Ascânio Rubi

Ascânio Rubi é um trabalhador autodidata, que gosta de ler e de pensar. Os amigos me dizem que sou fisicamente parecido com certo “velho barbudo” de quem tomo emprestada a foto ao lado.

Coluna

STF muda a decoração, mas continua o mesmo

A escolha de uma mulher negra para o STF pode desviar o foco da reforma da corte

O fetiche dos identitários é, definitivamente, a simbologia. Como não poderia deixar de ser, a pretensão de emplacar uma mulher negra no STF volta ao debate, animando as comemorações do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado amanhã (20/11). Desta vez, o ministro Edson Fachin, que ocupa a presidência da corte até o fim do ano, já manifestou apoio à ideia – e, num aceno ao movimento negro, no último dia 17, inaugurou no Salão Nobre do tribunal a instalação de uma escultura que representa o “oxê de Xangô”, símbolo da Justiça na tradição iorubá, atendendo a uma reivindicação do IDAFRO (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras).

Depois de Nossa Senhora de Aparecida ter mobilizado o sentimento católico do brasileiro durante a eleição, quando a campanha petista acusou Flávio Bolsonaro de ter a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil, chega a hora de lembrar que as religiões de matriz africana também merecem representação no STF, em cujo plenário já figura um crucifixo de madeira. O Cristo na cruz, que integra um painel do artista Athos Bulcão, é de autoria do escultor Alfredo Ceschiatti, o mesmo que assina a famosa estátua A Justiça, rabiscada com batom no fatídico 8 de janeiro de 2023.

Durante o último pleito, Lula e Janja apareceram abraçados à imagem da Padroeira do Brasil, garantindo à população que, com a continuidade do governo, estaria afastado qualquer risco de que a santa católica fosse destronada. Consta que Janja é frequentadora do candomblé, mas, durante o período eleitoral, mostrou sua versatilidade sincrética, ora carregando a imagem de Nossa Senhora, ora entoando louvor ao lado de pastor evangélico. Nunca saberemos qual é realmente a fé da primeira-dama, mas isso pouco importa. O que conta mesmo é a “representatividade”. Segundo o último Censo, 1,8 milhão de pessoas no Brasil praticam umbanda e candomblé, as principais religiões de matriz africana presentes no país, agora devidamente representadas na corte suprema.

Como explica a Folha de S. Paulo, na tradição iorubá, Xangô é o orixá da justiça e da lei, e oxê é o seu machado de duas lâminas, que simboliza a consideração de todos os lados de uma controvérsia na busca da verdade e da justiça. O símbolo africano sintetiza a conhecida máxima segundo a qual “a Justiça é cega”, o que quer dizer que é imparcial, não que tenha uma deficiência física (como parece imaginar o ministro Moraes ao dizer que “é cega, mas não é tola”). A mulher de olhos vendados, a balança equilibrada ou o machado de duas lâminas, todos os símbolos querem lembrar que, para fazer Justiça, é preciso tratar todos os lados igualmente, jamais usando o poder de julgar para condenar inimigos e salvar amigos ou, se calhar, para fazer negócios de ocasião.

É possível que Lula, desta vez, atenda aos pedidos dos identitários, o que seria oportuno para o STF, às vésperas de Alexandre de Moraes assumir a presidência da corte sem se ter dado ao trabalho de explicar suas relações com o Banco Master. A propósito, o ministro Flávio Dino está há dois meses, desde 15 de setembro, sentado em cima do pedido de investigação do colega. O prazo para liberar a votação expira em 15 de dezembro, quando, muito provavelmente, será assada uma bela pizza à moda da Casa – quem sabe com mulher negra e tudo.

Uma mulher negra no STF renderia uma boa foto para os jornais e ensejaria um discurso sobre democracia, diversidade, combate ao racismo etc., dando um lustro na surrada imagem da corte, após envolvimento de vários de seus membros nas falcatruas de Daniel Vorcaro. As propostas de reforma do tribunal não desceram dos palanques para a vida real. Com a vitória de Lula na eleição, a ordem é mudar de assunto. Gilmar Mendes, aliás, já avisou que reforma do Judiciário é uma coisa muito lenta, que pode levar vários anos.

Enquanto isso, o escritório da esposa do ministro Cristiano Zanin, segundo reportagem do jornal O Globo, exibia em sua página na internet os seguintes dizeres: “Valeska Zanin Martins: conheça a advogada e esposa do ministro Zanin”. O texto foi subtraído do site do escritório depois que a jornalista pediu explicações a Zanin. O detalhe confirma a regra: escritório de mulher de ministro é escritório do próprio ministro. Claro está que a mulher negra que venha a integrar a corte poderá fazer a mesma coisa, caso tenha um cônjuge com banca na praça, pois já existe jurisprudência.

Ninguém espere que a mulher negra vá mudar alguma coisa no STF, mesmo que alguns advoguem que todo o problema da corte é o “pacto da branquitude”. “Representatividade” fica bem na foto, mas não altera a realidade, muito menos as regras do jogo de Gilmar, Alexandre, Dino e Zanin, os mandachuvas do pedaço. Tudo indica que a reforma do STF não vá além da decoração. Os ministros poderiam aproveitar a oportunidade e, em homenagem ao membro ilustre que, ao desistir do cargo, abriu a vaga para a mulher negra, acrescentar em alguma parede a inscrição Perdidisti, Mane, que, em latim macarrônico, parece exprimir o verdadeiro espírito da Casa.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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