A sessão de terça-feira no STF, em que o plenário do tribunal deveria decidir se investiga ou não o ministro Alexandre de Moraes por estranhos negócios com o banqueiro Daniel Vorcaro, responsável pela fraude bilionária do Banco Master, não passou de um espetáculo de circo mambembe. Claramente dividido em dois blocos políticos, acompanhando a polarização eleitoral, o tribunal foi palco de bate-bocas, desacato e, principalmente, de chicanas e cansativas táticas protelatórias, especialidade do grupo defensor de Moraes. Os dois lados mediram forças, sendo a dupla Gilmar-Dino os pesos pesados que, na prática, impediram a discussão do mérito. O resultado foi nenhum, mas a torcida da esquerda pequeno-burguesa viu uma “vitória de Moraes”, que, no entanto, ganhou no tapetão, provisoriamente salvo pelos estratagemas de seus defensores.
Desde o início, Flávio Dino mostrou seu desagrado com a existência da sessão, deixando claro que não nutre respeito algum pelo colega Edson Fachin, ora presidente da corte. Feito um rolo-compressor, vomitou cláusulas regimentais que lhe garantiram o uso da palavra por horas a título de aparte à fala em que Dias Toffoli se declarava impedido de participar da sessão por “questões de foro íntimo”. Enquanto Dino gastava o juridiquês, fazendo dobradinha com o decano Gilmar Mendes, cinco horas se passaram. O presidente do tribunal só foi mesmo ouvido quando, por causa da transmissão do horário eleitoral, pediu uma pausa, que se estendeu para um intervalo de almoço.
Como é mais do que sabido a esta altura, houve altercações entre Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e – é claro – Flávio Dino, o mais agressivo e disposto a conduzir o espetáculo, atropelando o presidente da corte. Coube a Gilmar apresentar a “questão de ordem”, que impediria a discussão do mérito, e a Dino pedir vista, mecanismo que adia por até 90 dias o debate. Zanin já tinha sido o autor do pedido de liberação dos dados do celular de Vorcaro para todos os ministros, o que deu ao seu grupo algumas cartas a mais. Kássio Nunes Marques, do grupo adversário, declarou-se impedido por estar na presidência do TSE e, diferentemente de Toffoli, deu o fora, antes que lhe perguntassem sobre o encontro com garota de programa oferecido a ele por Vorcaro.
O celular de Vorcaro mostrou que a agenciadora da garota estava cobrando o pagamento de R$ 10 mil pelo serviço já prestado (“Ela ficou com o Kássio”) e também relações do escritório de advocacia do filho de Kássio com o banqueiro, de quem recebia R$ 500 mil mensais. O filho de Fux aparece como amigo de Vorcaro, mas não fica claro o recebimento de valores, embora pareça agir como intermediário do pai ministro. André Mendonça recebeu Vorcaro em seu instituto Iter, mas jura que pagou do próprio bolso pelo tal terno da alfaiataria Vasco. Os pormenores mostram que Vorcaro mantinha o networking em dia, distribuindo gentilezas aqui e ali.
Segundo Flávio Dino, o Judiciário atual, incluindo obviamente o STJ, é o mais corrupto da história. O ministro, em sua longa falação, chegou a dizer que muito juízes vendem sentenças porque advogados as compram, o que, embora seja óbvio, rendeu manifestação da OAB no dia seguinte. Seja como for, a estratégia de Zanin, o membro mais discreto da tropa de choque de Moraes, era expor os demais colegas, o que poderia levar a duas saídas: ou todos retrocederiam e partiriam logo para dividir uma pizza, ou a exposição midiática dos outros lançaria uma cortina de fumaça sobre as negociatas de Moraes e família. Aparentemente, deu-se a segunda. A imprensa amanheceu repleta de denúncias dos vários ministros, e a esquerda ganhou material de campanha para ajudar Lula.
O problema é que a estratégia de mostrar que o comportamento venal é generalizado acentua a crise e, ainda que momentaneamente pareça ajudar Moraes, pode gerar um efeito rebote. Para a burguesia, interessa eliminar a laranja podre e preservar a instituição por meio da qual vem governando o país, à revelia de Lula e Bolsonaro. A burguesia precisa do STF, que é a sua máscara perfeita: sob o manto da legalidade, de uma aparente neutralidade, a política da burguesia se concretiza dia após dia por meio das decisões desses ministros. A sessão da última terça-feira escancarou que o tribunal é político, o que é tanto mais grave quando se considera que seus membros são vitalícios e não se submetem ao escrutínio do povo. Apenas Fachin, que promoveu a desastrosa sessão, e Cármen Lúcia se mantiveram fiéis ao papel que lhes deu a burguesia, chegando a ministra a fazer um pedido de desculpas à população, depois de aguardar pacientemente a sua vez de falar.
De resto, os dois blocos que se digladiaram no tribunal refletem o mesmo que a disputa eleitoral: paradoxalmente, uma briga pelo apoio da burguesia. Lula reafirma em entrevista a um podcast que Alexandre de Moraes prestou grandes serviços à democracia, enquanto Flávio Bolsonaro lembra o eleitorado de que o próximo presidente vai indicar quatro nomes ao STF. Lula quer que a burguesia salve Moraes; Flávio Bolsonaro sugere que ele próprio poderia renovar o STF e salvar a instituição. A pouco mais de 15 dias da eleição, a crise no STF permanece no noticiário e pode influenciar o humor do eleitorado.
Lula disse também, durante a entrevista, que “a ‘bronca’ [de Flávio Bolsonaro] é que o Alexandre de Moraes prendeu o pai dele e os golpistas que tentaram fazer o 8 de janeiro”. Sim, Lula não está errado, mas, entre “os golpistas” do 8 de janeiro, há muita gente do povo que foi a Brasília fazer uma manifestação política e voltou condenada a 15 anos de prisão por Alexandre de Moraes. Parece claro que a “bronca” com Moraes não é só de Flávio. Metade do eleitorado comunga desse mesmo sentimento e, além dos bolsonaristas, qualquer cidadão civilizado que pense criticamente também deve ter “bronca” de Moraes e de sua sanha persecutória. Quando julgou a chamada “trama golpista”, não deu ouvidos a nenhum dos argumentos da defesa, ignorou todas as filigranas agora usadas por seus defensores e argumentou que “a justiça é cega, mas não é tola”.
O superministro se esquece de que quem pune os outros com excessivo rigor não pode ser autoindulgente. Sua suposta defesa da democracia perde toda a substância quando aparecem a olho nu os seus reais e comezinhos interesses: Moraes queria enriquecer e, ao que tudo indica, comercializou a sua influência. Os valores dos contratos de sua família com Vorcaro, que beiram os R$ 200 milhões, são um escárnio – e, queiramos ou não, fazem os agrados recebidos pelos outros ministros parecerem mera gorjeta.
Aguardemos o ministro Flávio Dino, que é quem está, neste momento, sentado sobre a petição que pode desencadear uma investigação sobre Moraes. A burguesia, todavia, tem seus meios de fazer a coisa andar. A Folha de S. Paulo, por exemplo, está divulgando um abaixo-assinado, que já conta com o apoio de centenas de empresas e organizações, para pedir que haja investigação. A imprensa da burguesia, no final das contas, é que decide se o assunto morreu ou não. As publicações do campo progressista, com sua defesa chapa-branca de Moraes, pouco influenciam no debate. De resto, o povo não é cego nem tolo.
