De acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no que diz respeito a emprego, desemprego, mercado informal e outros setores afins, pode-se estimar que, por baixo, um contingente de 100 milhões de pessoas, aptas a receber o auxílio de R$ 600 aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República há quase 10 dias, além de uma esmola é uma miragem.
Em primeiro lugar, já é de fato uma ficção para mais de 75% dos trabalhadores informais ou que se enquadram nas condições estabelecidas pelo programa. Segundo afirmou em 07/02 o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o público que terá direito ao benefício varia entre 15 e 25 milhões de pessoas. Portanto, na melhor das hipóteses, a migalha de abono vai atender apenas 25% dos trabalhadores considerados como informais.
As exigências do governo para disponibilizar o abono são de todas as ordens, a começar pela “preocupação” de que pessoas que não teriam direito possam vir a ser beneficiadas. Quer dizer, no meio de uma pandemia que ameaça de morte milhões de brasileiro, o problema seria garantir a “lisura” das listas de pessoas beneficiadas. Isso em um mesmo momento que o governo distribui dinheiro “a rodo” para os banqueiros e cria todo tipo de subsídio ajudar os empresários para pagar os salários dos trabalhadores da economia formal com dinheiro do próprio Estado. Isso quer dizer, que as pessoas que estão morrendo de fome não têm pressa!
Há, ainda, a sonegação de informações de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo a CUT, são 80 milhões de brasileiros cadastrados como pertencentes a famílias de baixa renda. Se se somar a esse contingente, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) , incluídos aí as MEIs (Microempreendedor Individual), têm-se mais 11 milhões de pessoas. O governo por seu lado, fala apenas em 10 milhões de pessoas cadastradas no CadÚnico, incluídos aí, os beneficiários do Bolsa Família.
Fica mais do que evidente que a política do governo é matar o povo de fome ou pela pandemia. Para Bolsonaro, o que vier é lucro. Deve-se acrescentar, ainda, aqueles contingentes que não estão inseridos em nenhum banco de dados dos programas do governo, são aos milhões. Pessoas que vivem nas grandes e pequenas cidades de pequenos “bicos”, como lavadores de carro, vendedores de frutas e verduras em carrinhos, catadores de lixo não cadastrados, moradores de rua, entre outros e que, obviamente, não conseguirão se cadastrar no momento atual.
O universo de pessoas absolutamente desprovidas de recursos ou com muito pouco para fazer frente à condição de agravamento da crise poderia ser estendida muito mais. Tem a condição dos afastados pelo INSS, que estão sendo obrigados a voltar ao trabalho, tem o congelamento dos pedidos de novas aposentadorias. A verdade é que é uma política de terra arrasada contra o povo pobre e explorado do País.
O próprio Congresso, para aprovar a esmola de R$ 600,00, adiou para o ano que vem a ampliação do Programa de Benefício Continuado (PBC) de um quarto de salário para meio salário mínimo, os beneficiários do programa. Esse programa atende idosos e pessoas com deficiências que façam parte de grupo familiar ou sejam dependentes de pessoas que recebam até um quarto do salário mínimo em vigor. Ou seja, seria um aumento de um quarto do salário mínimo o que, em tese, poderia dobrar o programa, para que as famílias chegassem a receber 1 salário mínimo por mês!
Essa é a política da direita e da extrema direita parida por essa direita para enfrentar a pandemia do coronavírus. Aqui não se falou sobre a realidade dos trabalhadores com carteira assinada. Essa é uma outra hecatombe. É inevitável que os explorados ganhem as ruas. Do contrário será morrer pela pandemia ou de fome. É preciso que a esquerda, em particular as organizações que se reivindicam dos trabalhadores cumpram o seu papel de direção, do contrário estarão em conivência com a política genocida da burguesia golpista.
Em primeiro lugar, e como questão chave, coloca-se a luta pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas e isso só pode se transformar em uma realidade de fato, pela mobilização popular.
