A Meta, responsável por Instagram, Facebook e Threads, informou que bloqueou 544.052 contas pertencentes a usuários com menos de 16 anos na Austrália entre 4 e 11 de dezembro de 2025, medida adotada após a aprovação de uma lei que restringe o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais e que entrou em vigor em 10 de dezembro.
De acordo com os números divulgados pela empresa, foram desativadas 330.639 contas no Instagram, 173.497 no Facebook e 39.916 no Threads. A legislação determina que as plataformas impeçam a criação e a manutenção de contas por menores de 16 anos e prevê multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$178 milhões) para empresas que descumprirem a norma.
Para tentar justificar a lei verdadeiramente ditatorial, o governo australiano declarou que a medida tem como objetivo reduzir a exposição de menores a conteúdos considerados inadequados para a faixa etária e a mecanismos automatizados de recomendação. A lei não prevê exceções, nem mesmo com autorização dos pais ou responsáveis.
Em nota, a Meta afirmou estar comprometida em cumprir a legislação, mas defendeu que a checagem de idade deveria ser feita pelas lojas de aplicativos, como forma de uniformizar critérios de aplicação. A empresa também se posicionou contra a adoção de proibições amplas, sustentando que seria preferível elevar padrões para experiências “adequadas à idade” e com preservação de dados pessoais.
A emissora pública australiana ABC informou que o governo deve divulgar ainda nesta semana um balanço com o número de menores de idade cujas contas foram removidas das plataformas digitais depois da nova restrição.
Lei aprovada em dezembro
A Austrália foi o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para crianças menores de 16 anos. A proibição foi aprovada pelo parlamento no ano passado, entrando em vigor no dia 10 de dezembro.
“A partir de 10 de dezembro de 2025, plataformas de mídia social com restrição de idade terão que tomar medidas razoáveis para impedir que australianos com menos de 16 anos criem ou mantenham uma conta”, disse o governo, chamando a medida de uma forma de proteger as crianças “em uma fase crítica do seu desenvolvimento”.
Agora, as plataformas são obrigadas a usar uma combinação de sinais, incluindo atividade da conta, hábitos de visualização e fotos de usuários, para identificar usuários menores de idade. Elas também devem impedir que menores contornem os limites de idade usando identidades falsas, imagens geradas por IA, deepfakes ou VPNs.
Na época, as empresas de tecnologia criticaram a proibição, descrevendo-a como “vaga”, “problemática” e “apressada”. TikTok e Meta afirmaram que a lei seria de difícil aplicação, mas prometeram cumpri-la. O Reddit também criticou a lei abertamente, chamando-a de “legalmente errônea” e “arbitrária”.
