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Uma política nazista

MS: Em área de conflito, governo corta envio de alimentos a indígenas

Governo Bolsonaro promove política de fome contra indígenas, cortando o envio de alimentos a povos

A política de ataque do governo bolsonarista, que promove desde seu inicio uma série de ações fascistas, ganha destaque sobretudo fora dos grandes centros urbanos, no campo, contra os sem terra e indígenas.

Um dos setores mais vulneráveis da sociedade brasileira, os indígenas vem sendo esmagados por todo País. Recentemente, com ação do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul, foi enviado um pedido à Funai e Conab para o restabelecimento da distribuição de cestas de alimentos aos indígenas em situação de terras não demarcadas.

Desde o início do ano, o governo Bolsonaro suspendeu o envio dos alimentos para estes grupos indígenas, sobre o pretexto de “não ser da sua conta”, realizando assim uma política totalmente nazista, promovendo um estado de fome entre este setor da população.

Enquanto os indígenas passam fome, a Funai coloca-se como não responsável e diz “não existir fundos” para fazer as entregas dos alimentos.

Além da tentativa de extermínio do governo, a Associação de Servidores da Funai, denuncia por Nota (veja abaixo) um outro caso de grande gravidade. O documento divulgado chama a atenção para o risco iminente sofrido pelas indígenas, agora em relação a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias, que durante anos trabalhou como missionário na New Tribes Mission, uma ONG norte-americana com atuação no Brasil.

Seu intuito fora revelado como a tentativa da “plantação de uma igreja autóctone em cada etnia”, atacando não só os povos indígenas com contato com o resto da sociedade, como também os 107 casos de índios isolados no país.

Supostamente, a constituição deveria garantir “sua organização social, costumes, línguas e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, contudo o projeto de implantar um igreja nestes povos vai completamente contra estes direitos, visando alterar drasticamente os costumes, assim como influir politicamente em uma forte campanha ligada ao imperialismo norte-americano.

Mostra-se visível dessa forma, a tentativa clara e objetiva do governo Bolsonaro e o imperialismo norte-americano em atacar profundamente as populações indígenas, que estão a merce da sociedade. A interferência cultural e política, como forma de assumir o controle dos povos e influir em regiões de grande importância como a Amazônia, assim como o massacre desta população, culmina e um Estado completamente ditatorial, de massacre contra seu próprio povo, denotado na política de contenção de alimentos e na perseguição feita por latifundiários, que em muitos estados estão cassando centenas de terras demarcadas, eliminando a fonte de renda básica destes povos.

Leia o documento na íntegra:

Nota dos servidores da Funai dos quais prestam serviços junto aos índios isolados:

Nós, servidores da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Fundação Nacional do Índio (Funai) vimos, por meio da presente carta, manifestar nossa profunda consternação e indignação diante das notícias divulgadas de mais uma troca de gestão da CGIIRC em menos de 04 meses, contrária aos objetivos técnicos da coordenação. A CGIIRC e as FPEs são as unidades responsáveis pela atuação indigenista para proteção de povos indígenas isolados e de recente contato, populações de extrema vulnerabilidade.

Em outubro de 2019 o Governo Brasileiro já decidira trocar a gestão da CGIIRC, exonerando, sem motivo, o então Coordenador-Geral, designando Paula Wolthers de Lorena Pires como substituta. Na ocasião, a Funai publicou notícia oficial enaltecendo a colocação de Paula Pires à frente da CGIIRC , por ser servidora da Funai há mais de nove anos e com experiência na área de povos isolados e de recente contato.

A política pública brasileira para tais povos é reconhecida internacionalmente por sua qualidade e caráter estritamente técnico. Baseada na política do não-contato e no respeito ao direito desses povos à sua organização social, costumes e tradições, vedando, assim, proselitismo religioso e atuação missionária, crime agravado quando em comunidades de Povos Indígenas Isolados ou de Recente Contato (artigo 231 da CF/88 e artigo 58 e 59 da Lei nº 6.0001/1973). Por conta da vulnerabilidade destes povos, os(as) ocupantes do cargo de Coordenador-Geral, até o presente momento, foram servidores(as) da área, com experiência na política, escolhidos em diálogo com coordenadores das FPEs.

A possível nomeação por parte da Funai do senhor Ricardo Lopes Dias para o cargo, mais uma vez sem consulta, pretende colocar à frente da CGIIRC alguém com atuação contrária aos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. De acordo com o publicado, Ricardo Lopes Dias, atuou, enquanto membro da organização religiosa Missão Novas Tribos do Brasil, filial da ONG internacional New Tribes Mission, como missionário na Terra Indígena Vale do Javari. A organização indígena da região também já manifestou repúdio a esta indicação.

Em comprometimento ao nosso dever institucional de proteger os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, em consonância com a legislação vigente e com a política pública indigenista de referência mundial desenvolvida pela Funai, reivindicamos a imediata revogação do trâmite de nomeação de Ricardo Lopes Dias e a efetivação de Paula Wolthers Pires como Coordenadora-Geral da CGIIRC.

3 de fevereiro de 2020″

 

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