As prisões deveriam ser estabelecimentos em que condenados fossem penalizados e ao mesmo tempo recuperados para o convívio em sociedade, mas acabam que por realizar o inverso de seu propósito. O sistema carcerário brasileiro atual encontra-se falido, sem qualquer perspectiva de mudança positiva, superlotação, falta de defensores públicos, médicos e psicólogos, maus-tratos, tortura.
A situação pandêmica piorou o que era muito ruim, e o Estado agora vai adotar medidas diferenciadas para não expandir a contaminação pelo vírus no sistema carcerário. Em Mato Grosso do Sul, que tem uma polução carcerária de 19 mil presos, as medidas estão sendo implementadas.
Um dos locais com mais casos é o IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), que abriga pelo menos 1,5 mil presos. Lá, conforme a Agepen, foram esvaziados dois solários, estabelecimento próprio para tratar certas doenças com banhos de sol. Especificamente para casos positivos. No Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, três celas grandes, com capacidade para 40 presos, foram reservadas na unidade, que é a maior de regime semiaberto do estado.
Além de alterações na estrutura, foi adotado um novo protocolo de isolamento preventivo de detentos que chegam de delegacias ou que são transferidos.
Os presídios brasileiros são locais extremamente insalubres, a Papuda, complexo de seis unidades penitenciárias do DF, tem mais presos contaminados que 19 das cidades ou Regiões administrativas do DF. A quantidade de detentos e de policiais penais contaminados pelo coronavírus é maior do que o número de pessoas livres em São Sebastião, no Riacho Fundo I, no Recanto das Emas, no Itapoã, e no Sudoeste . É quase igual aos casos confirmados em Planaltina e no Guará.
Nas penitenciárias do DF, a Covid-19 é uma pandemia cinco vezes mais pandêmica do que do lado de fora das grades. Se um em cada 73 brasilienses está contaminado; nas cadeias, um em cada 15 pegou o vírus, segundo dados oficiais. É na pratica a política da direita, ou seja, do governo Bolsonaro e de seus governos asseclas, neste caso o governo do Distrito Federal de Ibaneis Rocha.
A política da Direita “Bandido bom é bandido morto” é o que alimenta a assustadora situação dos presídios pelo Brasil, em meio a tantas irregularidades, os direitos de presos violados constantemente; com presídios sujos, sem condições humanas adequadas, com grande proliferação de doenças, estruturas precárias, dentre outras coisas nefastas, remetendo ao famoso autor Dante Alighieri [2], em sua obra “A Divina Comédia” quando começou a descrever com as mesmas características o Inferno.
O Brasil detém a terceira maior população carcerária de todo mundo, ficando atrás dos Estados Unidos e China, percentualmente pode ser o primeiro pois tem uma população menor que Estados Unidos e China. Esse número revela o encarceramento em massa feito no país, que na sua grande maioria são de negros, jovens, pobres. Os Protocolos impostos pelo Estado brasileiro dentro e fora dos presídios foram incapazes da salvar as 110 mil pessoas mortas.
É necessário exigir a libertação de todos os presos, principalmente os presos que são pegos pelas garras do aparato repressivo com crimes absolutamente artificiais, como é a situação de cerca de 85% dos presos brasileiros que estão encarcerados por tráficos de drogas. É sem dúvida nenhuma um genocídio em campos de concentração e deve ser barrado por uma ampla mobilização do povo contra esse crime gigantesco que afeta quase um milhão de pessoas no Brasil.
