Na última quinta feira (17), o SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso) convocou a categoria e a população para se mobilizar contra as investidas do governador bolsonarista Mauro Mendes (DEM), que desde o primeiro dia de seu mandato declarou guerra contra os trabalhadores da educação e contra o sindicato, agora busca levar a cabo a militarização de mais uma escola no estado.
Trata-se da Escola Estadual Presidente Médici, a qual carrega o nome de um dos piores ditadores da história nacional, um exemplo de que os governantes de Mato Grosso são, de fato, admiradores de políticas pouco democráticas ao homenagear um torturador como nome de instituição de ensino. A Escola Presidente Médice, por ser uma das maiores do estado, sediada na capital, Cuiabá, foi palco de protesto contra a militarização, na qual professores, sindicalistas, pais, alunos e a comunidade em geral, compareceram para declarar sua revolta, uma vez que não foram consultados, nem tiveram direito de voz na decisão antidemocrática sobre a mudança da gestão escolar.
A decisão simplesmente foi imposta à comunidade, num belo exemplo de como as ditaduras funcionam. Deste modo, em total desvio de função, a direção da escola será atribuída a um servidor da Polícia Rodoviária Federal.
A militarização de espaços escolares foi recentemente sancionada pela Lei 10.999, de 2020, a qual facilita a conversão de escolas públicas em espaços de ensino militarizados, uma prática totalmente alinhada com as políticas golpistas de Bolsonaro. A mudança de gestão proposta nesta lei, não beneficia em nada os professores nem a comunidade, ao contrário, transforma toda a população em refém dos policiais.
Também é exemplo de práticas ditatoriais o ‘Termo de Ciência’ que as mães, pais e responsáveis pelos alunos da escola precisam assinar, caso queiram manter seus filhos estudando na mesma instituição, diz o documento:
“A Escola Estadual Presidente Médice, em 2021, passará a ser escola de gestão compartilhada junto a Polícia Rodoviária Federal.
[…]
Nesse sentido, para podermos realizar a renovação da matrícula do estudante na Escola Estadual da PRF Presidente Médici, confirme marcando X a opção desejada:
( ) Concordo em rematricular meu filho e permanecer na escola.
( ) Não concordo em rematricular meu filho e solicito a transferência escolar.”
Ou seja, a PRF dá aos pais apenas a opção de aceitar o novo remodelamento escolar ou serão convidados a se retirar. Na prática é: ou aceita, ou vá embora. Sobre esse tratamento, em conversa com pais e populares, prevalece o sentimento de revolta por nunca terem sido consultados e por perceberem, assustados, que nem sequer podem se posicionar negativamente contra tal abuso.
Para além disso, o questionamento que fica é: desde quando os Policiais Rodoviários Federais possuem conhecimento pedagógico para gerir instituições de ensino? No caminho oposto, os policiais aceitariam ter professores tomando as decisões internas da PRF? Então, por que razão militares pensam que podem dar pitaco na educação?
A resposta é simples: como Mauro Mendes, do DEM, não quer verdadeiramente investir na educação, ele delega aos militares essa responsabilidade, não para que ofereçam qualidade de ensino, mas sim para impor ditaduras no espaço escolar.
O objetivo é claro: pôr fim à pluralidade de ideias, prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para que professores, alunos e a comunidade não possam questionar o governo nem as políticas implantadas naquele espaço. Bem como para que todos sejam calados, sem direito a discordâncias. Para promover a exclusão social dos menos favorecidos, uma vez que a escola militar admite apenas os alunos com melhores conhecimentos – através de processos seletivos – e depois fazem demagogia e falsa propaganda de que são escolas de melhor qualidade. A verdade é que qualquer escola se destacaria se usasse um pente fino para escolher apenas os alunos que já estão bem preparados.
Veja abaixo fotos e a declaração de uma mãe contra a militarização da Escola Presidente Médici. Fotografia por Francisco Alves:
