Na França medieval, durante o Antigo Regime, se criou a fórmula “Le roi est mort, vive le roi!” (‘O rei está morto, viva o rei!’)”, que se transformou em “rei morto, rei posto”, que cabe muito bem para o que está acontecendo na política brasileira, e que se reflete no artigo Não larguem tudo nas costas de Flávio Dino, de Moisés Mendes, publicando no Brasil 247 nesta quinta-feira (19).
De saída, Mendes sugere que “o ministro Flávio Dino será foco e alvo de quem o admira e de quem já planeja sua destruição. As esquerdas – mais do que os genericamente definidos como democratas – passam a vê-lo, por seu histórico e destemor e pela sua capacidade de trabalho, como reforço a Alexandre de Moraes para que a luta antifascista siga em frente”. O leitor já consegue visualizar o destemido juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), com sua capa preta ao vento, cavalgando velozmente, espada em punho, em socorro de seu amigo que resiste bravamente, se atirando contra as posições inimigas que, se curvando sob o peso de tamanha bravura, fogem em debandada.
Resta saber se Dino será reforço ou mesmo operação de salvamento de Alexandre de Moraes. E é preciso esclarecer o que seria a “luta antifascista”. Talvez a operação lavajatista contra generais de pijama e Déboras do batom? É o que parece.
Segundo o jornalista, “o ministro atua hoje em quatro grandes frentes. Todas abrigam delituosos e criminosos de grande porte. Dino mexeu com as máfias das emendas, e já temos os primeiros condenados. Abriu a caixa dos penduricalhos dos salários do serviço público, incomodando colegas do Judiciário.”, incluindo seus pares no Supremo.
Alexandre de Moraes, conforme reportagem, “foi promotor de justiça de 1991 a 2002 no MP-SP. Ao menos desde 2020, recebe mensalmente do órgão pagamentos relacionados à ‘Parcela Autônoma de Equivalência’. O penduricalho foi instituído depois de uma decisão reconhecendo que o Ministério Público deveria ter igualdade de condições de remuneração com as do Judiciário. A decisão gerou uma série de pagamentos retroativos para compensar o período em que os membros do MP não receberam os valores. Desde 2020, Moraes recebeu R$ 970 mil líquidos referentes a essa parcela”.
Outra façanha do novo herói, é a de que teria mexido “agora com a boa vida de juízes condenados, que têm como punição a antecipação da aposentadoria compulsória com salário integral. E determinou que a Polícia Federal volte a entrar nos pântanos da pandemia”. Estima-se que em 20 anos, algo em torno de 126 juízes foram aposentados dessa maneira, o que daria algo em torno de 5 ou 7 por ano. Com a ameaça de perda cargos e vencimentos, é muito provável que esse número caia drasticamente em função do corporativismo. Mas isso é muito mais propaganda, pois não se trata ainda de uma “proposta legislativa geral”, e sim uma interpretação jurídica dentro de decisões do STF que pode mudar a prática atual.
Parece que Flavio Dino vai atrás de “criaturas civis e fardadas, entre as quais os coronéis que tentavam intermediar a venda de vacinas superfaturadas para o governo Bolsonaro. Todos citados no relatório da CPI de 2021 e até hoje impunes”.
“Há, em todas essas frentes”, sustenta Mendes, “figuras manjadas que o sistema de Justiça – e [o herói] Alexandre de Moraes em especial – tentou pegar e que já eram dadas como perdidas no mato do bolsonarismo”.
O “pala-Dino”
Conforta a alma saber que Flavio Dino é “um homem decidido a enfrentar facções organizadas, num país em que as lutas se desorganizaram nos últimos anos. Foram desestruturadas pela fragilização e pela preguiça de trincheiras históricas de luta – ou tudo o que cabe na definição de movimentos sociais, sindicatos, partidos, mandatos, OAB, universidades, entidades estudantis”. Que tremam os corruptos!
Para Moisés Mendes, “essa fragilização levou à terceirização de boa parte do combate. Entregaram a Alexandre de Moraes”, (fundamental para eleição de Bolsonaro, pois votou pela prisão de Lula) “a missão de conter, enquadrar e condenar os quadrilheiros do golpe, desde 2019, quando da instalação do inquérito das fake news (que é inconstitucional, pois vem se perpetuando, não tem prazo para terminar e fere o Estado Democrático de Direito”.
Bajulação explícita
Mendes escreve que “agindo como juiz destemido (sic), Moraes conseguiria compensar o déficit de ação política. O Brasil que se encolheu, a partir do golpe contra Dilma, completa agora uma década de inércia em várias áreas de combate diante da ascensão do fascismo”. Lembrando que o golpe foi dado por Miche Temer, o mesmo que indicou Moraes para o Supremo, sob intenso protesto e lágrimas de sangue da esquerda – grifo nosso.
“Moraes”, nas palavras de Moisés Mendes, “fez pelo país o que as forças (des)organizadas deixaram de fazer.” Embora ninguém possa dizer o que teria sido. Talvez a implementação da censura. O jornalista reclama que Flávio Dino “já foi acusado de determinar, por deliberação do colega Moraes, a perseguição a um jornalista e de ameaçar a liberdade de imprensa, até no Jornal Nacional”. Mas isso é fato, ao ponto dos grandes jornais, sempre com boa vontade, reclamarem.
Súplicas
Moisés Mendes, sem se conformar e entender o porquê, diz que “também já denunciaram Dino como autoritário e populista”. Terá alguma relação com a condenação de Bruno Aiub, o Monark, pelo crime de injúria por chamá-lo de “gordola”?
Prostrado diante do altar com a tinta ainda fresca, Moisés Mendes implora às esquerdas; pede para que “não transfiram das costas de Moraes para as costas de Dino”, o novo São Simão de Cirene, “a carga que se negaram a ajudar a carregar no passado recente. Que Dino tenha o suporte que Moraes não teve no enfrentamento das mais variadas espécies de vampiros”.
