O artigo assinado por Ivar Hartmann e Gregory Michener na Folha de S.Paulo, intitulado A cultura do conflito de interesse, busca reduzir a profunda crise do Estado burguês a uma mera questão de “gestão administrativa” e “comportamento ético”. Ao sustentarem que o conflito de interesse é uma “forma basal da corrupção governamental” e que as autoridades deveriam adotar “padrões elevados de Estado de Direito”, os autores tentam esconder o óbvio: o Supremo Tribunal Federal (STF) não está em crise por falta de normas de conduta, mas porque é o instrumento jurídico de uma classe específica para garantir seus lucros e privilégios. A ideia de que “o peixe apodrece pela cabeça” serve apenas para desviar a atenção do fato de que o peixe, na verdade, é o próprio sistema capitalista, e o Judiciário é a sua barreira de proteção contra a vontade popular.
A hipocrisia do texto atinge o ápice ao utilizar a Folha de S.Paulo como plataforma para denunciar a “erosão institucional”. É um deboche que um jornal que historicamente apoiou golpes de Estado e que sobrevive da publicidade e dos interesses do grande capital queira dar lições de moral sobre “confiança pública”. A imprensa corporativa brasileira é, ela própria, um dos setores mais corruptos do País, operando como o departamento de propaganda de bancos e grandes grupos econômicos. Quando o artigo cita que esta Folha reportou o contrato de R$ 129 milhões do escritório da esposa de Alexandre de Moraes com o Banco Master, ele o faz não por um compromisso com a verdade, mas como parte de uma guerra de frações da burguesia que usa o vazamento seletivo para pressionar magistrados. O “conflito de interesse” da imprensa, que intervém no debate público conforme os interesses de seus anunciantes, é omitido como se os jornalistas fossem observadores neutros da realidade.
Os autores afirmam que autoridades querem fugir da questão que realmente importa, mas eles próprios fogem da única solução real: o aumento do controle popular sobre as instituições. Enquanto o texto defende que a barra da imparcialidade deveria ser muito mais alta e clama por “regras claras”, o caminho que o país segue é o contrário. O que vemos é a consolidação de instituições cada vez mais ditatoriais, onde ministros não eleitos decidem sobre a vida de milhões sem qualquer mecanismo de revogabilidade ou prestação de contas. A proposta de que “familiares deveriam proativamente se distanciar das atividades públicas” é uma medida administrativa pífia diante da realidade de uma casta que ganha fortunas e decide o futuro político do País em jantares privados.
Para enfrentar a verdadeira “erosão social”, não bastam códigos de ética ou que o ministro Toffoli deva ao País uma explicação. O que é fundamental é a democratização radical do Judiciário. O controle popular, através da eleição direta para juízes e da soberania das decisões populares sobre a tecnocracia jurídica, é o único passo capaz de romper com essa estrutura. Enquanto a solução for buscada em “estudos científicos” e “padrões elevados” de uma justiça que nasceu para ser desigual, continuaremos a ver o espetáculo de uma burguesia que, como diz o texto, “olha no espelho e decide que é linda”, enquanto o povo brasileiro sofre as consequências de uma ditadura da toga perfumada pela retórica liberal da imprensa.
