O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, em 13 de fevereiro, duas ações contra leis municipais que proíbem linguagem neutra em instituições de ensino. As ações foram apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e miram normas de Águas Lindas de Goiás (GO) e de Ibirité (MG). As leis vetam o uso na grade curricular, em materiais didáticos de escolas públicas e privadas, em editais de concursos e em iniciativas financiadas com verba pública.
Relator dos casos, Alexandre de Moraes votou pela inconstitucionalidade e afirmou que as proibições configurariam censura prévia, vedada pela Constituição. A votação ocorre no plenário virtual e segue até 24 de fevereiro.
A defesa do pronome neutro como “política de combate à opressão” é uma farsa: sufixos são alterados, mas nada muda na vida concreta da população. Afinal, idiomas sem marcação de gênero, como o inglês, por exemplo, não eliminaram qualquer tipo de discriminação. Empurrar isso para a escola, além de inútil, é um ataque à língua portuguesa que favorece a tentativa do imperialismo de desmoralizar a cultura brasileira, aproximando cada vez mais o idioma nacional de padrões norte-americanos.
Ao mesmo tempo, cabe destacar o cinismo de Alexandre de Moraes que, para defender uma medida reacionária, decide falar em “censura prévia”. O mesmo ministro que, em 2022, derrubou todas as redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) e que se especializou em censurar as pessoas na Internet, na imprensa, no Parlamento, entre outros.
