A avaliação negativa do Supremo Trambique Familiar (STF) atingiu o maior nível já registrado pelo Datafolha. Pesquisa divulgada no sábado (26) mostra que 47% dos entrevistados consideram ruim ou péssimo o trabalho dos ministros da Corte. Em maio, eram 40%. A série do instituto começou em 2019.
Somente 18% classificam a atuação do STF como ótima ou boa. Outros 31% responderam regular e 4% não opinaram. A pesquisa, contratada pela Folha de S.Paulo e pela Globo, ouviu 2.002 eleitores nos dias 22 e 23 de setembro e tem margem de erro de dois pontos percentuais.
O resultado confirma um desgaste que já aparecia em sucessivos levantamentos publicados nas últimas semanas. Na quinta-feira (24), o Diário Causa Operária reuniu dados do Atlas/Estadão, da Quaest e do próprio Datafolha na matéria O povo odeia o STF: é preciso extinguir essa camarilha ilegítima!. Os números mostravam rejeição elevada aos ministros, crescimento da desconfiança e ampla insatisfação com o poder concentrado no tribunal.
Na pesquisa Atlas/Estadão, nove dos dez ministros avaliados possuíam mais opiniões negativas que positivas. Dias Toffoli aparecia com 79% de avaliações negativas e apenas 5% positivas. Nunes Marques tinha 63% de negativas e 12% de positivas. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes registravam 59% de rejeição cada um; Edson Fachin, 54%.
Dias antes, a Quaest já havia encontrado 56% dos entrevistados declarando não confiar no Supremo. Em agosto, eram 46%. Em apenas um mês, portanto, a desconfiança subiu dez pontos, enquanto a parcela dos que diziam confiar muito na Corte caiu de 18% para 9%.
O desgaste chegou também aos eleitores identificados com Lula. Segundo a Quaest, 30% desse grupo declararam não confiar no STF, enquanto os que diziam confiar muito caíram de 41% em agosto para 23% em setembro. Entre os chamados independentes, 65% afirmaram não confiar na Corte. Entre os bolsonaristas, eram 69%.
Outro levantamento do Datafolha já havia mostrado um problema diferente. Perguntados sobre o poder dos integrantes do Supremo, 76% dos entrevistados responderam que os ministros possuem poder excessivo. Outros 77% disseram que a confiança da população na instituição diminuiu nos últimos anos.
Agora, o próprio índice de aprovação do trabalho da Corte despenca para o pior resultado da série.
A pesquisa mais recente também perguntou aos eleitores o que pensam de determinadas práticas de integrantes do tribunal. Para 88%, é inaceitável que um ministro julgue um processo no qual uma das partes tenha como advogado um parente seu. Outros 85% rejeitam a participação de ministros em eventos pagos por empresas que possuam processos no STF.
Para 82%, também é inaceitável que integrantes da Corte tomem decisões que beneficiem ou prejudiquem candidatos à Presidência durante o período eleitoral. A rejeição chega a 78% tanto para a manutenção de sociedade em empresa privada durante o exercício do cargo quanto para o recebimento de pagamentos de empresas por palestras. Dar entrevistas ou opiniões públicas sobre processos ainda em julgamento foi considerado inaceitável por 71%.
Os membros do STF fazem tudo o que o podo repudia, há anos.
As respostas aparecem em meio ao escândalo do Banco Master. As discussões sobre conflitos de interesse dentro da Corte ganharam força depois das revelações envolvendo o resort Tayayá e Dias Toffoli, além dos contratos de R$211 milhões do escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, com o banco de Daniel Vorcaro.
O caso Master já chegou à maior parte do eleitorado. O Datafolha informa que 77% dos entrevistados ouviram falar das suspeitas envolvendo integrantes do STF. Entre eles, 68% responderam acreditar que há ministros envolvidos no episódio. Em abril, 55% davam essa resposta.
Até entre os eleitores de Lula, 60% responderam acreditar na existência de envolvimento de ministros. Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro, são 77%. Ao mesmo tempo, a avaliação geral do STF varia bastante entre os dois grupos: 32% dos eleitores de Lula classificam o trabalho da Corte como ótimo ou bom, contra apenas 6% dos eleitores de Flávio. No campo oposto, 69% dos eleitores de Flávio avaliam o Supremo como ruim ou péssimo, contra 24% dos eleitores de Lula.
A importância dos levantamentos das últimas semanas está justamente em mostrar que a insatisfação não se limita a um único grupo eleitoral. Quaest, Atlas e Datafolha fizeram perguntas diferentes, mas registraram, cada qual à sua maneira, piora na relação entre o STF e parcelas importantes da população. O levantamento mais recente acrescentou um dado objetivo: nunca, desde que o Datafolha começou a fazer essa pergunta em 2019, tanta gente havia avaliado negativamente o trabalho dos ministros.
Dentro do Supremo, Edson Fachin defende a criação de um código de ética para os ministros. A proposta ganhou importância depois das revelações do caso Master e encontrou resistência entre integrantes da própria Corte. Segundo o Datafolha, 45% dos entrevistados apoiam a criação do código e 33% são contrários.
Mas isso é absolutamente insuficiente para acabar com a bandalheira na Corte.
O Partido da Causa Operária apresenta outra proposta. Segundo o programa de Rui Costa Pimenta divulgado pelo próprio Partido, o PCO defende extinguir o STF e modificar a organização do Poder Judiciário. Em vez de ministros escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, a proposta prevê eleição popular dos juízes e procuradores e mandatos que possam ser revogados pelos próprios eleitores.
O STF, essa camarilha composta por 11 juízes que mandam no País, precisa deixar de existir. Os mandados de todo o judiciário devem ser revogáveis e o salário dos burocratas não deve ser maior do que o de um trabalhador médio.
A discussão não se limita a trocar Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes ou qualquer outro membro da quadrilha por novos nomes indicados pelo Executivo. O próprio mecanismo de formação do Judiciário deve ser alterado, retirando da burocracia judicial os cargos vitalícios e colocando seus integrantes sob eleição e possibilidade de destituição popular.
Essas medidas estão associadas a uma democratização mais ampla do Judiciário: eleição de juízes e procuradores, revogabilidade dos mandatos, redução dos salários da alta burocracia ao patamar de um trabalhador e mecanismos de controle direto da população sobre as instituições judiciais.
