O ano de 2021 está sendo ainda pior do que os anos anteriores, desde o golpe de Estado em 2016, para o setor cultural. Ao contrário do que a imprensa burguesa diz – cinicamente, seguindo ordens dos patrões -, a destruição da cultura não é obra do acaso, mas sim uma política consciente.
Começando por questões de saúde pública do governo golpista, a sabotagem da compra das vacinas, que é uma política deliberada de Jair Bolsonaro (sem partido), esta levando a falência total de tudo que está ligado às artes. A falta de um plano qualquer dos governos federal, estadual e municipal, não permite que o setor organize a retomada das atividades presenciais.
Entrando nos números específicos desta realidade destrutiva, temos hoje apenas R$ 477 milhões de patrocínios garantidos aos produtores culturais, o que representa uma verdadeira miséria, e, ainda pior, que não podem ser movimentados porque os projetos aguardam decisões administrativas da Secretaria Especial da Cultura, tomada por golpistas inimigos da arte. São ao todo 432 propostas que esperam a homologação pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, e a publicação no Diário Oficial da União.
Só no primeiro trimestre do ano, o valor captado e executado por iniciativas enquadradas na Lei Rouanet, como a modalidade ficou conhecida, ficou em R$ 58 milhões — quase a metade dos R$ 107 milhões no mesmo período do ano passado -, o que evidencia ainda mais a sabotagem da direita.
A Secretaria Especial da Cultura justifica dizendo que é preciso pagar o passivo de prestação de contas acumulado ao longo dos anos, que atualmente seria da ordem de pelo menos 10 mil projetos. A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, reduziu o número de projetos aprovados para a captação ou a homologação dos que já tinham captado.
Enquanto isso, artistas e produtores se agarram aos repasses da Lei Aldir Blanc, em desespero completo dentro de um barco que afunda.
A situação de catástrofe levou a um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e várias entidades artísticas, no fim do ano passado, mas que foi indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além da redução dos projetos analisados, que foram 1.377 em 2020, contra 1.712 em 2019, o mandato dos atuais titulares da CNIC, de dois anos, está chegando ao fim e a pilha de projetos para serem analisados não é resolvida.
Na verdade, o que está acontecendo é que os artistas estão sendo jogados para a miséria. São milhões de artistas sem incentivo algum, sem salário, sem projetos, e, dentro das estruturas burocráticas, os que trabalham estão totalmente exaustos.
A lei Aldir Blanc (1075/2020), aprovada no Congresso no dia 29 julho de 2020, depois de muita pressão popular, previa parcelas de R$ 3.000, R$ 6.000 e R$ 10 mil mensais para espaços culturais e casas de shows que tiveram as atividades interrompidas devido à pandemia. O que parecia um alento para a classe artística não passou de pura demagogia do governo. Os trabalhadores da cultura enfrentaram uma enorme burocracia que dificultou e atrasou repasse do recurso. Milhares de artistas nem chegaram a ser habilitados no edital. Foi preciso uma medida provisória (MP1019/20) para prorrogar o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, que ainda precisa ser votada. Mesmo assim ainda seria necessária uma nova edição da lei para dar conta de atender a classe artística em 2021.
Os espaços de cultura e os artistas são um dos mais atingidos pela pandemia. A classe artística está fazendo pressão, mas não está ecoando para a sociedade por culpa da sabotagem da imprensa burguesa. A política deste governo é como a dos nazistas alemães, atacar os artistas e financiar apenas o que lhes interessa.
