Nesta quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia preste esclarecimentos sobre supostas ofensas contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 18 de dezembro, a partir de uma representação protocolada pelo próprio general, que se sentiu atingido por declarações feitas por Malafaia em atos públicos. Malafaia é acusado de calúnia e injúria contra o líder militar após um discurso durante manifestação bolsonarista em São Paulo, em junho do ano passado.
À época, Malafaia fez críticas ao alto comando do Exército pela postura adotada após a prisão do general Braga Netto, em dezembro do ano anterior. “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse na ocasião.
De acordo com o Correio Braziliense, o pastor afirmou, em 26 de dezembro, que não citou o nome de Tomás Paiva em suas declarações e contestou a iniciativa do comandante do Exército. Segundo Malafaia, ele se referiu genericamente aos generais de quatro estrelas e ao alto comando da Força, sem individualizar qualquer autoridade militar.
“Eu disse que os generais de quatro estrelas, o alto comando do Exército, eram uma cambada de frouxos, covardes e omissos porque ficaram quietos diante da prisão injusta e vergonhosa do general Braga Netto. Na manifestação, eu não cito o nome do general Tomás Paiva”, declarou o pastor. “O que eu falei na Avenida Paulista, em qualquer nação democrática do mundo, na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá, em qualquer lugar, é liberdade de expressão”, disse.
O despacho foi assinado em 20 de dezembro e publicado no dia 22, iniciando a contagem de 15 dias para a manifestação da defesa. Malafaia também questionou o prazo fixado por Moraes, por ter sido concedido durante o recesso do Judiciário, iniciado em 19 de dezembro. Malafaia classificou a ação como “perseguição política” e violação da liberdade de expressão.
Trata-se de um grave ataque aos direitos democráticos de toda a população. Se não se pode criticar militares de alta patente, figuras com grande poder em qualquer regime político, fica claro que estamos, necessariamente, em um regime ditatorial.
Toda essa sanha autoritária tem o dedo de setores ditos de esquerda, que apoiam e dão aval aos desmandos e às arbitrariedades de ministros como Moraes. Essa esquerda punitivista tem acompanhado e aplaudido toda a campanha da imprensa golpista. “Calúnia e injúria” estão sendo usados pelo Judiciário para perseguir e colocar na cadeia todos aqueles que se colocam contra essa ditadura instalada.
