A Universidade Federal da Bahia (UFBA), emitiu nota nesta quinta (18), afirmando que irá manter normalmente seu programa de cotas para negros, indígenas, transexuais, deficientes físicos, na pós-graduação.
A nota rechaça a portaria do, agora, ex-ministro da Educação Abraham Weintraub que excluiu uma portaria de maio de 2016, assinada à época por Aluísio Mercadante, que obrigava instituições federais de ensino superior a aplicação de políticas de “inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas” e critica a medida do governo:
“A UFBA lamenta, assim, o retrocesso expresso na revogação de uma portaria indutora de ações afirmativas por universidades federais e órgãos de fomento à pesquisa e à pós-graduação em todo o país. Além de interromper uma política pública de Estado ainda incompleta e de reconhecida constitucionalidade, trata-se de mais uma agressão à Universidade Pública brasileira.”