No dia 2 de fevereiro de 1999, Hugo Rafael Chávez Frías assumiu a presidência da Venezuela, colocando-se como porta-voz de um grande movimento popular. Diante do Congresso Nacional, em Caracas, Chávez iniciou seu mandato com um gesto simbólico: jurou não sobre a Constituição vigente, mas sobre sua condição moribunda, comprometendo-se a enterrá-la para dar lugar a uma nova república.
“Juro diante de Deus, da pátria e do povo que, sobre esta moribunda Constituição, impulsionarei as transformações democráticas necessárias para que a nova República tenha uma Carta Magna à altura dos novos tempos.”
Chávez iniciou o discurso traçando um diagnóstico devastador da situação da Venezuela. O país, dizia ele, era um cadáver vivo, onde “80% da população vivia na pobreza”, mesmo sentado sobre “a maior reserva de petróleo do mundo”.
“Venezuela está ferida no coração. Estamos numa fossa humana. Por todos os lados há crianças famintas.”
Segundo ele, a “crise moral” dos anos 1970 não foi enfrentada; ela se transformou em uma crise econômica na década de 1980 e, em seguida, numa tragédia social que explodiu no chamado “Caracazo” de 1989 — uma rebelião popular brutalmente reprimida. Esses acontecimentos tornaram inevitável a revolta militar de 1992, da qual ele próprio foi protagonista.
“A rebelião de 1992 foi como a erupção de um vulcão. Não se decreta uma rebelião: ela simplesmente acontece.”
Em meio à solenidade do Congresso, Chávez chamou o povo a não mais se iludir com promessas vazias, e prometeu fazer da ~sinceridade com o povo~ uma política de Estado:
“A verdade é esta: estamos à beira de um sepulcro. Mas os povos não morrem, porque os povos são a expressão de Deus.”
Em sua fala, ele rejeitou a “concertação com os que querem conservar tudo como está”, afirmando que vacilar seria trair o povo. Prometeu convocar um referendo para a instalação de uma Assembleia Constituinte que refundaria a República, encerrando o ciclo da Constituição de 1961. Ele mesmo anunciou que, em vez de esperar, assinaria naquele mesmo dia o decreto para o referendo, antecipando o processo de transformação:
“Hoje mesmo, antes de sair do Palácio de Miraflores para o encontro popular nos Próceres, assinarei o decreto presidencial convocando o referendo.”
Outra marca do discurso foi a revalorização das Forças Armadas, não como instrumento de repressão, mas como parte do povo. Anunciou a reativação dos batalhões de paraquedistas e a criação de uma brigada especial de desenvolvimento, com militares engenheiros e técnicos atuando em obras de infraestrutura, saúde e agricultura.
“Vamos organizar batalhões agrícolas, batalhões de sanidade, para uma guerra contra a miséria e contra a desnutrição!”
Para Chávez, o militar deveria ser um trabalhador armado a serviço da nação.
Declarando a Venezuela em “emergência social”, Chávez não pediu mais poderes para reprimir, como previam os dispositivos da Constituição que combatia. Ao contrário, prometeu uma devolver direitos, serviços e dignidade ao povo venezuelano.
“Como vamos suspender as garantias, se já estão todas suspensas? O que precisamos é restituí-las.”
O recém-empossado presidente da Venezuela apresentou ainda números alarmantes sobre mortalidade infantil, evasão escolar, desemprego e miséria. Denunciou a sangria da dívida externa e a corrupção que evaporou “15 planos Marshall” — uma referência à fortuna desperdiçada nas décadas anteriores.
O novo governo não se declarou nem estatista nem neoliberal. Chávez apontou a necessidade de um “modelo próprio”:
“Tanto Estado quanto for necessário, e tanto mercado quanto for possível.”
Chávez ainda apontou a necessidade de reatar os laços entre os países da América Latina e do Caribe e retomar a construção de uma confederação regional, com uma eventual moeda comum.
“Demos ao mundo um exemplo: marchemos para a unidade. A união tem que ser nossa divisa.”
O comandante encerrou seu discurso histórico conclamando o povo à ação, exigindo do Congresso a aprovação de uma lei habilitante que permitisse enfrentar de imediato os problemas econômicos e sociais do país — sem esperar os desdobramentos da Assembleia Constituinte.
“Declaro ao mundo: a Venezuela está em emergência social. Precisamos agir agora. Não há sábado nem domingo para quem tem essa responsabilidade.”
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