O sítio Em Defesa do Comunismo, ligado ao PCBR, publicou nesta terça-feira (10) um texto intitulado Qual o programa dos comunistas para a segurança pública? São intermináveis 50 mil caracteres que, no final das contas, é a mesma proposta de qualquer grupo da esquerda pequeno-burguesa, apenas que tenta ser um pouco mais radical, mas esbarra no próprio centrismo. Apesar de informarem que publicam “uma contribuição fundamental para o processo de reconstrução revolucionária”.
Segundo o texto, a segurança pública seria “um dos maiores desafios táticos e estratégicos da nossa época”, e eles supõem a necessidade da “construção de uma alternativa comunista para a segurança que dialogue com as angústias reais da classe trabalhadora sem capitular ao punitivismo da extrema-direita ou à gestão conciliadora do Estado burguês”.
A certeza de que a segurança, ou a criminalidade, esteja entre as maiores preocupações da classe trabalhadora, o PCBR retirou de uma pesquisa encomendada pela imprensa burguesa. É preciso lembrar que os trabalhadores são bombardeados o dia todo com notícias sobre crimes, e nem se sabe ao certo como são feitas essas pesquisas.
Divisão identitária
Logo no segundo parágrafo, têm-se que “historicamente, o campo progressista tem se limitado à denúncia — necessária, porém insuficiente — do genocídio negro e periférico e do encarceramento em massa”. E que, “enquanto isso, a burguesia utiliza o medo e a violência para fortalecer seus aparatos repressivos”. Sim, a esquerda tem participado desse esforço burguês.
O tempo todo, a maioria da esquerda fica falando em discurso de ódio, racismo, fake news, fobias, feminicídios, o que resulta na criação de novos crimes e o aumento de penas. Recentemente, Marcia Tiburi sugeriu prisão perpétua para quem assassinasse mulheres. Essas medidas não fizeram diminuir, por exemplo, a morte violenta de mulheres, mas aumentou o poder do Estado para reprimir.
“Para o PCBR, a segurança pública não é uma questão técnica ou administrativa, mas um terreno central da luta de classes”, a mesma preocupação da burguesia. Adiante, dizem que “não haverá revolução brasileira sem que sejamos capazes de disputar a consciência daqueles que hoje são as maiores vítimas tanto da criminalidade quanto do braço armado do Estado”. Ou seja, burguês fica protegido, pois os inimigos dos trabalhadores são os criminosos e a polícia. Uma completa deturpação da consciência e da luta de classe.
A declaração
Iniciando a declaração propriamente dita, é feito uma breve retrospectiva desde a queda do Muro de Berlim, concluindo que a esquerda entrou em um período defensivo.
Adiante, fala do fim da Ditadura Militar, Constituição de 1988 e aumento vertiginoso do encarceramento, fruto da “chamada “guerra às drogas”, principal motor desse encarceramento, falhou em reduzir o tráfico e o consumo, mas conseguiu prender e exterminar milhares de jovens negros e periférico”. Mas o que é a “guerra às drogas” senão uma variante daquilo que supostamente mais aflige a vida do trabalhador: a criminalidade? Enfim, conclui o parágrafo dizendo que o PT “esteve no poder por quase duas décadas”. E que, “apesar disso, nenhuma das apontadas tendências de escalada de violência e de encarceramento em massa contra a classe trabalhadora mudou; antes, pelo contrário, elas se aprofundaram”.
Camarada Costa, o autor do texto, faz a seguinte pergunta: “como é que podemos sair dessas posições para um movimento de ofensiva na segurança pública?”. Obviamente, Costa quererá propor algo novo, diferente de tudo o que já foi feito: “uma alternativa que não seja mais do mesmo, mas que dialogue com a angústia real da população sem cair nas soluções punitivistas e autoritárias da direita”.
Costa cita que as tais “pesquisas de opinião confirmaram que a criminalidade se consolidou como uma das maiores ou a maior preocupação da população brasileira, frequentemente superando até mesmo a economia e o desemprego”. Bastante conveniente que a economia e a falta de emprego fiquem em segundo plano.
A mesma política, camuflada. Costa diz não ignorar que, “o programa do PCBR trata da questão da segurança pública, trazendo orientações com as quais concord[a] na sua integralidade”, e que, no entanto, considera insuficientes. Pergunta, dentre outras coisas, “qual é o modelo de segurança pública defendido pelos comunistas? Como fazer com que o fim da polícia militar, uma instituição herdada da ditadura e que demonstra diariamente sua incapacidade de garantir segurança à população trabalhadora, seja visto como uma necessidade e não como um sinônimo de caos? Como construir uma segurança pública sob controle popular e que priorize a vida e os direitos da classe trabalhadora?”. No entanto, logo em seguida diz que “todas essas questões (…) são extremamente complexas e de difícil solução”.
Ensaboamento
É um palavrório interminável dizendo que “esvaziada da existência da luta de classes, a segurança pública não passa de um amontoado de categorias que pouco dizem ou explicam sobre a natureza da violência e do combate a ela (…) disputar o sentido da segurança pública” e blá-blá-blá.
São dezenas de milhares de caracteres e o texto não apresenta nada, fica ensaboando, pisando em ovo, o que demonstra a dificuldade da esquerda pequeno-burguesa de tocar no cerne da questão: fim das polícias e armamento da população.
A solução
Abaixo, para contrastar com o a vacilação desses setores da esquerda, temos um texto retirado do sítio do Partido da Causa Operária:
Uma das principais reivindicações defendidas pelo PCO, juntamente com o coletivo de negros João Cândido é a extinção completa de todo o aparato de repressão do Estado burguês, em especial, as polícias.
As polícias federal, rodoviária, estadual e, agora, também as municipais, são instrumentos claros de repressão da burguesia contra a população. Estes órgãos da burocracia estatal são um braço armado do Estado burguês contra a população. Armadas até os dentes, invadem os bairros pobres e favelas do País a pretexto de combate ao tráfico ou o que chamam de “crime organizado”, aterrorizando a classe operária brasileira.
Dentro dos bairros pobres, torturam, prendem e matam pessoas que nada tem a ver com o crime. O que alegam ser “confrontos” com bandidos, noticiados somente quando deixam um rastro de assassinatos, são praticamente todos desmentidos por testemunhas. São centenas de milhares de denúncias de que transeuntes e trabalhadores são alvos a luz do dia dos fuzis e metralhadoras desses cães de guarda do Estado.
É preciso colocar um fim à chacina perpetrada pela polícia. Contrariando a vontade da burguesia, a população deve exercer sua própria segurança. Cada vila, cada bairro, cada comunidade, cada local de trabalho, através do voto popular, devem escolher pessoas as quais serão responsáveis por fazer a segurança do local ou região. Isso é controlado e organizado pelo próprio povo por meio de comitês de autodefesa. O representante escolhido tem ligação direta com a população, conhece as pessoas do local, as identifica e toma decisões junto à comunidade.
É assim que os comunistas devem tratar essa questão da segurança. Sem rodeios, tudo dito claramente, para que os trabalhadores possam debater o assunto e não ficarem patinando no lodo das ideias academicistas, fora do mundo real.
