O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o indicado precisava receber pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, maioria absoluta.
Esta é a primeira rejeição de um nome indicado ao STF desde 1894, durante o governo Floriano Peixoto, e a primeira desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde a criação do Supremo, há 135 anos, apenas cinco nomes tinham sido rejeitados pelo Senado, todos no mesmo episódio de 1894.
Com o resultado, a vaga deixada por Luís Roberto Barroso permanece aberta. Messias foi indicado por Lula em novembro de 2025, após a aposentadoria antecipada de Barroso, mas a formalização da indicação no Senado só ocorreu em abril de 2026, cinco meses depois do anúncio.
Antes da derrota no plenário, Messias tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11, depois de uma sabatina de cerca de oito horas. O relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável ao nome. A sessão foi presidida por Otto Alencar (PSD-BA), que chegou a ameaçar acionar a Polícia Legislativa diante da falta de silêncio no colegiado.
Durante a sabatina, Messias esteve acompanhado dos ministros José Múcio Monteiro, da Defesa, e Jader Filho, das Cidades. Em sua fala, procurou se apresentar como um nome institucional e afastar a acusação de subordinação direta ao governo. Ao responder sobre sua relação com Lula, afirmou:
“Sou um servidor do Estado brasileiro.”
Messias também declarou ser “totalmente” contra o aborto, citou a Bíblia, defendeu a separação entre os poderes e afirmou que o Supremo não deve substituir o debate político. Segundo ele, o STF não pode atuar como uma espécie de “Procon da política”, mas também “não pode ser omisso”.
A pauta religiosa também apareceu na tramitação da indicação. Messias é membro da Igreja Batista Cristã de Brasília. André Mendonça, primeiro ministro do STF a declarar apoio público ao indicado, é pastor presbiteriano.
Direita vota contra indicação
O PL anunciou publicamente posição contrária à indicação. Antes da votação, o senador Izalci Lucas (PL) afirmou que seu partido votaria contra o nome de Messias. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também fez pronunciamento no plenário pedindo a rejeição.
Girão afirmou que não discutia a formação jurídica do indicado, mas atacou a ligação política de Messias com o governo Lula:
“Eu não questiono a idoneidade do Sr. Jorge Messias nem o seu saber jurídico, mas não podemos ter mais um ministro do STF com ligações umbilicais a Lula e ao PT.”
A votação secreta permitiu que parte dos senadores votasse sem se expor publicamente. A imprensa burguesa afirmou que o governo calculava ter entre 44 e 48 votos favoráveis e que seis senadores teriam mudado de posição no anonimato da votação. A oposição, antes do resultado, dizia ter ao menos 30 votos contra Messias.
Alcolumbre defendia outro nome para a vaga
A derrota de Messias também ocorreu em meio ao conflito entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre defendia publicamente o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga no STF.
O presidente do Senado declarou que não foi consultado antes da indicação de Messias e disse ter tomado conhecimento da escolha pela imprensa:
“Tomei conhecimento pela imprensa da decisão do governo. Estabeleci um diálogo com os senadores para organizar [a sabatina e a votação], pois temos um período curto”, disse na época.
Alcolumbre só recebeu Messias poucos dias antes da sabatina. Depois da indicação feita por Lula, o presidente do Senado pautou uma série de projetos contra o governo, tratada por setores governistas como uma retaliação política.
Governo diz que não haverá ‘caça às bruxas’
Após a derrota, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o resultado não deve interferir na campanha de reeleição de Lula. Ele atribuiu a rejeição ao ambiente de polarização política e ao processo eleitoral.
“Essa é a circunstância do Senado diante dessa polarização, sobretudo pressionado pelo processo eleitoral… Não é agradável.”
Randolfe também disse que o governo não pretende investigar individualmente os votos dos senadores, já que a votação foi secreta:
“Não vamos transformar isso em uma caça às bruxas. Ninguém vai ficar perdendo tempo procurando saber em quem os senadores votaram.”
O líder governista afirmou ainda que caberá a Lula avaliar se insiste no nome de Messias, enviando nova indicação ao Senado, ou se escolhe outro nome para a vaga. Até nova decisão do governo e nova votação no Senado, o STF continuará com a vaga deixada por Barroso em aberto.
