Durante o XII Congresso do Partido da Causa Operária (PCO), o médico obstetra Ricardo Herbert Jones, conhecido como Ric Jones, denunciou o que classifica como um sistema de perseguição de três décadas movido pela corporação médica contra os defensores do parto humanizado no Brasil. Alvo de um processo judicial que se arrasta há anos, Jones revelou detalhes sobre a recente anulação de seu julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o obstetra, a ação legal da qual é alvo né parte de um esforço institucional para reprimir os médicos e restringir o direito de escolha das gestantes.
A origem do processo remonta a um atendimento domiciliar realizado há 15 anos. Ric Jones relatou que a paciente havia optado por dar à luz em sua própria residência, uma decisão respaldada por um pré-natal rigoroso e condições de saúde perfeitamente adequadas. O bebê nasceu saudável, mas apresentou um quadro respiratório que demandou uma transferência preventiva para o ambiente hospitalar.
O obstetra enfatizou que a criança foi entregue em boas condições à equipe do hospital. Contudo, o desfecho foi trágico devido a falhas subsequentes no atendimento interno. Conforme as palavras do próprio médico:
“O neonatologista ficou cuidando desse bebê e no meio da madrugada, depois de inúmeros erros cometidos pela equipe de neonatologia, esse bebê começou a passar muito mal e foi a óbito 24 horas depois.”
De acordo com Jones, a corporação médica ignorou os erros cometidos dentro do hospital para focar a culpa exclusivamente no médico que assistiu o parto domiciliar. O objetivo, segundo ele, era punir o profissional por não seguir o modelo tradicional e hospitalar imposto pelo sistema de saúde brasileiro.
Julgado e condenado há cerca de um ano e meio, Ric Jones apontou que o seu julgamento foi marcado por falhas graves e escandalosas. A principal delas foi o impedimento de que os peritos convocados por sua equipe de defesa prestassem depoimento diante do júri.
Diante do claro cerceamento de defesa, os advogados do obstetra recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. O tribunal acatou o pedido por meio de uma decisão monocrática que anulou o processo, resultando na libertação do médico. Atualmente, a ação aguarda a análise da turma do STJ, que julgará um recurso apresentado pelo Ministério Público contra a anulação. Jones afirmou estar confiante de que a decisão será mantida, embora ainda aguarde um novo julgamento sem data definida.
Uma Guerra Ideológica Contra a Autonomia Feminina
Ao analisar o cenário macro de sua disputa judicial, Ric Jones foi categórico ao afirmar que a sua pessoa física é apenas um peão em um tabuleiro muito maior. Para ele, o verdadeiro alvo da corporação médica é a ideia de que a mulher pode e deve ser a protagonista de suas decisões reprodutivas.
“Esse processo não é um processo contra um obstetra, contra uma pessoa. É um processo contra uma ideia. O objetivo último da corporação médica é proibir qualquer escolha das mulheres, mesmo escolhas baseadas em evidências.”
O médico concluiu argumentando que o sistema prefere a via do linchamento profissional ao debate científico honesto. Segundo o obstetra, ao atacar e expor juristas e médicos de forma punitiva, a corporação consegue “torturar todos os outros médicos com medo de fazerem aquilo que é mais adequado para as pacientes”, consolidando o controle absoluto sobre o nascimento no país e perpetuando os altos índices de cesarianas desnecessárias e violência obstétrica.
