Desde o golpe de Estado de 2016 os gastos do Governo Federal com Educação vêm despencando vertiginosamente. Recentemente o Ministério da Educação (MEC) anunciou que existe uma previsão de corte de mais de R$ 4 bilhões no orçamento da pasta para 2021. O alvo seriam as despesas discricionárias (não obrigatórias). Os valores representam uma redução de 18,2% quando comparado com o orçamento de 2020.
Foi comunicado também que o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Apenas nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. Não seriam incluídas as despesas com o pagamento de pessoal.
Estes números constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA), elaborado pela equipe do Ministério da Economia e aprovado pelo MEC. A LOA será enviada ao Congresso Nacional para apreciação e os valores podem sofrer mais alterações até a sua aprovação pelos deputados e senadores.
“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, afirmou o MEC, em nota.
No panorama, os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões.
Cabe rememorar que o titular da pasta é Milton Ribeiro, um pastor evangélico, que foi vice-Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, um antro golpista do ensino privado nacional. Nomeado em julho por Bolsonaro, Ribeiro é o 4º sabujo a ocupar o posto em menos de dois anos de mandato. Ele sucedeu Ricardo Vélez Rodriguez, Abraham Weitraub e Carlos Alberto Decotelli.
A medida fará com que os estudantes brasileiros sejam os mais prejudicados pelos cortes promovidos pelo MEC. Enquanto isso os grandes capitalistas são os únicos beneficiários destas medidas de austeridade fiscal.
Na mesma linha a Emenda Constitucional 95/2016, que na prática congela as despesas sociais primárias, reduzindo-as em relação ao PIB ou em termos per capita por duas décadas, foi aprovada para entregar o orçamento público nas mãos dos banqueiros e demais credores da dívida pública.
O Estado capitalista brasileiro caminha para uma situação insustentável nas esferas sociais e a educação é só mais uma das áreas que estão sendo destruídas cotidianamente pelos golpistas.
Cabe aos trabalhadores do setor e aos estudantes unirem-se em torno da palavra de ordem que mais sintetiza o anseio popular para solucionar o problema: Fora Bolsonaro e todos os Golpistas! Eleições Gerais Já!
