de Lei 490/2007 da pauta de votação da CCJ e arquivamento do mesmo;
2. Arquivamento do PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, da pauta de votação do Congresso Nacional
3. Arquivamento do PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas.
4. Arquivamento PDL 177/2021 que autorizaria o Presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
5. Arquivamento PL 191/2020 que autoriza a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração.
