Segundo publicação do Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (25), os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ter parcelas suspensas enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.
A resolução foi aprovada pelo comitê gestor do programa
Alunos com contratos em fase de utilização (período de duração do curso, no qual o estudante paga até R$ 150 a cada três meses, valor referente a juros incidentes sobre o financiamento) e carência (os 18 meses seguintes à conclusão do curso, nos quais também há pagamento de até R$ 150 a cada trimestre) poderão ter duas parcelas suspensas.
Para aqueles em amortização serão quatro parcelas. Para solicitar a suspensão, os estudantes devem manifestar interesse perante a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade.
O prazo para solicitação vai até 31 de dezembro
A resolução do MEC determina que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante, nos termos e condições contratados.
A medida vale apenas para os contratos que estavam adimplentes antes da vigência do decreto de calamidade pública, ou seja, somente para quem já estava com o pagamento em dia antes da pandemia. Beneficiários do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), operado por bancos particulares, não terão parcelas suspensas por essa medida.
Quase metade dos estudantes tem dívidas com os tubarões da educação
De acordo com denuncia publicada pelo Diário Causa Operária em fevereiro deste ano, quase metade dos estudantes tem dívidas com os tubarões da educação. A inadimplência do FIES representa cerca de 47% dos 1,5 milhão de contratos na fase de amortização. Esta última é quando o estudante já se formou e passou pelo período de carência, e tem que começar a pagar a dívida acumulada contraída no período da graduação.
O que se verifica no período compreendido entre 2016 -ano do golpe de Estado – até 2020 é um aumento da inadimplência devido à deterioração das condições econômicas do país e o aprofundamento dos índices de pobreza e dificuldades de sobrevivência da população.
Os capitalistas da educação, poderosos conglomerados econômicos nacionais e, sobretudo, internacionais, aproveitam-se da falta de vagas no ensino universitário público para atrair estudantes mais pobres, endividá-los e cobrar juros. O estudante já sai da faculdade com uma dívida monstruosa. A transferência de recursos públicos para as redes privadas de ensino serve para financiar os grandes capitalistas, que vendem o ensino como uma mercadoria, em geral de baixa qualidade, para a população. O mercado busca avançar sobre o ensino em todos os níveis, desde o ensino infantil até a pós-graduação.
Apenas a suspensão por 2 meses é insuficiente, é necessário que dure até o fim da pandemia
Esta suspensão por meros 60 dias dos pagamentos de mensalidade dos estudantes trata-se de uma forma de conter a crise política e paralisar o movimento estudantil, mas é insuficiente pois precisamos lembrar que segundo recentes estudos publicados, em meados do mês de agosto teremos cerca de 125 mil mortos no país.
O retorno às aulas em 2020 está totalmente comprometido e o movimento estudantil precisa pressionar para que o semestre seja suspenso, sem que isso prejudique os estudantes.
Cabe a UNE, a UBES, os partidos de esquerda e as organizações populares tirarem a bunda da cadeira, onde aparentemente estão colados desde o início da crise sanitária e política, deixarem as hasthags nas redes sociais de lado e focar em uma mobilização de massas pela derrubada do governo fascista que é inimigo da educação.
Somente se organizando e indo às ruas é que os estudantes podem barrar Bolsonaro, Weintraub e os golpistas. É necessário ter clareza quanto a isto e não apostar as fichas em métodos pouco eficazes, como esperar por eleições ou ”twittaços”. Acreditar nisto é um suicídio político.
