O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anunciou que a candidata Rebeca Mello, excluída do sistema de cotas em 2018 em um concurso do Ministério Público, por não “parecer negra” deve ser admitida novamente ao cargo do qual concorreu.
Rebeca, estava concorrendo em um curso para técnico administrativo do Ministério Público da União, cujo salário inicial é de R$7.000. A candidata foi de fato aprovada na prova, contudo, segundo o desembargador Teófilo Caetano, a mulher foi eliminada pois a bancada considerou que a mesma não sofria discriminação racial por ser “bonita”. A sentença diz, literalmente:
“Ou seja, infere-se indubitavelmente de tal argumentação que, por ser [a candidata] uma mulher bonita e não apresentar as anatomias ‘identificadas aos negros’ (cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados, cor da pele negra evidenciada) não sofrera discriminação, conquanto seja negra/parda, e, portanto, deveria ser excluída do certame pelo sistema de cotas.”
O Cebraspe, organizador do concurso, declarou que julgaram Mello usando um critério “subjetivo”, “destinado a eliminar e reparar desigualdades históricas”, mesmo que a candidata se declarasse negra e possuísse comprovadamente descendência quilombola.
Entrando na justiça, Mello reverteu a situação, contudo o próprio Cebraspe recorreu novamente colocando que “o fato de uma pessoa ser não branca não significa reconhecer compulsoriamente que seja negra”. “O pardo, para fins da política de inclusão em foco, deve ser entendido como o preto de pele clara, e deve apresentar, independentemente de ter a cor de pele mais clara, características fenotípicas de pessoas negras, as quais serviram ao longo de sua vida como obstáculo, colocando-o à margem da sociedade” acrescentou o advogado da organização.
O caso é curioso e demonstra o alto grau de demagogia dos juízes em torno do problema das cotas raciais. Em primeiro lugar, é evidente o escândalo ao apenas se observar a foto da candidata, em segundo, fica visível a forma com que as cotas raciais são tratadas pelos setores da burguesia. Rebeca pode ter utilizado as cotas, porém o fato de ser negra e assim alvo de repressão do judiciário é superior a tudo isso.
Outro ponto é o fator “ser bonita”, deixando claro que o problema não é ser negro, mas sim ter uma aparência adequada para o uso de demagogia por parte da burguesia.
A situação é apenas um reflexo da grande farsa que está sendo imposta a população negra nos processos seletivos, revelando, na prática, o que é o racismo a que está submetido o povo negro, no seu aspecto mais fundamental: os efeitos materiais.
