Seguindo a política atual da burguesia, o judiciário fascista nos deu na última 5ª feira, 15/10, mais uma demonstração de arbítrio. Recebemos na 4ª feira, por meio da Rede de Mídia Classista – RMC, ligada à Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil – FOB https://lutafob.org/8103/, denúncia de que estaria para se realizar um processo de remoção de mais uma ocupação no Rio de Janeiro, no prédio 21 da Travessa Carlos de Sá, no Catete. Movimento intensificado durante a pandemia, diversas ações deste tipo vem sendo empregadas pelo judiciário tanto no campo como nas cidades, sem dispensar é claro, uso de amplo aparato da polícia fascista.
Chegamos às 9 horas, quando já havia presença ostensiva dos mercenários fardados do Estado burguês, como mostrado nas fotos, e horário em torno do qual chegou o ‘oficial de justiça’. Os ocupantes já retiravam seus pertences do imóvel. Com 11 famílias, a ocupação tinha 20 dias, e era majoritariamente composta por pessoas que perderam seus empregos durante a pandemia, várias das quais trabalhavam como camelôs, e que haviam sido despejadas de outras ocupações. A remoção estava sendo feita sem local definido para alojar as famílias, demonstrando novamente o total descaso das instituições do Estado capitalista em proteger ou mesmo garantir abrigo à cerca de 40 pessoas, incluindo entre elas dois idosos e 22 crianças e adolescentes, mesmo durante uma pandemia que já matou centenas de milhares de pessoas.
A Defensoria Pública entrou com mandado de segurança, mas ele foi derrubado. No local se encontrava advogadas populares. A polícia havia chegado já às 7h30. Um dos ocupantes nos fez alguns apontamentos, que resumem bem a situação, reproduzidos a seguir:
“O judiciário está parcial na sentença. Os advogados não estão representando contra os juízes quanto à parcialidade deles. A justiça brasileira demonstrou que tem lado, como no caso do Lula, com Moro e Dallagnol.”
“A legislação é muito clara quanto à ociosidade da propriedade, o estatuto das cidades diz expressamente que a propriedade não pode ficar ociosa por mais de 5 anos.”
“Famílias desempregadas, vivendo o massacre do aluguel, ocuparam a propriedade ociosa. E o judiciário se colocou contra as famílias em estado de vulnerabilidade.”
Tivemos também ao irmos embora para outra atividade política do dia, o desprazer de a não mais que 200 metros da desocupação, passarmos por um grupo razoavelmente grande de pessoas do PSOL, panfletando para a farsa da eleição, com promessas vazias de mudança.
A população tem consciência de seus direitos e, acima disso, de suas necessidades — que justamente devem ser atendidas — pois é flagrante, há condições de garantir dignidade a toda a classe trabalhadora. Frente a essa realidade imposta a nós e toda a população de maneira ainda mais intensa pelo regime golpista, é preciso trabalhar arduamente pela organização de toda a classe trabalhadora, pelo fortalecimento do Partido da Causa Operária, pela derrota do golpe de Estado. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Basta de remoções!