Simone Souza

Psicóloga e Psicanalista com ampla experiência clínica em saúde mental, gestão de pessoas e políticas públicas. Especialista em prevenção à violência de gênero, proteção social e reinserção social

Coluna

O identitarismo e a luta pela emancipação da mulher

A retomada do movimento de luta das mulheres só pode se dar sobre bases revolucionárias, com um programa que una reivindicações imediatas

A luta das mulheres por emancipação não é um fenômeno recente, mas sim uma corrente profunda que remonta ao século XIX, surgindo em paralelo ao socialismo e às doutrinas ligadas ao movimento operário. É importante compreender, porém, que a semente dessa luta foi plantada ainda no final do século XVIII. Quando a Revolução Francesa proclamou, em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, as mulheres rapidamente perceberam a contradição: o documento que anunciava a liberdade e a igualdade como direitos universais as deixava completamente de fora . Foi essa exclusão que motivou a pioneira Olympe de Gouges a redigir, em 1791, a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, exigindo que os direitos se estendessem também às mulheres . Por essa ousadia, ela foi guilhotinada em 1793, mas seu gesto inaugurou a consciência de que a luta pela igualdade precisava ser feita pelas próprias mulheres. Já na II Internacional — a organização mundial dos partidos socialistas no final do século XIX e início do XX —, a luta pelo voto feminino foi colocada como parte central da batalha da classe trabalhadora.

A concepção marxista oferece uma ferramenta fundamental para analisar estas questões. No capitalismo, a classe operária não é a única a ser explorada e oprimida; mulheres, negros e minorias religiosas também sofrem com formas específicas de opressão. Estas formas de opressão são particularmente importantes porque, em geral, são um resquício de sociedades pré-capitalistas que o capitalismo herdou e rearranjou para seu próprio benefício. É o caso da opressão contra a mulher, que se manifesta na falta de direitos democráticos plenos, ou da opressão contra negros, cujas raízes estão na escravidão. A luta contra toda forma de opressão e exploração é, portanto, fundamental para a revolução proletária, onde o proletariado deve dirigir todo o povo oprimido contra a burguesia. Para isso, é necessário levantar as reivindicações específicas e reais da população feminina, em particular da sua maioria trabalhadora: salário igual, creches, atendimento e auxílio à maternidade, entre outras. Estas reivindicações, e mais, o caminho para a libertação definitiva da mulher, só podem ser plenamente realizados na luta contra o capital e pelo socialismo. Somente a ditadura do proletariado pode satisfazer essas demandas e adotar medidas concretas para libertar a mulher do trabalho doméstico e das limitações que este impõe ao seu desenvolvimento.

É importante, no entanto, fazer uma distinção crucial: os movimentos feministas que floresceram ao longo do século XX, especialmente em sua segunda metade, não carregavam em sua maioria a característica socialista. São, predominantemente, movimentos reformistas. Isso não significa que devam ser ignorados, pois as reformas, mesmo as mais significativas, são sempre um subproduto da luta socialista e revolucionária. A conquista de direitos, ainda que limitados, é fruto da pressão das massas e dos momentos de maior acúmulo de força da classe trabalhadora.

Um exemplo claro dessa dinâmica é a própria legislação trabalhista. O impulso para a criação de leis de proteção ao trabalhador no mundo ocidental surge como uma resposta direta ao fantasma da Revolução Russa de 1917. A burguesia internacional, apavorada com o exemplo dos sovietes, que haviam varrido do mapa a propriedade privada e o Estado burguês, viu-se obrigada a conceder reformas para conter o ímpeto revolucionário de seus próprios operários. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , promulgada em 1943, é frequentemente apresentada como uma “dádiva” de Getúlio Vargas. A verdade histórica, porém, é que a CLT não nasceu do nada. Ela é a consolidação de décadas de lutas acirradas da classe trabalhadora brasileira, que remontam à Greve Geral de 1917 e a inúmeras outras mobilizações com características revolucionárias. Apesar de seu caráter posteriormente incorporado a um projeto de controle estatal dos sindicatos, a CLT representou, em seu momento, um avanço civilizatório conquistado pela luta de classes no Brasil.

O mesmo princípio se aplica a outras conquistas. Nos Estados Unidos, a legalização do aborto em diversos estados não foi uma concessão benevolente do Estado, mas o resultado de uma mobilização gigante das mulheres, que pautaram o direito sobre o próprio corpo como uma questão central de sua autonomia. Na França, o Maio de 1968 foi um momento de enorme mobilização popular com características revolucionárias, um verdadeiro vendaval que sacudiu as estruturas da sociedade francesa. As mulheres tiveram um papel ativo nas barricadas e nos debates, e aquele espírito de contestação “autorizou-as a lutar”. No entanto, é revelador que o feminismo que emergiu daquele período tenha se institucionalizado, em grande parte, por fora do movimento que buscava uma transformação revolucionária da sociedade. Figuras como Simone de Beauvoir, Gisèle Halimi e Simone Veil foram fundamentais para pautar a luta pelos direitos civis das mulheres, mas o foco principal do movimento recaiu sobre reformas no marco do Estado burguês, e não em sua superação.

