Movimento operário

Toda força à greve: rejeição do PL e aumento dos salários-base

Parar todas as universidades federais para exigir do governo o cumprimento do acordo da greve do ano passado e barrar os ataques dos neoliberais

Por Ieri Junior, da Universidade Federal do Ceará (UFCE)

Técnicos administrativos e servidores efetivos das universidades federais de todo o país iniciaram greve no último dia 23, opondo-se à paralisia da maioria das direções sindicais, que, inclusive, adiaram o início da paralisação em diversas universidades.

A Fasubra (Federação dos Servidores das Universidades Federais) convocou a instalação de um comando de greve em Brasília para o dia 02/03.

Um mau exemplo

Um dos muitos exemplos da divisão da burocracia sindical foi a assembleia do SINTUFCE. Nela, mais uma vez, o grupo “TAEs na Luta” reforçou uma política derrotada diante da ação do governo na criação do PL. A direção do SINTUFCE declarou abertamente ser contra a greve e favorável ao PL 6170, que, na prática, é uma reforma administrativa.

No entanto, o derradeiro golpe veio do grupo “Unir” que, além de não se posicionar contra o PL que exclui os aposentados, incluiu como ponto de pauta que a votação do indicativo de greve fosse feita antes da análise de conjuntura. Essa manobra evitou claramente o esclarecimento de que o PL era, de fato, uma reforma administrativa. Assim, foi passado o carro da terceirização na assembleia do SINTUFCE.

A Corrente Servidores em Luta (PCO e simpatizantes) foi o único grupo na assembleia a apontar o caminho da greve e a denunciar que o PL é uma reforma administrativa. Apesar da derrota, a categoria está acordando para a realidade, e a posição pela greve está sendo conscientizada.

Formar comandos de base

É preciso organizar a mobilização e comandos de greve em todas as universidades para impor, por meio da greve, a conquista do RSC para todos, sem limitação de tempo e sem interstício de concessão. Se não for assim, que continuemos a luta por aumento no salário-base da categoria.

O atual PL, visto por ingênuos da categoria TAE como esperança de um “salário maior”, é, na verdade, uma armadilha. Exclui os aposentados e pensionistas da remuneração que virá como gratificação RSC e limita a concessão a uns poucos privilegiados que terão acesso, beneficiando exclusivamente aqueles com “currículo institucional” forte. Aos demais servidores, em geral, os níveis altos (IV-VI) serão quase inalcançáveis, e até níveis baixos (I-III) estarão reféns de políticas institucionais.

A PEC 32, disfarçada de PL 6170, centraliza todas as lotações no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o que desmonta as carreiras específicas e impede mobilidades equivalentes nas transferências regionais.

O PL ataca duramente áreas críticas como a saúde e reduz a autonomia setorial, abrindo espaço para contratação temporária em vez de concurso.

O PL 6170, de Hugo Motta, foi vendido como “doce” (RSC) para a categoria, mas, na prática, será um veneno amargo, que vem sendo aceito na negociação com sindicalistas do PT, PSOL, PCdoB e PSTU, impondo, na prática, a aprovação da reforma administrativa.

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