Nesta quarta-feira (7), foi exibida a terceira parte do programa especial da Causa Operária TV sobre o caso Natália Pimenta. No terceiro episódio da série, militantes e dirigentes que acompanharam de perto os últimos meses de Natália discutiram as barreiras impostas pela máquina estatal e pelo Ministério da Saúde que causaram a sua morte. Importante dirigente do Partido da Causa Operária (PCO), Natália morreu no dia 22 de novembro, após complicações de um câncer de mama. Embora houvesse um medicamento que poderia prolongar sua vida por anos, este remédio jamais foi disponibilizado para Natália.
Ao introduzir o tema central, a palavra foi passada a João Pimenta, dirigente do PCO e irmão de Natália Pimenta. “Essa terceira parte honestamente foi a parte que mais me surpreendeu pessoalmente”, confessou ele, iniciando o relato sobre como o caso, apesar de público e amparado por pressão popular, travou dentro do governo federal.
Era esperado que, sob o governo Lula — que o Partido ajudou a eleger —, a resolução seria célere. Mas não foi o que aconteceu.
O primeiro entrave surgiu com a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o relato, o órgão utilizou um “copia e cola” burocrático para pedir 90 dias de prazo para a compra do remédio. “Naturalmente a gente se manifestou imediatamente falando: ‘olha, ela não tem 90 dias, não tem cabimento isso daqui'”, criticou, sugerindo que os responsáveis sequer leram o processo.
A defesa buscou interceder junto a parlamentares para que a decisão judicial de segunda instância, que determinava o cumprimento imediato, fosse respeitada. João denunciou a “pachorra” da juíza de primeira instância em alegar falta de prazo específico, afirmando que atrasar deliberadamente uma decisão até que o paciente morra é “uma coisa canalha e francamente ilegal”.
A investigação interna do Partido descobriu que o departamento de compra de medicamentos por decisão judicial é totalmente opaco. João sublinhou que, ao contrário de órgãos como o DETRAN, onde se consulta o status de uma carteira de motorista, no Ministério da Saúde não se consegue saber por quais departamentos o processo de vida ou morte está tramitando.
Em uma visita ao prédio do Ministério, os militantes foram questionados se representavam alguma empresa. “Para vender remédio, ganhar dinheiro aos custos do Estado, você consegue ser atendido”, ironizou João. Sem “horário marcado” ou crachá de laboratório farmacêutico, o acesso à informação foi negado sumariamente.
Mesmo com a ajuda de integrantes do PT, o cenário era de paralisia. João relatou uma conversa em que um funcionário do Ministério da Saúde admitiu o pavor da burocracia:
“Ninguém vai assinar isso daqui. Se não passar por esse processo burocrático todo, ninguém assina… o cara é funcionário público, ele não vai querer pagar depois o medicamento se ele assinou errado.”
A burocracia chegou ao ponto de exigir licitação para um remédio de fabricante único mundial. João Pimenta explicou que, embora a lei não obrigue, o protocolo interno exigia mandar o caso para o setor de licitação apenas para que este declarasse que a licitação era desnecessária, consumindo meses de um tempo que a paciente não tinha.
O relato seguiu descrevendo o “processo kafkiano” onde secretários afirmavam estar cientes do caso, mas nada faziam. Ele criticou a falta de sensibilidade:
“A pessoa precisa que alguém assine um pedaço de papel que o Judiciário já mandou assinar… só que os caras queriam o prazo… 3, 6, 9, 12, 24 meses se deixar.”
Enquanto a decisão travava, João apontou que parte da burocracia estava ocupada com a COP 30, focada em “tirar foto e fazer autopropaganda”. Ele destacou que nem mesmo ordens vindas do alto nível do Executivo comoveram os responsáveis. “Se fosse uma licitação para soltar dinheiro para a JBS, sairia”, comparou.
