O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta terça-feira (6), em Brasília, o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para autorizar a remoção imediata do ex-presidente ao Hospital DF Star, após uma queda dentro da Superintendência da Polícia Federal (PF), onde ele está preso. Segundo a decisão, não houve indicação médica de urgência no laudo produzido pela PF.
De acordo com a Polícia Federal, Bolsonaro caiu durante a madrugada e bateu a cabeça em um móvel na sala onde permanece custodiado. A corporação informou que ele recebeu atendimento no local após relatar a queda à equipe de plantão. O médico Cláudio Birolini afirmou que o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve.
Na decisão, Moraes registrou que o médico da PF teria constatado apenas ferimentos leves e recomendado observação, sem necessidade de internação. “Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital”, escreveu o ministro.
A defesa alegou que Bolsonaro sofreu impacto craniano, com suspeita de traumatismo, e que, diante do histórico clínico recente, haveria “risco concreto e imediato” à saúde, sustentando que a transferência buscaria evitar agravamento do quadro. Moraes, contudo, afirmou que o preso tem direito à realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada de necessidade. O ministro determinou a juntada do laudo médico da PF aos autos e solicitou que a defesa indique quais exames pretende realizar, para avaliar a possibilidade de execução no sistema penitenciário. A PF informou que eventual encaminhamento ao hospital depende de autorização do STF.
Um relatório médico elaborado pela PF afirma que Bolsonaro estava “consciente, orientado, sem sinais de déficit neurológico” na manhã desta terça-feira, com “lesão superficial cortante” no rosto e no pé esquerdo, além de “leve desequilíbrio” ao ficar em pé. O documento cita que o ex-presidente relatou “tontura durante o dia e soluços intensos à noite”, e lista hipóteses para a queda, como interação medicamentosa, crise epiléptica, adaptação a aparelho de apneia do sono e processo inflamatório pós-operatório.
Após a negativa de remoção imediata, a defesa voltou a pedir a realização de exames em ambiente hospitalar. Entre os procedimentos indicados no pedido médico, foram citados tomografia e ressonância magnética do crânio, além de eletroencefalograma.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou, em publicação no Instagram, que aguardava autorização no estacionamento do DF Star e disse que mais de seis horas haviam se passado sem a realização dos exames para verificar eventual dano neurológico. Em outro trecho, escreveu: “meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”. Segundo ela, a sala permanece fechada e o atendimento teria ocorrido apenas quando agentes foram chamá-lo para a visita. Michelle também afirmou que não há confirmação sobre o horário exato da queda e que Bolsonaro não se lembraria do período em que ficou desacordado.
Familiares e aliados também afirmaram haver negligência. Carlos Bolsonaro declarou que o pai estaria “definhando” e questionou as condições do local e a estrutura para acompanhamento clínico. Michelle disse ainda que a vida do marido estaria “nas mãos” do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que, segundo as informações, ainda não havia se manifestado sobre o caso.
Bolsonaro estava internado no Hospital DF Star desde a véspera de Natal até o Ano Novo, após ter sido autorizada por Moraes a realização de sua oitava cirurgia desde 2018, procedimento feito para tratar uma hérnia inguinal. Ele também passou por três procedimentos no nervo frênico, em quatro dias, para amenizar crises de soluços. O ex-presidente recebeu alta na última quinta-feira (1º) e foi levado à Superintendência da PF para seguir cumprindo pena de 27 anos e três meses de reclusão, imposta por decisão do STF em julgamento-farsa.
No dia seguinte à transferência para a PF, a defesa alegou que o ambiente de custódia não assegura condições mínimas de repouso, citando ruído contínuo do ar-condicionado. Moraes determinou que a corporação informe, em cinco dias, detalhes sobre o barulho apontado pelos advogados.
