O tema da defesa da mulher continua sendo caminho equivocado dentro da esquerda, que aposta na punição como solução? Nessa linha segue o artigo Feminicídio: o antes e o depois da “fraquejada”, de Marcelo Uchôa, publicado no Brasil 247 nesta terça-feira (10). O título faz uma clara alusão a Jair Bolsonaro, sugerindo que sua eleição seria um divisor de águas no número de assassinatos de mulheres no Brasil. Tudo serve de justificativa, uma vez que a maioria da esquerda elegeu o fascismo, as democracias liberais, como principal inimigo.
Uchôa diz que “o Brasil nunca foi um exemplo de respeito à integridade física, psicológica, social, laboral e política da mulher. Porém, a partir de agosto de 2006, com a promulgação da Lei 11.240/06 (Lei Maria da Penha) pelo então presidente Lula, parecia que o país caminhava em direção a um horizonte definitivo de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher (pelo menos em relação à violência doméstica e domiciliar física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), expectativa que aumentou a partir de março de 2015, com a promulgação da Lei 13.105/05 pela presidenta Dilma Rousseff, que criou um tipo autônomo de homicídio, com definição específica, o feminicídio, e penas aumentadas”.
Como se vê, há uma ilusão disseminada nesses setores da esquerda, que acreditam que o aumento de penas, ou uma tipificação coibiria determinado crime. A violência contra a mulher não diminuiu, aumentou, o que escancara o fracasso dessa política.
Segundo o articulista, “em 2016, tudo mudou. O ódio contra as mulheres no país se fez evidenciar a partir da própria fraude do impeachment contra a presidenta da República, violentamente ofendida nas ruas com adesivos em veículos usando a entrada de tanques de gasolina para simbolizar seu estupro.”. Ocorre que o golpe contra Dilma Rousseff foi arquitetado por Barack Obama (um homem negro em posição de mando) e seu vice, Joe Biden, ambos do Partido Democrata dos Estados Unidos, que dificilmente se encaixam no padrão de fascistas aceito pela esquerda.
O poder da palavra
Marcelo Uchôa sustenta que “a fronteira, contudo, que separa o passado do presente, maculado pela conjuntura epidêmica de feminicídios e violências generalizadas contra a mulher, foi a frase proferida na sede do Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 3 de abril de 2017, pelo então pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro: ‘Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher’”. Difícil acreditar que uma frase alguém teria esse poder, seria o mesmo que acreditar em palavras mágicas dos contos de fadas.
O articulista relembra as agressões verbais que a deputada Maria do Rosário (PT) teria sofrido de Bolsonaro. Se isso for verdade, por que não atribuir a culpa aos homens de esquerda que não reagiram e o enfrentaram? Não diz a sabedoria popular que quem cala consente?
Aquilo que Bolsonaro teria dito “contra toda forma de orientação sexual distinta da heterossexualidade cis masculina, porém especialmente contra a mulher”, é senso comum na sociedade brasileira. E também é ingenuidade acreditar que porque uma pessoa diz determinada coisa, os outros passarão a praticar. Se fosse assim, as religiões já teriam acabado com o pecado na face da Terra.
Adiante, Uchôa lembra o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Bolsonaro, segundo sustenta, “continuou hostil com as mulheres até o último dia do mandato, a mistura de misoginia com o acesso às armas se tornou explosiva”. É estranha a afirmação, pois no Brasil, contra a vontade da população, houve o desarmamento, supostamente para proteger a vida das mulheres, e isso também não funcionou. Em vez reconhecer que as armas não eram o problema, se diz agora que os assassinatos têm agora o componente do “requinte de crueldade”, pois as mulheres são mortas a facadas, asfixia, etc.
Números
Marcelo Uchôa diz que “os números no Brasil são alarmantes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, primeiro ano de vigência da Lei do Feminicídio, aconteceram 621 casos no país; em 2017, 1.133 casos”; e depois apresenta uma progressão. O que ele não diz, ou não explica, é que 2016 houve um pico no número de mortes violentas no Brasil, foram 62.517 assassinatos. Qual é a explicação? Não vai dar para colocar a culpa em Jair Bolsonaro.
Em seguida, o articulista diz que é “importante frisar que laboratórios universitários de estudo de violência apresentam números ainda maiores, ressaltando, inclusive, problemas de subnotificação”, e isso levanta outra questão, há quem sustente que o número de assassinatos de mulheres não aumentou, mas a notificação. O mesmo argumento que sustenta que o País não é o campeão de mortes de pessoas trans, pois há muitos que sequer notificam.
Ano eleitoral
A motivação do texto de Uchôa não é outro que as eleições presidenciais. É preciso tirar votos do candidato bolsonarista, então, vale tudo. O problema é que essa tática não vai funcionar.
Dizer que “o cenário é de calamidade, mesmo apesar de o presidente Lula ter sancionado, em 9 de outubro de 2024, a Lei 14.994/24, agravando as penas para o feminicídio, no chamado ‘Pacote Antifeminicídio’”, comprova apenas que a medida não surtiu efeito, agravamento de penas é inútil, serve apenas para aumentar o poder de repressão do Estado.
Não bastasse o fracasso da medida, Marcelo Uchôa diz que “a persistência dos números fê-lo lançar, no último 4 de fevereiro, o ‘Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio’, iniciativa que visa integrar União, estados e municípios com políticas públicas voltadas à erradicação da violência e dos assassinatos femininos”.
Finalizando, o articulista faz sua campanha dizendo que “a situação apenas comprova a importância das eleições presidenciais neste ano de 2026. O resultado do pleito ditará se o país seguirá um caminhar em busca de um ambiente mais pacífico e civilizado, com respeito e proteção às suas mulheres”. Essa afirmação leva à pergunta inevitável: por que a eleição de Lula e sua gestão não diminuíram a violência contra as mulheres?
A violência é um problema social, fruto da pobreza e aumento das contradições sociais.
