A direita golpista brasileira, que sempre se gaba de ser nacionalista, está dando mais uma prova de que é exatamente o oposto. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é o principal órgão de preservação do patrimônio cultural nacional, está abandonado, e, sendo assim, prédios históricos que precisam ser tombados para conservação patrimonial, estão jogados às traças.
Detalhe importante é que no período da Ditadura Militar de 1964, aconteceu exatamente a mesma coisa. Sofrendo uma destruição total nas mãos do presidente fascista, Jair Bolsonaro (sem partido), o instituto foi alvo de declarações do tipo: “ali na cultura tem um tal de Iphan, tem o poder de embargar obras em qualquer lugar do Brasil, embargar pra quê?”. Ou também, como na famosa reunião ministerial de abril de 2020: “O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô, para a obra”.
Nas ações concretas, o conselho consultivo do Iphan, a instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais, ficou sem se reunir por um ano e oito meses. Sendo assim, os processos para tombamentos estão todos parados, o que pode acarretar em uma série de bens, materiais ou imateriais, sem o devido cuidado, correndo risco, desde, desmoronamentos, até mesmo de incêndio.
Estes tombamentos e registros são importantes para a preservação do patrimônio, em forma não só de um alerta, mas de uma ação prévia, antes que algo aconteça com prédios que estão se deteriorando, alguns por centenas de anos.
O Iphan tem em sua lista de bens tombados e registrados, por exemplo, o Teatro Oficina, em São Paulo, o centro histórico de Salvador, Rio de Janeiro e Ouro Preto, em Minas Gerais, entre outras cidades históricas, e acervos como o do Museu Lasar Segall, em São Paulo, e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio.
Porém, o tombamento de um imóvel leva a paralisação de projetos imobiliários à sua volta, algo que vai na contramão da política neoliberal.
Bolsonaro também já acenou usar tombamentos como ferramenta política. Ameaçando interferir no Iphan para tombar o Complexo Esportivo do Ibirapuera, o que pode impedir sua concessão à iniciativa privada, um plano de seu adversário, o governador paulista João Doria, do PSDB, vemos que não se trata apenas de uma política de Bolsonaro, mas sim, do golpe de estado contra o povo e sua história.
Breve histórico da destruição de patrimônio por descaso e abandono:
No dia 2 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, quase a totalidade do acervo histórico e científico, com vinte milhões de itens catalogados ao longo de duzentos anos.
A causa do incêndio foi a falta de manutenção da rede elétrica. O Museu Nacional que até o incêndio figurava como um dos maiores museus de história natural e antropologia das Américas, localiza-se na Quinta da Boa Vista, no Palácio de São Cristóvão, que serviu de residência à família real portuguesa de 1808 a 1821, abrigou a família imperial brasileira de 1822 a 1889 e sediou a primeira Assembleia Constituinte Republicana de 1889 a 1891, antes de seu uso como museu em 1892.
E para os que acreditam que isto nada tem a ver com a política, são diversos os casos de descaso com o patrimônio histórico e cultural pela direita neoliberal.
Nacionalmente falando, teve o caso do Teatro Leopoldo Fróes, localizado na Praça da República, no Centro de Niterói-RJ, que sofreu um incêndio que atingiu o tapume de proteção na frente do prédio e não causou maiores danos. Fechado desde 1990 para apresentações artísticas, o teatro foi vítima do descaso da política dos golpistas contra a cultura brasileira.
Ainda em São Paulo, sob o comando da ditadura da direita no Estado e na prefeitura, em 2008, o Teatro Cultura Artística foi destruído por um incêndio de mais de quatro horas. As causas do fogo: o descaso.
Em 2010, um incêndio atingiu o laboratório de répteis do Instituto Butantan, em São Paulo, em maio de 2010, e destruiu um dos principais acervos de cobras do mundo. O edifício que pegou fogo era o local em que cientistas pesquisavam cobras, aranhas e escorpiões. Detalhe: este em funcionamento!
O Memorial da América Latina, em São Paulo, teve seu auditório Simón Bolívar destruído após um incêndio em novembro de 2013. O laudo apontou um curto-circuito como causa do fogo.
O Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, no centro da capital, que reabriu como centro cultural, depois de um incêndio, em 2014, destruir seu galpão centenário e queimou quadros, esculturas, móveis antigos e réplicas em gesso.
Em dezembro de 2015, chamas tomaram os três andares e a cobertura do Museu da Língua Portuguesa, no centro de São Paulo, que no dia estava fechado para o público.
A Cinemateca Brasileira, na zona sul de São Paulo, foi atingida por um incêndio em fevereiro de 2016, perdendo de forma definitiva 270 títulos. O fogo tomou um dos quatro depósitos do galpão na parte de trás do terreno e destruiu cerca de 731 de seus 44 mil títulos, dos quais 461 tinham cópias de segurança.
Internacionalmente falando, vale relembrar a saga da destruição neoliberal perpetrada pelo imperialismo mundial na França, onde, o serviçal dos banqueiros, Emmanuel Macron, foi responsável pelo incêndio da famosa Catedral de Notre-Dame.
Conhecida mundialmente, para além de sua beleza, mas também pelo famoso livro O Corcunda de Notre-Dame, de Victor Hugo, publicado em 1831, vinha se deteriorando, mas, em 2017, quando o governo foi alertado sobre a queda de pedaços da catedral na cabeça dos visitantes, o então “responsável” pelo Ministério da Cultura, afirmou: “a França tem milhares de monumentos e Notre-Dame não vai cair”.
O resultado, todos sabemos.
A destruição da Cultura está demonstrada em todos os cantos. Os artistas estão sem projetos, sem repasse de verbas, morrendo de fome. Museus e teatros abandonados, sem incentivo nenhum. Esta é a política golpista: destruir tudo que o povo criou e lutou e sua história. Tal como os nazistas da Alemanha, os golpistas brasileiros atacam a expressão popular genuína, suas condições de vida e de trabalho.
