Alexandre de Moraes acabou fazendo um favor a todos os que querem mostrar o que existe por trás da pompa do Supremo Tribunal Federal. O ministro, transformado nos últimos anos em uma espécie de xerife da ordem política, tornou-se agora um dos principais responsáveis por expor a decomposição da instituição que deveria proteger.
A crise se agravou depois que vieram a público as relações promíscuas de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, e os contratos milionários envolvendo o escritório de sua família. A sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), que deveria discutir a abertura de uma investigação, terminou sem decisão.
Durante horas, os ministros se ocuparam de questões regimentais, acusações cruzadas e disputas internas. Quando a votação se encaminhava para um empate que poderia ser resolvido por Edson Fachin, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o processo.
O resultado desse circo montado pela quadrilha de Moraes foi pior para o próprio STF.
O PIG, que por anos apresentou o tribunal como o baluarte da democracia, passou a tratar abertamente do risco de desmoralização da Corte.
A Folha de S.Paulo, em editorial publicado depois da sessão, afirmou que Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin atuaram para adiar qualquer iniciativa que pudesse atingir Moraes. O jornal classificou o grupo formado pelos três ministros e Moraes como “quarteto da impunidade”.
Vera Magalhães, em O Globo, escreveu que os ministros estavam dispostos “a tudo, inclusive a enterrar a imagem do tribunal, para evitar que um deles seja simplesmente investigado”.
Míriam Leitão, também em O Globo, classificou a sessão como desastrosa e destacou que o principal problema permaneceu sem resposta: a natureza das relações entre Moraes e Vorcaro.
A reação desses jornais é reveladora. O problema já não está restrito aos adversários do Supremo. O desgaste chegou ao ponto em que setores que defenderam a ditadura da Corte agora cobram uma solução rápida para a crise.
O motivo é simples. A autoridade do STF depende não apenas de suas decisões, mas da aceitação de que seus ministros atuariam acima dos interesses particulares. A crise do Banco Master atingiu justamente essa aparência.
Ela ocorre quando a desconfiança em relação ao Supremo já atingiu níveis elevados.
Pesquisa Quaest mostrou que 56% dos entrevistados não confiam no STF. Apenas 9% disseram confiar muito. Um mês antes, os que declaravam não confiar eram 46%. Entre os bolsonaristas, a 69%. Até entre os lulistas, 30% disseram não confiar na instituição.
O Datafolha registrou que 76% consideram excessivo o poder dos ministros. Para 77%, a confiança no Supremo diminuiu nos últimos anos.
Há uma clara e forte deterioração da autoridade do tribunal. E a sessão de terça-feira acrescentou combustível à crise.
Moraes ocupou papel central na construção da imagem recente do STF.
O ministro recebeu poderes extraordinários, comandou inquéritos, determinou prisões, bloqueios de contas e retirada de conteúdos da Internet. Tudo isso foi apresentado pela burguesia e seus satélites da esquerda pequeno-burguesa como uma luta pela democracia contra o avanço do autoritarismo bolsonarista, quando na verdade esses próprios fatos comprovam que o agente do autoritarismo e da decomposição dos direitos democráticos era o próprio STF.
Agora, o mesmo ministro aparece no centro de um escândalo envolvendo um grande banqueiro. E é protegido pelo seu bando.
O que deveria proteger a reputação do tribunal passou a destruí-la.
A sessão de terça-feira deixou à vista uma instituição que mais se parece um faroeste, com ministros atacando uns aos outros e utilizando instrumentos regimentais para impedir uma definição sobre um colega.
A solenidade desapareceu. Ficaram expostos os interesses.
É exatamente esse aspecto que preocupa a burguesia. Quanto maior a desconfiança da população, mais difícil fica apresentar suas decisões como expressão natural da “democracia”.
A crise do Master ajuda a revelar outra coisa: as instituições do Estado são verdadeiros balcões de negócios para os capitalistas, e os burocratas do Estado são seus fiéis funcionários.
Banqueiros, grandes escritórios, ministros, políticos e integrantes do aparelho de Estado aparecem misturados no mesmo escândalo.
O Supremo, apresentado como árbitro neutro de todos os conflitos, agora está completamente nu.
Por isso, a protelação piora a situação.
Cada nova manobra destinada a ganhar tempo reforça a certeza de que os comparsas estão tentando proteger um dos seus.
Moraes, que deveria funcionar como um dos principais guardiões desse arranjo, acabou expondo claramente seu funcionamento.
O melhor propagandista contra a bandalheira que é o STF é o próprio Moraes. Quando mais ele se agarra à toga, mais ele afunda toda a instituição na lama.
As instituições do Estado burguês estão fragilizadas em sua imagem. O povo já não confia nelas. E isso é terrível para a burguesia, que precisa enganar o povo com esse discurso de que este é um país democrático, que tudo é maravilhoso, que as coisas funcionam para o povo.
Para os trabalhadores, é muito bom que se possa ver exatamente o que são as instituições do Estado burguês que o oprimem, para se organizarem contra elas.
