Escala 6x1

PL diz que votará a favor da escala 4×3, mas omite sobre salários

A declaração foi feita na tribuna da Câmara dos Deputados, na véspera da votação do parecer na comissão especial

O líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que a legenda votará pelo fim da escala 6×1 e apresentará destaque pela escala 4×3 em Brasília, na terça-feira (26). A declaração foi feita na tribuna da Câmara dos Deputados, à véspera da votação do parecer na comissão especial. A fala mira o desgaste público da direita, mas deixa sem resposta o ponto central: como ficariam salários, remuneração por hora e descanso semanal pago.

A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 deveria votar, na quarta-feira (27), o relatório do deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia. O texto propõe reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais após 14 meses da aprovação da emenda constitucional. A votação havia sido adiada por pedido de vista do deputado Mauricio Marcon, do Partido Liberal (PL), do Rio Grande do Sul.

Sóstenes afirmou que o partido votaria pelo fim da escala 6×1 e defenderia quatro dias de trabalho para três de descanso. A deputada Erika Hilton, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), de São Paulo, autora da proposta, classificou a mudança de posição como manobra, dizendo que o PL teria atuado contra o avanço da matéria e agora tentaria limpar a própria imagem diante da pressão social.

A omissão, porém, é mais grave do que a disputa parlamentar. Falar em escala 4×3 sem garantir redução de jornada sem redução salarial deixa aberta a porta para uma reorganização patronal do trabalho. Se o pagamento passar a ser calculado por hora, ou se a semana for distribuída conforme demanda da empresa, o trabalhador pode perder renda e ser obrigado a buscar outro emprego ou bicos para completar o orçamento.

A escala 4×3, assim como a palavra de ordem genérica pelo fim da 6×1, pode parecer avanço quando apresentada sem detalhes. Mas, sem fim de semana livre e remunerado, sem redução real da jornada e sem preservação integral do salário, ela pode significar flexibilização. As empresas poderiam convocar trabalhadores nos períodos de maior movimento e dispensá-los sem remuneração quando a produção cair, adaptando a mão de obra à produção sob demanda.

A ideia é associada à empresa Vida Além do Trabalho (VAT), registrada na Junta Comercial por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio de Janeiro. O movimento do “fim da escala 6×1” partiu dessa empresa, foi organizado em torno dela e de uma campanha de forte apelo público, mas com formulações vagas sobre salário, descanso e remuneração. A proposta, nesse formato, pode levar ao aumento da jornada diária para manter a carga semanal ou empurrar o trabalhador a uma rotina de múltiplos vínculos. O risco é trocar a escala 6×1 formal por uma escala 7×0 disfarçada, com o trabalhador sempre disponível e nunca plenamente remunerado.

Até então, o Governo Lula havia formulado a proposta do fim da escala 6×1 com uma escala 5×2, sem redução salarial e com redução efetiva de 4 horas da jornada semanal, o que é uma proposição recuada, mas não traiçoeira como a escala 7×0 disfarçada de 4×3. O fato de o PL, partido de Flávio Bolsonaro, aderir à pauta, ainda que como truque para atrasar a votação do projeto de Lula, reforça o quanto a proposta inicial do VAT sempre foi um golpe da burguesia, assim como vem denunciando a Corrente Sindical Causa Operária desde o início dessa campanha.

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