A cada quinze dias, ou, no máximo, a cada mês, os jornais de todo o país se ocupam retratando uma grande tragédia nacional – os incêndios na região amazônica, o deslizamento da barreira de Brumadinho, a morte dos jovens do Centro de Treinamento do Flamengo e o assassinato de crianças pela ação da PM, como a carioca Ágatha Félix, são apenas alguns exemplos. No último domingo (1), a favela Paraisópolis foi mais testemunha de mais um desses acontecimentos – dessa vez, nove pessoas foram pisoteadas por causa de um tumulto provocado pela Polícia Militar (PM).
Todos os casos citados apresentam a mesma origem: o descaso e a sabotagem deliberada do governo Bolsonaro e de seus aliados espalhados pelo Brasil. Por mais que isso se torne cada vez mais evidente, a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados decidiu solicitar a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre a ação da Polícia Militar no dia em que aconteceu a chacina. Tal atitude, conforme analisaremos neste artigo, vai de encontro ao programa que a esquerda deve adotar na atual etapa: ao invés de recorrer às instituições que sustentam o regime político, é necessário organizar um movimento para pôr abaixo toda a máquina de destruição montada pela direita.
Maia, uma piada de péssimo gosto
Sempre que algum parlamentar ou alguma organização de esquerda afirmam que vão recorrer à Câmara dos Deputados, é preciso lembrar que tal instituição é repleta de vigaristas de quinta categoria, diretamente chantageados e/ou corrompidos pela classe dominante. A esmagadora maioria dos deputados federais apoiaram a derrubada da presidenta Dilma Rousseff no golpe de Estado de 2016 e, hoje, dá sustentação ao governo Bolsonaro.
Como não poderia deixar de ser, a Presidência da Câmara dos Deputados, bem como a do Senado Federal, é ocupada por um golpista, um profissional da política que foi escolhido pela burguesia para garantir que seus interesses sejam atendidos: Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia tem ocupado um papel cada vez mais decisivo no regime político, uma vez que a crise do governo Bolsonaro obriga a burguesia a ter alguém que seja capaz de mediar as diferentes disputas que surgem no interior do próprio bloco golpista. Sem os esforços do presidente da Câmara, dificilmente Bolsonaro teria sido capaz de aprovar a reforma da Previdência.
A comissão externa proposta pelo PSOL terá seu destino selado, portanto, pelo vigarista profissional Rodrigo Maia e pela corja de golpistas da Câmara dos Deputados, conforme o próprio sítio eletrônico da sigla expõe:
Segundo regimento da Câmara dos Deputados, a comissão externa pode ser aprovada por ofício e instituída pelo presidente Rodrigo Maia, com custos a cargo dos mandatos dos deputados, ou ser votada em plenário – nesse caso, com ônus financeiro para a Casa.
Uma rápida olhada no histórico da Câmara dos Deputados sob o comando de Rodrigo Maia é mais do que suficiente para afirmar, tranquilamente, que não há qualquer possibilidade de a comissão externa do PSOL ser tratada seriamente pela casa legislativa. Se, surpreendentemente, essa comissão for criada, o será apenas para atender interesses específicos da burguesia. Afinal, não será o PSOL, nem o movimento negro, nem qualquer outra organização popular que irá controlar a comissão, mas sim os mesmos golpistas que aprovaram a reforma trabalhista, a PEC do Teto, inúmeras privatizações, a entrega da base de Alcântara para o imperialismo norte-americano etc.
Foi assim, é assim, será sempre assim
Supondo que, apesar de todas as considerações que fizemos acerca da inocuidade de solicitar a criação de uma comissão externa, o PSOL conseguisse apontar as falhas na ação policial do dia 1 de dezembro, ainda ficaria a pergunta: e todas as outras ações da polícia? O massacre de Paraisópolis, embora terrível, é apenas um episódio da guerra diária e covarde que a PM trava contra toda a população. Apenas no Rio de Janeiro, mais de 1.600 pessoas foram assassinadas pela Polícia Militar nos últimos 11 meses – além das mortes que não foram registradas pelas estatísticas oficiais. E não é só no Rio de Janeiro ou em São Paulo: em Manaus, capital do Amazonas, a PM matou 17 pessoas em uma única madrugada do mês de outubro.
De acordo com o próprio requerimento formulado pelos deputados do PSOL, a própria sigla se mostra como incapaz de compreender o que de fato é a Polícia Militar:
Não podemos permitir que perseguições sofridas por ritmos e manifestações surgidas dentro da comunidade negra, como o samba, a capoeira e o rap voltem a ocorrer no país.
Falar que as perseguições não podem voltar a ocorrer no país é uma demonstração de que os parlamentares do PSOL estão muito distantes da realidade. A PM vem atacando o povo pobre e negro do país há muito tempo – basicamente, desde sua criação. A ascensão da extrema-direita apenas aumentou a intensidade com que a PM está causando chacinas, mas seus agentes sempre foram treinados para atacar a população. Tanto é assim que as manifestações de 2013 foram catapultadas justamente pela revolta do povo contra a PM.
Por sua vez, chamar a atenção de que a polícia estaria reprimindo os ritmos e manifestações é, no mínimo, confuso. A PM é o braço armado do Estado, que, por estar sob o controle da burguesia, precisa atacar duramente a população para impedir que se manifeste ou se revolte. A PM não invadiu a favela de Paraisópolis porque não gosta de funk, mas sim para reprimir o povo que vive nela.
Nesse sentido, a única política que pode ser apontada pela esquerda e pelos setores democráticos é exigir a dissolução da PM. É preciso pôr fim a essa verdadeira máquina criada para matar e reprimir os trabalhadores.
Muita enrolação, muitos mortos e… alguns votos
Conforme demostrado neste artigo, solicitar a criação de uma comissão externa não trará nenhuma mudança real para os trabalhadores. No entanto, a permanência de Jair Bolsonaro como presidente do país, a permanência de João Doria no governo de São Paulo, de Wilson Witzel no governo do Rio de Janeiro e de outros tantos assassinos e capachos do imperialismo no regime político causará um enorme estrago. Portanto, na medida em que o PSOL anuncia que quer criar uma comissão externa, mas não procura organizar suas bases para lutar pelo “Fora Bolsonaro”, pelo “Fora Doria” e pela derrubada de todos os golpistas, está fazendo nada menos do que colaborando com a direita para que permaneça no poder.
Contestar na Câmara dos Deputados uma ação específica da PM-SP é, portanto, uma farsa. Trata-se de uma adaptação ao regime político e uma política que leva à sustentação de um governo de extrema-direita – isto é, uma política oportunista, que só pode ser justificada pelo interesse em levara diante uma política eleitoral. Para ganhar alguns votos, o anúncio de que os deputados do PSOL tentaram formar uma comissão externa poderá até surtir algum efeito. No entanto, para o desenvolvimento da luta de classes, esse tipo de posicionamento só colabora para que a direita avance no regime político, uma vez que o parlamento é todo controlado pela direita. No fim das contas, até mesmo a ocorrência de eleições deve ser contestada: assim como na Bolívia, a burguesia está disposta a qualquer coisa para permanecer no poder, inclusive passar por cima das urnas.
