No dia 9 de dezembro, uma megaoperação policial foi realizada para prender e reprimir lideranças dos índios Pataxó que lutam pela demarcação da Terra Índia Barra Velha do Monte Pascoal. Centenas de policiais da Polícia Federal, em conjunto com a Força Nacional, a Polícia Militar da Bahia (BOPE, CAEMA, CIPPA, RONDESP, CPR Extremo Sul e CPR Sul) e a Polícia Civil da Bahia (8ª COORPIN de Teixeira de Freitas/BA), atuaram na chamada operação criminosa batizada de “Sombras da Mata”.
A Operação Sombras da Mata foi realizada após um conflito entre os índios Pataxó e pequenos agricultores do município de Itamaraju, Extremo Sul da Bahia, que resultou na morte de duas pessoas e deixou um ferido. O que levou a esse conflito foi a morosidade do Estado em encerrar o processo de demarcação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e realocar as famílias de agricultores familiares dos assentamentos e pequenos agricultores que se encontram dentro dos limites da terra índia.
Após as mortes dos dois agricultores, a Polícia Federal e as forças policiais do estado da Bahia — organizadas pelos secretários Marcelo Werner (Segurança Pública) e Adolpho Loyola (Relações Institucionais), conhecidos por organizarem a perseguição estatal contra os índios Pataxó — realizaram em apenas quatro horas as prisões dos índios envolvidos no episódio de violência. Sem nenhuma prova ou indício contra a liderança Joel Braz Pataxó, realizaram a prisão do índio baseada apenas em uma declaração dos envolvidos.
Chama a atenção que a polícia e o governo do estado da Bahia, através de suas secretarias, não movem um investigador para prender pistoleiros e latifundiários mandantes dos crimes de assassinatos e violência contra os Pataxó que vivem nas retomadas; porém, neste caso, “resolveram” a situação em poucas horas. Desde o início de dezembro, Joel Braz Pataxó se encontra preso na penitenciária de Teixeira de Freitas. Sua prisão ocorreu sem que Joel apresentasse resistência, enquanto ele se encontrava dentro de sua residência.
Liderança histórica perseguida pelos latifundiários e pelo Ministério Público
Joel Braz Pataxó é uma liderança histórica reconhecida pelo seu povo e intensificou a luta pela demarcação desde pelo menos 1998. No período de 1998 a 2002, Joel criou a Frente de Luta Pataxó, liderou várias comunidades situadas em terras de ocupação tradicional e organizou retomadas, realizando a autodemarcação e acelerando a finalização do processo da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal — até então ocupada por latifundiários e grileiros.
Nesse período, ocorreu intensa perseguição política contra Joel, incluindo tentativas de assassinato por parte de latifundiários da região. Em 8 de dezembro de 2002, ele sofreu uma emboscada de pistoleiros e, ao se defender, um dos agressores foi atingido. Mesmo em legítima defesa, o Ministério Público, através do procurador Fernando Zelada — que está há 20 anos à frente do MPF de Eunápolis — o perseguiu incessantemente até conseguir a prisão domiciliar de Joel em 2006, que durou mais de dez anos.
Atuação suspeita do Ministério Público Federal
O procurador Fernando Zelada é conhecido na região por atuar contra os índios e trabalhadores rurais que lutam pela terra. Zelada é casado com a filha de um dos maiores grileiros de terra da Bahia, o Cônsul Honorário de Portugal, Moacyr Andrade. Sua atuação é extremamente suspeita: nas duas décadas em que está à frente da procuradoria, sempre atuou contra índios, trabalhadores sem-terra e sem-teto.
A atuação é tão questionável que, entre os anos de 2013 e 2014, ele foi denunciado junto à Sexta Câmara Criminal Federal por repetidamente perseguir líderes índios. Logo após as denúncias, o procurador se afastou para “estudar”, mas retornou ao cargo após o abafamento do caso. Além de perseguir Joel Braz Pataxó, também atuou na prisão do Cacique Bacurau Pataxó, importante liderança na luta pela demarcação da Terra Indígena Barra Velha.
O procurador também atuou no processo contra o militante do Partido da Causa Operária (PCO), Renato Farac, em um protesto contra a privatização do Parque Nacional do Pau-Brasil. O militante foi condenado em primeira instância, mas acabou inocentado por falta de provas nas acusações infundadas apresentadas pelo promotor.
Liberdade para Joel Braz Pataxó
É preciso realizar uma enorme campanha exigindo a liberdade imediata do cacique Joel Pataxó. Joel é inocente; não há provas que indiquem sua participação ou que ele tenha sido o mandante do conflito. Pelo contrário: existe apenas o depoimento de um índio preso que deu tal declaração sob coerção policial e sem a presença de um advogado.
O Cacique Joel é conhecido por sua posição de unidade entre os índios e os trabalhadores sem terra contra o latifúndio. O conflito ocorrido é resultado da omissão do Estado e da atuação dos secretários Marcelo Werner e Adolpho Loyola, que lideram operações para prender lideranças índias. É urgente exigir o afastamento do procurador Fernando Zelada pelas sucessivas perseguições políticas motivadas por interesses familiares em disputas de terra com o povo Pataxó.
