A apresentação da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, com enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi alvo de ao menos 10 ações judiciais movidas por partidos e parlamentares da oposição que tentaram impedir o desfile sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os pedidos de proibição, mas o episódio expôs a pressão da direita contra o governo e contra a liberdade de expressão.
Com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a agremiação narrou a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde a infância no sertão à Presidência, utilizando alegorias e fantasias para exaltar os programas sociais do governo, além de representações satíricas dos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Michel Temer.
Do camarote, o presidente Lula assistiu ao desfile juntamente com a esposa, Janja da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, além de ministros e deputados.
As principais lideranças políticas da direita, de diversas formas, atacaram o espetáculo da Acadêmicos de Niterói, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente Lula. Após a apresentação, a oposição intensificou a ofensiva judicial. Ao menos 12 ações foram anunciadas ou protocoladas, com acusações de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político etc.
O Partido Novo anunciou que acionaria o TSE para pedir a inelegibilidade do presidente Lula, alegando que o desfile exaltou programas sociais e ironizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (representado como um palhaço preso). O PL ameaçou solicitar ao TSE a abertura das contas da escola de samba.
Parlamentares e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), prometeram ações judiciais por “intolerância religiosa” criticando a ala que representou evangélicos de forma satírica. O senador Flávio Bolsonaro (PL) criticou duramente o desfile e também ameaçou acionar o TSE.
No dia 16, o Jurídico do PT emitiu nota declarando que “inexiste irregularidade eleitoral em desfile”.
Toda essa ofensiva demonstra, mais uma vez, que a burguesia e os partidos da direita são totalmente contrários à liberdade de expressão, que só existe enquanto direito quando é irrestrita.
Nos últimos anos, diante dos abusos do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores procuraram se apresentar como “grandes defensores” da liberdade de expressão. Na realidade, uma grande farsa!
Políticos oriundos e apoiadores da ditadura militar, que prendeu, torturou e assassinou milhares de pessoas, de repente, tentam se passar por defensores da liberdade de manifestação.
Até mesmo o PT, que neste momento é atacado, em outras situações teve atitudes semelhantes. Como no caso que ocorreu em 2006, quando a Escola de Samba Leandro de Itaquera preparou uma “homenagem” aos então tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin e vereadores do PT da capital paulista ingressaram com ação na justiça para impedir a apresentação.
O fato é que o Partido da Causa Operária (PCO) é o único partido brasileiro que tem lutado e defendido o direito democrático da população à liberdade de expressão, sem restrições, como um princípio fundamental. Os demais partidos têm demonstrado que são contrários a esse direito, e somente o defendem quando lhes interessa.
O fato de que os enredos das escolas e toda a festa popular seja muitas vezes capturadas por patrocinadores e para “homenagens” nem sempre merecidas não é motivo para apoiar a censura e a repressão no Carnaval. Um festa popular e que deveria estar sob o controle total dos foliões e dos componentes das escolas, no caso dos seus enredos.
