Ronaldo Caiado (PSD) disse à imprensa ser 100% favorável ao PL ultra-reacionário que altera o texto da Lei nº 7.716/89 e inclui a misoginia como crime, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão, dobradas se o caso ocorrer no ambiente familiar.
Em parágrafo único, o texto afirma que “para os fins desta Lei, considera-se misoginia a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.
Isso significa que qualquer pessoa que, por algum motivo, em uma discussão com uma mulher, por mais nervosa que esteja, não poderá sequer chamá-la de “mulherzinha”, de “insignificante”, de “burra” ou de coisas semelhantes.
Será preciso ter nervos de aço e conter a raiva para não ir para a prisão, para junto de dezenas de pessoas em celas superlotadas, sem condições de higiene e sem alimentação adequada, situação que todos sabem ser um verdadeiro inferno, uma condição de indigência humana pior até mesmo do que as masmorras da Idade Média.
Esse PL não quer, na verdade, defender os direitos das mulheres. O que pretende é aumentar a população carcerária, como quase todas as ações do Estado burguês, que transforma em crime tudo aquilo que as pessoas pensam, fere mais uma vez a liberdade de expressão e procura impedir que a classe trabalhadora eleve sua consciência para lutar de fato contra o Estado burguês que a oprime. Isso vem ocorrendo não apenas no Brasil, mas em todos os países do mundo, inclusive nos países ricos.
As mulheres, como se sabe, foram colocadas em condição de inferioridade na sociedade desde os primórdios da civilização humana. Essa situação adquiriu forma mais definida no sistema capitalista com a divisão do trabalho, inclusive no interior da família, entre o trabalho doméstico, sem fins lucrativos, e o trabalho nas empresas. Com isso, o cuidado com a casa e com os filhos coube às mulheres, enquanto os homens ficaram encarregados de buscar o sustento do lar. Aos homens restou a “liberdade” de escolher seus senhorios, isto é, os empresários, e ser explorados pelo capitalismo.
É nesse quadro de crise do sistema capitalista que o Estado burguês tenta, por todos os meios, conter os trabalhadores e retardar ao máximo o desenvolvimento de sua consciência, que os levaria a lutar contra o sistema em sua totalidade, derrubando toda forma de exploração do povo.
Por isso Caiado é favorável ao PL da “misoginia”, termo vago que converte um padrão social histórico de colocar a mulher como pessoa de “categoria inferior” em mais um pretexto para encarcerar a população trabalhadora.
Caiado é um latifundiário defensor das milícias fascistas que assassinam milhares de pequenos agricultores, inclusive mulheres, índios e suas lideranças no campo; é contrário ao desenvolvimento industrial e está ligado a tudo o que há de mais retrógrado no País.
Com tudo o que Caiado representa, se ele é favorável a tal lei, isso é um sinal claro de que os trabalhadores devem ser contrários a ela. A população pobre é que será punida por essa lei altamente reacionária, não os de colarinho branco, que os tribunais procuram proteger ao máximo por pertencerem à classe dominante.
Acabar com a discriminação contra as mulheres só será possível com o fim do capitalismo. Por isso, é preciso lutar por seu fim nas ruas, nas empresas, nas escolas e nos bairros, em uma luta unificada contra a opressão do trabalhador pelo capital.
Enquanto a maioria dos candidatos da direita ficou contra o PL, ou a favor com ressalvas, para evitar perder votos de metade da população, as mulheres, Caiado assume integralmente seu viés autoritário e reacionário, conforme noticiado pela imprensa. Trata-se de mais uma lei farsesca baseada nessa política de divisão social.
Isso mostra que o caráter da lei não é, de fato, proteger a mulher, mas apenas ampliar o encarceramento de trabalhadores e moradores da periferia. O governo Lula não se opôs a esse PL e embarcou, mais uma vez, na onda autoritária da burguesia.
