Ministério Público Federal (MPF), na última semana, determinou investigação à deputada Fabiana Bolsonaro (PL-SP) por possíveis crimes de racismo e transfobia durante discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O procurador Michel Francois Frizul Havrenne determinou a instauração do inquérito e encaminhou o caso para apuração da Polícia Federal (PF).
A investigação se dá pelo fato de que a deputada no dia 18 de março pintou o rosto para representar pessoas negras. A ação foi uma crítica à deputada federal Erika Hilton (PSOL) que foi colocada na presidência da Comissão dos Direitos das Mulheres, da Câmara dos Deputados em Brasília. Caso que gerou grande repercussão nas redes sociais, inclusive repulsa de vários setores ligados aos direitos das mulheres.
Fabiana Bolsonaro já era alvo de um inquérito civil do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A instituição apontou que as declarações podem configurar transfobia e misoginia ao questionar a legitimidade de uma mulher trans ocupar espaços de representação política e ao reduzir a condição feminina a aspectos biológicos.
Na ocasião, a parlamentar iniciou seu discurso dizendo que faria um “experimento social” e começou a passar maquiagem na pele enquanto afirmava que, como mulher branca, “mesmo me pintando de negra eu não posso cuidar das pessoas que sofrem o racismo”.
“A gente viu agora essa semana, na comissão federal, lá em Brasília, que uma mulher trans, Erika Hilton, foi colocada como presidente da Comissão da Mulher. E isso me entristece muito. Não porque ela, uma trans, está como presidente, mas porque está tirando o espaço de fala de uma mulher”, disse Fabiana Bolsonaro.
O objetivo da investigação é apurar um possível dano moral coletivo, ou seja, quando a conduta atinge não apenas uma pessoa, mas grupos inteiros, como a população negra, trans e mulheres. Entre os pontos analisados, está o blackface, considerado como uma conduta racista, historicamente associada à ridicularização e à discriminação.
A deputada estadual Beth Sahão (PT) entrou com representação no Conselho de Ética contra a deputada Fabiana pelos crimes de racismo e transfobia. “Ela destilou todo seu racismo e sua transfobia durante sua fala, e ambas as atitudes configuram crimes. Seja a transfobia, que já foi tipificada como crime pelo Supremo desde 2019, seja o racismo, que toda a sociedade sabe que é crime”, afirmou a deputada petista.
Para o site de notícias Metrópoles a defesa de Fabiana Bolsonaro negou que ela tenha feito blackface na Alesp. “Não sou negra, e por isso não tenho lugar de fala em favor dos negros, mas aproveitei para deixar claro o meu respeito e afirmar que não sofro com esse odiável preconceito, porque não sou negra. Em nenhum momento debochei, fiz piada ou desrespeitei a luta histórica do povo negro. Pelo contrário: reconheci e respeitei essas dores reais” – diz trecho da nota da defesa.
A perseguição à deputada é por si só um absurdo completo. A deputada está sendo investigada por defender sua própria opinião dentro de uma casa legislativa, ou seja, lugar onde a expressão e opinião de qualquer cidadão deve ser ouvida e debatida sem qualquer tipo de coerção, especialmente se for parlamentar.
Por outro lado, alguns deputados querem criminalizar qualquer tipo de opinião ou discurso contrário ao genocídio que está acontecendo neste momento contra os palestinos na Faixa de Gaza. Isso que deveria estar sendo debatido, pois tenta defender e tentar encobrir todos os crimes de guerra ao quais estão sujeitos a população da Palestina e também no Líbano pelos assassinos israelenses e imperialistas.
