A Fundação Cesgranrio descumpre medidas de distanciamento social, indicando lotação de 80% das salas do Enem 2020. Neste último domingo, dia 17, ocorreu a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e ao menos comprovadamente no estado de Santa Catarina não se mantiveram as medidas sanitárias para segurança dos candidatos.
Ocorre que este ano o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), já havia informado em juízo e divulgado ao público, que acataria uma lotação máxima de 50% das salas, como uma das medidas de biossegurança contra covid-19. Foi denunciado pela direção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que a Cesgranrio, que foi a contratada pelo o Inep para organizar o Enem 2020, descobriu essa medida indicando uma lotação de 80% das salas.
O caso da UFSC
A UFSC teria cedido 5 prédios para realização do Enem 2020, sob a condição de que o limite de ocupação em cada sala fosse de 40% para evitar contaminação pelo coronavírus. Partindo desta decisão foi feito o levantamento das salas e suas capacidades, e assim foram elaboradas as planilhas que foram repassadas a Cesgranrio.
Entretanto na tabela final encaminhada às 10h17 do dia 13 de janeiro por Arlete Koprowski da Cesgranrio à Áureo Mafra de Moraes, chefe de gabinete da UFSC constava uma lotação de 80% para os espaços cedidos.
Segundo um servidor da UFSC, em mensagem ao MPF:
“Em contato telefônico com a responsável pela aplicação das provas relativas ao Enem 2020 no Centro Socioeconômico, causou-me estranheza o número de candidatos alocados por sala, neste momento de pandemia”.
“Ocorre que em época de normalidade, a ocupação razoável para acomodar os candidatos, no âmbito do Centro Socioeconômico é, na maioria das salas, de 36 candidatos. Causou-me estranheza o fato de o Inep haver alocado 29 candidatos nestas salas, o que, com toda certeza, não resguardará o distanciamento orientado pela Vigilância Sanitária”.
Uma hora após receber a planilha com lotação de 80%, Mafra escreveu via e-mail para Koprowski e a Helio Junio Rocha Morais, coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Inep, cobrando explicações e informando que comunicaria à Procuradoria Federal.
“Fomos surpreendidos na manhã de hoje (13 de janeiro) com a informação de que a organização do Enem (Fundação Cesgranrio) ignorou nossas determinações quanto à capacidade das salas”.
Não obtendo respostas.
Com toda desordem instalada, na realização do exame na UFSC, a organização do exame barrou os estudantes após atingirem 50%. Esses estudantes barrados foram prejudicados e tiveram que voltar para casa, perdendo o exame.
Na quinta-feira, dia 21, o procurador da República Eduardo Barragan determinou um prazo de 48 horas para o presidente do Inep, Alexandre Lopes, informar quais medidas foram tomadas para a segunda fase do Enem 2020 e tomar “todas as providências cabíveis, com urgência e transparência, a fim de evitar novos transtornos aos estudantes”. A prova terá de ser reaplicada para os candidatos barrados, supostamente a reaplicação ocorrerá em fevereiro.
Uma política genocida
Temos que ter claro que essa superlotação na realização do exame não foi uma exclusividade da UFSC e tão pouco foi ocasional. A superlotação expondo os candidatos do Enem a contaminação por covid-19 foi proposital sendo uma política deliberada pelo Inep, MEC.
Esse episódio entre outros demonstra que o governo federal e a burguesia não têm a menor preocupação com a saúde dos alunos. Eles realmente não se importam com o distanciamento social ou qualquer outra medida protetiva dos alunos.
Esse desprezo está direcionado principalmente aos estudantes da rede pública de ensino, O descaso é notável com os estudantes das nossas escolas e universidades públicas.
Essa indicação do governo para essa lotação absurda das salas de aulas usadas no Enem 2020, indicam que as salas de aulas que normalmente são superlotadas, caso retornem às aulas, se tornarão verdadeiras câmaras da morte. Se retornarem as aulas sem vacinação teremos um verdadeiro genocidio de alunos, professores e técnicos, principalmente na rede pública.
Temos que chamar todos os estudantes a se organizarem e se mobilizar pelo cancelamento do Enem 2020. O simples adiamento do Enem 2020, que ocorreu uma vez, não resolve o problema e só aprofunda os abismos normalmente existentes entre os candidatos.
Faz-se necessária também a organização e mobilização dos estudantes pelo fim de todos os vestibulares, por serem processos antidemocráticos de seleção de quem pode e quem não pode entrar na universidade. É necessário a defesa do ensino superior para todos e estatizado.
O momento pede que seja retomada nossa campanha de volta às aulas apenas quando a população estiver imunizada e a pandemia acabar. Ou seja, é necessário unir alunos, professores e técnicos administrativos educacionais em defesa da volta às aulas apenas após a vacinação massiva.
Um dos pontos essenciais para o sucesso dessa campanha é a mobilização dos estudantes. Esse é o setor com mais numeroso e portanto o de maior peso para sucesso da campanha.
