É de sentimento público que a corte do STF (Supremo Tribunal Federal) seja altamente corrupta, fechada em si mesma e sem nenhum controle social. Os ministros não são eleitos pelo voto popular, é uma corte cheia de regalias e que se coloca acima da sociedade e também dos outros poderes do Estado eleitos pelo voto popular.
A prova disso são os super salários que recebem conforme matérias amplamente divulgadas na imprensa, sendo que foram utilizadas as bases de dados do Poder Judiciário, do Ministério Público e da AGU (honorários de sucumbência) como referência.
Uma matéria na grande imprensa afirma que 6 dos 10 ministros do STF receberam vencimentos acima do teto, com Moraes aparecendo como líder nessa lista. O alvo destacado é o senhor Alexandre de Moraes, cujo apelido é “Xandão, herói da democracia” e aqui é ironicamente acusado de não resistir a uma “falcatrua” – crítica direta à sua suposta hipocrisia. Ou seja, trata-se de uma “corja corrupta”.
Moraes recebeu os maiores valores no período analisado de 2019 a 2026. Do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) foram mais de 1 milhão de reais. Hoje, é relator de dois recursos em tramitação no Supremo sobre simetria entre o Ministério Público e o Judiciário.
No início de março, mandou os Tribunais Federais, do Trabalho e de Justiça do País informarem quais são os penduricalhos pagos por equiparação ao Ministério Público ou a outra carreira nos últimos dez anos. Será que vai propor isonomia com os demais tribunais? Fica a dúvida.
Também foi destacado que seis dos dez ministros do STF recebem “supersalários”, com remunerações que ultrapassam o teto constitucional, que atualmente é de cerca de R$ 46.366,19.
Foram citados Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, cujo montante oficial engloba adicionais retroativos pagos aos ministros, que somaram cerca de R$ 2,8 milhões no período 2019–2026 (valores correntes).
Isso tem gerado questionamentos sobre a legalidade e a ética desses valores e o impacto desses altos salários no orçamento público e sobre a necessidade de limitar essas remunerações para respeitar princípios republicanos e o teto constitucional. Na verdade, essa instituição deveria ser extinta e substituídas por outras instâncias recursais.
Dino, por meio de liminar, impediu o pagamento de verbas que estavam acima do teto constitucional e proibiu novas leis que criassem penduricalhos. Gilmar Mendes suspendeu penduricalhos previstos em leis estaduais para integrantes do Judiciário e Ministério Público.
Já na Suprema Corte, em dezembro de 2024, Dino recebeu quase R$ 30 mil líquidos apenas em valores referentes a verbas retroativas sobre direitos não usufruídos enquanto ainda era juiz federal vinculado ao TRF-1, como férias e folgas, além do salário. O total recebido foi de 55 mil reais líquidos, incluindo os 24,6 mil reais como membro do STF.
Enquanto ainda era governador do Maranhão, recebeu supersalário em dezembro de 2020 no valor de 106 mil reais líquidos também a título de retroativos.
O decano da corte, Gilmar Mendes, embolsou mais de R$ 880 mil pagos pelo MPF (Ministério Público Federal) desde 2019. Atuou como procurador da República de 1985 a 1988. Mesmo atuando em outros órgãos continuou vinculado ao MPF até 2002.
No fim de fevereiro, Gilmar liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e já programados para o período. O julgamento final sobre o tema, para tratar das liminares de Dino e do decano do STF, deve ocorrer na próxima quarta (25).
O ministro Kassio Nunes, em novembro de 2020, mês de sua posse no STF, recebeu R$ 277 mil do TRF-1 como juiz federal de 2ª instância.
André Mendonça foi nomeado para o STF em dezembro de 2021 e mesmo assim recebeu honorários da AGU no valor de R$ 175,3 mil em valores de janeiro de 2022. Em janeiro de 2025 recebeu R$ 154,8 mil em honorários retroativos, o maior valor recebido. Ao todo desde 2019 foram recebidos R$ 491 mil em honorários retroativos, segundo a imprensa.
A ministra Cármen Lúcia, o presidente Edson Fachin foram procuradores do Estado, Dias Toffoli foi advogado da União e não foram identificados penduricalhos pagos a eles no período analisado. Cristiano Zanin não é concursado e, portanto, não teria direito a esses abastados penduricalhos.
Os supersalários são devido aos penduricalhos como esses adicionais atrasados que engordam os salários dos já milionários ministros do STF. Os órgãos criam algum benefício adicional a ser pago a seus integrantes e adotam o entendimento de que ele retroage até determinada data do passado, gerando faturas de milhares de reais devidas a um único servidor. São os conhecidos “puxadinhos” como dizem. Segundo a imprensa, os ministros foram procurados e não quiseram comentar os fatos apresentados.
Com os vários processos que ocorreram à revelia das leis e da Constituição no STF, como o “Mensalão”, o impeachment de Dilma Rousseff, as condenações de Lula, o farsesco golpe de estado de 8 de janeiro que levaram a cerca de mil condenações a dezenas de anos de prisão de pessoas com processos sem provas; mais o processo de condenação e perda de direitos políticos de Bolsonaro e agora o escândalo financeiro envolvendo o Banco Master, são motivos mais que suficientes para fechar as portas do STF e colocar seus ministros na fila da sopa.
Isso, por outro lado, mostra o racha que tomou conta da burguesia imperialista no Brasil. O principal braço do imperialismo para influenciar as eleições a seu favor, com a palavra de ordem “nem Lula nem Bolsonaro”, se viu em situação muito complicada.
Quando o STF e Alexandre de Moraes resolveram peitar o grande capital financeiro contra a decretação de falência do banco Master por parte do própria alta burguesia, na figura do Banco Central, abriram a fissura dentro do sistema, e tal como aconteceu com Sérgio Moro e Dallagnol, agora é a vez do Xandão ir para a “lata de lixo da história”. Ele já serviu ao propósito do imperialismo, atuando para tirar Bolsonaro das eleições, no entanto, acumulou muito poder, o que a classe dominante não pode permitir. Não é a primeira vez que a burguesia descarta figuras que tiveram determinado protagonismo.
Para o povo, não interessa que saiam apenas Alexandre de Moraes ou Dias Toffoli. O STF é o problema, pois só prejudica o povo, o trabalhador brasileiro.
