O Palácio do Planalto lançou nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, em cerimônia com a presença dos presidentes dos Três Poderes. Participaram Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, Davi Alcolumbre, pelo Congresso, e Hugo Motta, pela Câmara.
O pacto foi apresentado como uma aliança entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência contra as mulheres, por meio da proteção das vítimas e da punição de agressores. Entre os pontos anunciados estão mudanças na chamada “cultura institucional”, medidas para “igualdade de tratamento” e iniciativas ligadas a problemas como violência digital — medidas que não significa absolutamente nada.
Para viabilizar a iniciativa, o governo assinou um decreto criando o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República e composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos e defensorias públicas. Pelo Executivo, foram indicados representantes da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, do Ministério das Mulheres e do Ministério da Justiça.
O Planalto afirmou que haverá monitoramento das ações, com divulgação periódica de relatórios públicos. Também foi anunciada uma campanha nacional com o conceito “Todos juntos por todas”, dirigida especialmente aos homens. Os prédios do Planalto e do STF receberiam iluminação com as cores do pacto, e o Congresso faria projeções com dados sobre feminicídio. Foi divulgado ainda o site TodosPorTodas.br, com informações, canais de denúncia e políticas públicas.
O lançamento foi apresentado como desdobramento de declarações feitas por Lula desde dezembro de 2025, quando afirmou que se reuniria com representantes de órgãos para tratar do tema. Naquele período, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cobrou “combate mais duro”, e Lula passou a repetir em eventos que o enfrentamento à violência contra a mulher seria responsabilidade dos homens.
Longe de resolver o problema das mulheres brasileiras, trata-se de um pacote que não só não faz nada para as ajudar, como também procura aumentar a repressão contra a população. Somente medidas econômicas concretas podem verdadeiramente mudar a situação da mulher. Ao mesmo tempo, quando o assunto é segurança, a solução está na criação de comitês de autodefesa com o armamento das mulheres, e não no aumento da repressão policial.
