Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a ministra dos Direitos Humanos de Bolsonaro, Damares Alves, quer proibir que agressores de mulheres exerçam funções públicas por cinco anos. Segundo a informação, a proposta deve ser enviada à Casa Civil ainda essa semana para que seja encaminhada ao Congresso. A proposta valeria também para os concursados.
Muito interessante a proposta com um teor aparente de defesa da mulher vinda de uma das maiores inimigas das mulheres, que integra o governo que é um declarado inimigo das mulheres. Essa é mais uma lei que visa aumentar a repressão, controle e a perseguição política sob a máscara moral da “defesa das mulheres”. É isso o que está por trás de tal projeto de Damares Alves. A não ser que fossemos ingênuos e acreditássemos que os bolsonaristas e o governo Bolsonaro se transformaram de repente em defensores dos direitos das mulheres.
O mais interessante dessa lei é que revela o conteúdo real da política da esquerda pequeno-burguesa que tem se concentrado em exigir do Estado burguês, dominado pela direita golpista, leis repressivas em nome de todo o tipo de justificativa moral. O caso da criminalização da homofobia é um dos mais exemplares nesse sentido. Aprovada pelo ultra reacionário STF, tal lei foi comemorada por parte da esquerda. Na realidade, a burguesia tem muito interesse em criminalizar qualquer coisa, pois aumenta seu leque de oportunidades para perseguir o povo pobre.
Ao propor um projeto que à primeira vista visa reprimir supostos agressores de mulheres, a extrema-direita bolsonarista não quer defender a mulher. Muito pelo contrário: a mulher continuará sendo cada vez mais oprimida enquanto os golpistas estiveram no governo e nas instituições e ao mesmo tempo esses mesmos golpistas terão mais um pretexto para a perseguição política.
Podemos ter certeza: um bolsonarista dentro de qualquer função pública passará ileso pela lei de Damares, já um funcionário indesejado pela direita será o primeiro a ser acusado de agressão e perseguido, sem precisar ter sequer chegado perto de uma mulher.
Quem tem alguma dúvida que é exatamente isso o que vai acontecer simplesmente não entendeu que o Brasil está há três anos sob um golpe de Estado dado pelos maiores inimigos do povo.
Essa política da Damares é um pedido da esquerda pequeno-burguesa, que abandonou a política de defesa dos explorados e oprimidos, pela defesa de mais poder para o Estado capitalista reprimir o povo.