Diante da inércia, a família propôs que o governo apenas depositasse o dinheiro em juízo para que fizesse a importação. A AGU chegou a concordar, mas o sistema ficou fora do ar por quatro dias críticos. “Nessa altura do campeonato, Natália já tinha falecido”, lamentou o dirigente.
Após a morte, a agilidade do Judiciário ressurgiu, mas para fins protetivos ao Estado. João narrou que a juíza trabalhou em um domingo à tarde para declarar que o processo “perdera o objeto”, evitando que o governo pagasse multa. Ela alegou que ninguém saiu perdendo, pois a importação demoraria 30 dias e a paciente morreria de qualquer forma.
A sentença ignorou o fato de que a empresa importadora poderia agilizar o prazo para cinco dias caso o pagamento fosse feito. João criticou a juíza por ter sido “diligente” em acompanhar o óbito pela imprensa para extinguir o processo, mas lenta para garantir o direito à vida.
A crítica se estendeu aos funcionários de confiança que desconheciam o processo. João relatou ter ouvido três vezes que o remédio não poderia ser comprado por falta de registro na Anvisa, quando a própria base da ação judicial era a natureza do “medicamento órfão”. “Eu tinha que explicar para o cara, só que eu não trabalho no Ministério da Saúde”, desabafou.
O programa abordou a atuação do ministro Alexandre Padilha. Foram resgatadas críticas do “Centrão”, que acusava Padilha de ser incompetente e não cumprir acordos. João ponderou que, se antes achava que era briga de facções, hoje acredita que as reclamações sobre a inoperância do ministro podem ser “perfeitamente razoáveis”.
João lembrou que Padilha chegou a ser substituído na articulação política por Gleisi Hoffmann devido a essa paralisia. No caso de Natália, o ministro teria sido informado diretamente da gravidade, mas não interveio. “Se o ministro não assinar, vai ter que seguir o processo porque ninguém vai pôr o nome deles naquilo ali”, ouviu João de interlocutores.
Mesmo com a urgência, o ministro não assinou o documento necessário. A máquina burocrática só se movimentou na segunda-feira após o óbito. “A vontade que dava era de mandar a pessoa às favas”, disse João ao descrever a ligação que recebeu de um funcionário que sequer sabia que Natália já havia falecido.
Para os dirigentes, a preocupação da burocracia com possíveis processos administrativos superou o valor da vida humana. João questionou se vale a pena eleger governos de esquerda se os ministros indicados permitem que tais estruturas permaneçam inertes. “É muito impressionante”, resumiu.
Após o informe inicial apresentado por João Pimenta, os demais participantes, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO e pai de Natália, e Izadora Dias, coordenadora do Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo e amiga pessoal de Natália, comentaram a situação da saúde no País.
Segundo os participantes do programa, há uma pressão de bancos e empresas para que o Estado parasite em favor dos vampiros das seguradoras de saúde, enquanto nega direitos básicos à população sob a desculpa de “interesse da coletividade”.
O contraste foi feito com a empresa Hapvida, que teria recebido anistia de 500 milhões de reais. Enquanto isso, o custo de 1 ou 2 milhões para o remédio de Natália foi tratado como um entrave.
Rui Pimenta reiterou que o PCO iniciará uma campanha contra a “burocracia inimiga do povo”. Ele argumentou que, sem a pressão de um partido político ativo, o cidadão comum não tem chances contra o Estado.
Dados de 2024 indicam que entre 13 e 15 milhões de brasileiros vivem com doenças raras, e a maioria carece de tratamento. O sistema trata esses casos com negligência proposital, operando em um “labirinto” onde ninguém assume responsabilidades.
Juízes como Anita Villani rejeitam pedidos de medicamentos caros quase diariamente. Segundo estatísticas citadas no programa, apenas um em cada trinta pedidos consegue aprovação, geralmente quando os custos não são elevados. “Como é que você tem uma barreira quase que intransponível no Judiciário?”, questionou Rui Pimenta.
Assista ao programa na íntegra:
