O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, 77 anos, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (8), em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, o ministro afirma que deixa a pasta “por razões de caráter pessoal e familiar”, com efeitos a partir desta sexta-feira (9).
Lewandowski assinou a carta após participar da cerimônia realizada no Palácio do Planalto em memória aos três anos dos atos de 8 de Janeiro. Ele abriu o evento e, durante a fala, declarou que os crimes cometidos em 8 de janeiro de 2023 seriam “imprescritíveis e impassíveis de indulto”. A declaração ocorreu antes de Lula vetar integralmente o projeto de lei que flexibilizava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas.
Na carta, Lewandowski escreve ter exercido a função “com zelo e dignidade”, apesar das “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas ao longo do período à frente do ministério. Ele também agradece a Lula pelo apoio e afirma ter sido “um privilégio continuar servindo ao País” após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sirvo-me do presente para, respeitosamente, apresentar o meu pedido de exoneração do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por razões de caráter pessoal e familiar, a partir de 9 de janeiro de 2026”, diz o ministro, no primeiro item do documento. Em outro trecho, afirma: “tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade (…) consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”.
Nos bastidores, a saída já vinha sendo organizada após o esvaziamento da PEC da Segurança Pública, principal bandeira da gestão, cuja tramitação foi adiada para 2026 e que perdeu pontos considerados centrais pelo governo, como o reforço da coordenação federal no “combate ao crime organizado”.
Com a exoneração, um grupo próximo ao ministro também deve deixar a pasta. O secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida é cotado para assumir interinamente o comando do ministério até que seja definido o novo titular. A saída de Lewandowski é tratada como o início da reforma ministerial planejada por Lula para 2026, em meio à reorganização do governo para o ano eleitoral.
Ao encerrar a carta, Lewandowski escreve: “agradecendo o permanente estímulo e apoio com que fui honrado ao longo desses quase dois anos à frente da Pasta, aproveito o ensejo para reiterar minha manifestação de elevado apreço e distinta consideração”.
