A Lei Rouanet, ao contrário do que propagam os bolsonaristas, nunca foi de fato para incentivar muitos artistas (que a direita chama de esquerdistas), mas era utilizada principalmente para financiar grandes empreendimentos capitalistas, deixando assim os artistas apenas com migalhas.
Entretanto, com as mudanças feitas pelo atual governo ilegítimo, nem as migalhas sobrarão para os artistas independentes dos grandes projetos.
Durante muito tempo, a direita fez campanha dizendo que a ”mamata ia acabar” contra o governo do PT, mas a verdade é que o governo Bolsonaro realocou os recursos para seus verdadeiros donos: os bancos, os empresários, os capitalistas em geral. Na verdade, a mamata continua, mas para os capitalistas.
Governo Bolsonaro utiliza o orçamento para os capitalistas e deixa arte e cultura à mingua
O governo de extrema-direita prefere utilizar o dinheiro dos impostos do trabalhado suado da classe operária brasileira para outros fins que não suas manifestações culturais, como enriquecer os bancos e empresários capitalistas. Estipula-se hoje que mais de 200 projetos incentivados possam ser prejudicados caso não haja liberação das verbas até o dia 30 de dezembro.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) enviou um requerimento ao Turismo questionando os procedimentos da Secretaria Especial da Cultura para a execução de recursos da Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet. “É inaceitável que propostas e projetos que poderiam fortalecer a cultura brasileira, gerar renda e trabalho, ainda mais em tempos de crise econômica, estejam paradas por incompetência de gestão”, afirmou Padilha.
Governo de ataque a cultura
A cultura tem sido um dos principais atacados pelos governos golpistas e se aprofundou com o governo Bolsonaro (ex-PSL, sem partido agora). O governo do golpe e dos golpistas de conjunto desde o inicio em que tomaram o poder a força, em uma manobra via impechment fraudulento em 2016, vem já desde o inicio com uma política de acabar com o ministério da cultura, diminuição de verbos tanto federalmente como nos municipios.
Não é preciso se aprofundar nos ataques ”ideológicos” da extrema-direita, as nomeações dos elementos olavistas e bizarros para a própria Funarte. Foram tudo uma série de ataques que mostram que a direita sempre esteve disposta a aumentar contra a população e contra o meio artístico e cultural num geral.
Organizar um movimento nacional de trabalhadores contra o governo golpista
Finalmente, com tudo colocado, fica evidente a urgência de derrubar o golpe, sem uma luta política, derrotando o governo Bolsonaro e todos os golpistas, acabando com os processos fraudulentos contra o Lula. a população não vai conseguir resolver o problema parcial da arte e cultura. A luta pelo Fora Bolsonaro e por Lula Presidente unifica todas as categorias, todos os setores que estão sendo atacados de maneira coordenada pelos golpistas.
É preciso organizar um movimento nacional da cultura e da arte contra a censura, a favor do incentivo aos projetos – ou seja, contra a campanha canalha que a direita faz contra a Lei Rouanet – que seja a favor da liberdade de expressão irrestrita. Essa é a tarefa de todos e especificamente de todos os companheiros desta área tão importante para o desenvolvimento da sociedade.