Este é o ponto de virada que nos leva ao momento atual. O identitarismo não é uma evolução natural do feminismo, mas sim o produto da mais completa decadência e cooptação política. É a expressão da capitulação do movimento feminista ao imperialismo e à ordem burguesa. Suas características definem uma nova e perigosa etapa:

  1. A substituição da mobilização pela pressão estatal: Abandona-se a organização autônoma das mulheres, a construção de um movimento de massas independente, e passa-se a depositar todas as fichas na ação do Estado. Esquece-se, contudo, de uma lição fundamental do marxismo: o Estado não é neutro. O Estado é, por definição, o comitê executivo da burguesia. Esperar a libertação das mãos do Estado burguês é uma contradição em si mesma, uma armadilha que direciona a luta para becos institucionais sem saída.
  2. A substituição da luta política pela ação cultural: A política identitária opera uma troca funesta. Em vez de lutar pelo poder político, pela conquista do Estado para transformar as bases materiais da sociedade, ela se refugia numa utópica e idealista “reeducação” da sociedade. A batalha de ideias, que deveria se dar no terreno do convencimento e da luta de classes, é substituída por uma cruzada moral.
  3. A pedagogia do cárcere e da repressão: Como essa “reeducação” não se dá pelo debate, ela só pode ser imposta pela força. O identitarismo, em sua versão mais acabada, apela à repressão estatal, à censura e à criminalização do pensamento divergente. É a “pedagogia do cárcere”, que busca silenciar fisicamente o adversário, tratando a dissidência como um crime a ser punido, e não como uma ideia a ser combatida politicamente.

Por trás dessa roupagem “radical”, o identitarismo é, na verdade, uma política profundamente reacionária e desesperada. Ele é uma tentativa vazia de dar conta da não satisfação das necessidades materiais e objetivas das mulheres. Incapaz de oferecer um programa que enfrente a raiz da opressão — o sistema capitalista —, o identitarismo se refugia em símbolos, discursos e na perseguição a “inimigos culturais”, iludindo as massas com promessas de transformação que jamais se concretizarão sem uma mudança estrutural.

O exemplo histórico que deve nos guiar é justamente o oposto. Na Revolução Russa de 1917, as reivindicações históricas das mulheres não foram apenas prometidas, mas efetivamente satisfeitas nos primeiros anos do poder soviético. O novo governo bolchevique, liderado por figuras como Alexandra Kollontai e Inessa Armand, legalizou o divórcio, descriminalizou o aborto, instituiu a licença-maternidade, criou lavanderias e refeitórios públicos para socializar o trabalho doméstico e lançou as bases para uma emancipação real. É nesta tradição que nos inspiramos, e é por isso que nosso coletivo carrega com orgulho o nome de Rosa Luxemburgo, uma revolucionária indomável que soube unir a luta pela emancipação feminina à luta indissociável pelo socialismo.

Para concluir, é fundamental retomar a análise materialista de Friedrich Engels em sua obra-prima, “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” . Engels demonstra como a opressão à mulher não é um fenômeno natural ou eterno, mas sim uma decorrência histórica do surgimento da propriedade privada e da família monogâmica, que transformou a mulher em instrumento de procriação e transmissão de herança — em suma, em propriedade privada. Por isso, a maior violência contra as mulheres hoje não é apenas a violência física ou simbólica, mas a violência estrutural do desmonte do Estado burguês. É essa violência que faz com que o fardo da maternidade recaia inteiramente sobre as costas das mulheres, especialmente as mais pobres. Sem creches públicas e gratuitas, sem escolas em tempo integral, sem hospitais e postos de saúde de qualidade, sem políticas de amparo à infância, são as mulheres que precisam arcar sozinhas com o trabalho do cuidado. É por isso que, no capitalismo, as mulheres não conseguem se desenvolver profissionalmente igual um homem: enquanto ele pode dedicar sua vida integralmente ao trabalho produtivo, ela precisa conciliar a jornada de trabalho com a jornada infinita do trabalho doméstico e da criação dos filhos. A falta de creches, de atendimento à saúde e de auxílio à maternidade não é um detalhe na pauta feminina; é o centro nevrálgico da opressão material da mulher na sociedade de classes.

A retomada do movimento de luta das mulheres, portanto, só pode se dar sobre bases revolucionárias, com um programa que una essas reivindicações imediatas — creches, salário igual, saúde pública de qualidade para a mulher e a criança — à perspectiva estratégica da revolução proletária e do governo operário e camponês. Nessa luta, o identitarismo não é um aliado. É um inimigo a ser combatido ideologicamente, um desvio que precisa ser derrotado para que possamos atrair as mulheres confundidas por suas ilusões para o caminho da verdadeira emancipação: o caminho da luta de classes e do socialismo.

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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