Na nona aula do curso introdutório sobre O Capital, de Karl Marx, a última de conteúdo, realizada na 54ª Universidade de Férias do Partido da Causa Operária (PCO), em Sorocaba (SP), Rui Costa Pimenta abordou o salário como a manifestação visível do valor da força de trabalho e retomou o capítulo final do primeiro volume da obra, dedicado à acumulação primitiva e à origem histórica do capital.
Rui Costa Pimenta iniciou a exposição esclarecendo o conceito de salário. “Salário é como se manifesta a forma do valor da força de trabalho”, afirmou, destacando que o salário corresponde ao valor necessário para a produção e reprodução da força de trabalho do operário, de modo que o custo dos meios de subsistência para o trabalhador e sua família.
Ele diferenciou as formas de pagamento: por tempo (jornada fixa) e por peça (tarefa ou produção individual), mas observou que o pagamento por peça é calculado com base no salário por tempo. “Quando um fenômeno assume uma forma ele tem leis específicas”, explicou, recorrendo à dialética hegeliana para diferenciar essência e forma. “A forma que assume determinado conteúdo não é uma mera ocultação, mas uma manifestação que tem uma certa autonomia”, de modo que possui “leis específicas”. Assim, o salário representa a “manifestação fenomenológica da essência” do valor da força de trabalho.
No contexto da explanação sobre os salários e sua relação com o tempo de trabalho, Rui Costa Pimenta observou a importância da clareza nas reivindicações sindicais. Campanhas vagas abrem espaço para manipulações da burguesia. Como exemplo, citou a demanda “fim da escala 6×1”, que não especifica a carga horária diária, se o fim de semana será livre ou se os salários serão mantidos integralmente. Desse modo, não está claro se a mais-valia vai aumentar ou diminuir, porque, se o tempo não mudar ou o salário diminuir, a exploração continuará a mesma.
Pimenta recordou uma anedota de Trótski, que, enquanto a família lavava louça no exílio, dizia haver uma forma científica de lavar louça, ilustrando como até ações cotidianas podem ser analisadas dialeticamente. Essa anedota introduziu uma breve explanação sobre a dialética Hegeliana e como o materialismo histórico-dialético, método utilizado por Marx em O Capital, é a aplicação da dialética hegeliana sobre a sociedade capitalista.
Rui Costa Pimenta destacou exemplos de unidade dos contrários na obra: valor e valor de troca, valor de troca e valor equivalente, e a luta de classes como “típico movimento da unidade de contrários”, em que um polo estimula o desenvolvimento do outro. “O Capital é um grande manual de dialética”, afirmou, acrescentando que Marx utilizou o método dialético para compreender o funcionamento da sociedade capitalista.
O presidente do PCO lembrou que, se aparência e essência coincidissem, a ciência seria desnecessária. No feudalismo, a exploração era aberta; no capitalismo, oculta, gerando mistério e fetichismo. “As pessoas no capitalismo ficam iludidas com o fruto do seu trabalho, como se fossem seres com uma imanência própria”. O capital, produto do trabalho expropriado, passa a dominar e até se tornar hostil ao ser humano. “O domínio sobre o trabalho não é fruto do capitalista individual, mas fruto do domínio do capital sobre o trabalho”. Trata-se de um fenômeno social que organiza a sociedade independentemente da vontade individual, uma relação entre forças sociais maiores.
Rui Costa Pimenta passou ao último capítulo do Livro I de O Capital, que trata da acumulação primitiva. Na Europa medieval, artesãos e camponeses trabalhavam por conta própria. O capitalismo surgiu da expropriação violenta desses produtores diretos.
Com o comércio de lã lucrativo, capitalistas cercaram os campos comuns na Inglaterra (séculos XV-XVI), expulsando camponeses. Esse processo se repetiu em países atrasados no século XIX, explicando a imigração de italianos, alemães e japoneses para o Brasil. Os expropriados migraram para cidades, criando o mercado interno, incompleto em nações que não passaram pelo desenvolvimento completo do mercado interno.
Como não se havia o costume de trabalho assalariado, foi necessária violência para forçar o trabalho subordinado de antigos camponeses, que eram pequenos proprietários de terra até a expropriação deles. O processo foi brutal: leis contra vadiagem impunham corte de orelhas, marcação a ferro quente e execuções. O expropriado perdia tudo e tornava-se força de trabalho assalariada. “O servo e o escravo se tornam operários assalariados sem mudar a sua exploração em essência, mas apenas em forma”, o que refutou visões identitárias sobre a escravidão ser especialmente violenta e até irracional. Essa visão identitária oculta as semelhanças entre a escravidão e o trabalho assalariado sob exploração pelo capital.
O trabalho assalariado exige o trabalhador “livre” e sem posses, daí a necessidade das expropriações. Pimenta observa que o socialismo seria o contrário disso: “O socialismo vem da expropriação dos expropriadores”, explica Pimenta.
Rui Costa Pimenta concluiu que o conteúdo programado se encerrou, e a próxima aula será dedicada exclusivamente a dúvidas dos participantes.
