Na última terça-feira, dia 27 de janeiro, foi publicada uma coluna de autoria de Wilson Gomes no jornal Folha de S.Paulo na qual o autor defende uma espécie de separação entre os tipos de críticos do STF, sendo, por um lado, os bolsonaristas, e, do outro, cidadãos comuns, técnicos e pessoas preocupadas com o decoro que o tribunal deveria apresentar.
A coluna, intitulada “Separe o joio do trigo, ministro Fachin”, também dá a entender que, dentro do Supremo Tribunal Federal, existiria um lado bom e um lado mau, sendo o primeiro ligado à perseguição ao bolsonarismo e valores como a imparcialidade, se é que é possível ter imparcialidade ao se perseguir uma força política. A outra face do STF, a que representaria o mau, seria ligada à quebra de valores republicanos como “transparência, ética, credibilidade e respeitabilidade”.
O texto se inicia com comentários de uma nota do ministro Fachin e com a constatação de que não é mais possível esconder o escândalo que se tornou o caso do Banco Master, no qual ministros do Supremo como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes aparecem como participantes. Na sequência, o autor comenta sobre tentativas por parte de Fachin ao tentar atacar os críticos do escândalo, os taxando de bolsonaristas:
“A reação do ministro seguiu o roteiro clássico do primeiro passo na comunicação de crise. Alegou más intenções por parte dos acusadores, reiterou o que o STF fez em defesa do Estado de Direito no país e afirmou que o tribunal não se curvará a “ameaças ou intimidações”. Fez concessões, claro, dizendo que críticas em geral são legítimas e mesmo necessárias e que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas”.”
Na sequência, o autor apresenta sua crítica ao ministro:
“O problema dessa forma de apologia é que ela enfrenta mais os críticos da instituição do que os fatos que produziram a crise; como não reconhece erros, não procura explicá-los nem indica que providências serão tomadas para corrigi-los. Quando a corte responde atacando genericamente seus acusadores, passa a impressão de que trata toda crítica como má-fé ou conspiração. Isso é um erro estratégico e político. Nem todo crítico do Supremo é bolsonarista. E cobrar transparência ou bons modos republicanos não equivale a tentar desmoralizar a instituição.”
O problema é que a tentativa de tapar o sol com a peneira por parte de Fachin demonstra algumas coisas interessantes. A primeira delas, é que ao tentar associar os críticos ao bolsonarismo na tentativa de desqualificá-los, Fachin prova que não há imparcialidade alguma por parte do tribunal e que toda a perseguição aos bolsonaristas nada mais é do que uma jogada política.
Ao dizer que “nem todo crítico é bolsonarista”, o colunista da Folha tenta dar a entender que seria normal blindar o STF de qualquer crítica, mesmo quando o principal tribunal do país passa por cima de todas as leis e da própria Constituição, caso se tratassem apenas de bolsonaristas criticando o órgão.
É o que vinha acontecendo durante toda a operação para colocar Bolsonaro e seus partidários do fatídico dia oito de janeiro na cadeia.
Em segundo lugar, prova-se que o STF se trata de um órgão no Brasil acima de qualquer crítica e extremamente autoritário, ou melhor, autocrático, ou seja, que governa a si próprio, o antônimo de democracia, já que qualquer tipo de pedido por transparência é tomado como um “ataque à democracia”.
Ainda assim, o colunista tenta estabelecer algo de positivo e que deve ser mantido no STF para o futuro:
“É perfeitamente possível reconhecer o papel decisivo do STF na contenção dos impulsos autoritários dos últimos anos —e, ao mesmo tempo, exigir padrões rigorosos de impessoalidade, sobriedade e distância do poder econômico. Uma coisa não anula a outra. Se “transparência, ética, credibilidade e respeitabilidade” são essenciais ao Estado de Direito, criticar quem se desvia desse caminho pode significar a defesa das “regras do jogo democrático”, e não a tentativa de “corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional”.”
O problema é que o que houve de mais antidemocrático no Brasil nos últimos anos foi, justamente, o STF, um órgão não eleito pelo povo que governa a si mesmo, que não é regulado nem pelo Congresso nem pelo Executivo, que contraria abertamente a Constituição do país e utiliza tudo isso para controlar as eleições. Caso o leitor pense que o STF fez isso apensar com o Bolsonarismo, o que já seria completamente antidemocrático, é preciso lembrar que o tribunal também impediu a candidatura de Lula em 2018 e já havia participado do golpe em Dilma Rousseff, além de organizar a farsa dos julgamentos do Mensalão e ter participação na Operação Lava Jato.
Por fim, o parágrafo que resume a opinião do burguesia, principalmente a imperialista, sobre o tribunal e o caso do Banco Master:
“Se o Supremo quer superar a crise, precisa separar os ataques de má-fé das críticas feitas em nome de critérios republicanos. Defender a instituição, no fundo, significa corrigir o que precisa ser corrigido para preservar o que realmente importa: a imagem de um tribunal imparcial, orientado por ideais de impessoalidade e transparência e imune às influências do poder econômico, assim como já se mostrou imune às pressões do poder político.”
O parágrafo é estranho somente no que diz respeito ao “tribunal imparcial”, já que se trata de um tribunal que diferencia as pessoas no país por sua ideologia e programa político, o que a própria matéria enfatiza e concorda, ao dizer que existem os cidadãos realmente preocupado e que devem ser levados a sério e os bolsonaristas.
No entanto, o que há de central no parágrafo em questão e que resume a opinião da burguesia é a tentativa de salvar a imagem do STF. Sem o tribunal, o controle das eleições por parte da burguesia se torna uma tarefa praticamente impossível. Para esse setor político, portanto, existe a necessidade de blindar o STF e atacar apenas os elementos mais estravagantes ligados ao caso do Banco Master, salvando, assim, uma das instituições mais antidemocráticas da história do Brasil.
É como no caso da expressão que é sempre repetido pelo presidente do PCO, Rui Costa Pimenta: “não jogue o bebê fora junto com a água do banho.”.
