Em mais um ataque à população pobre e trabalhadora, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), figura notória da extrema direita brasileira e um dos fundadores do reacionário Movimento Brasil Livre (MBL), protocolou nessa quarta-feira (4) um projeto de lei que visa retirar todos os benefícios sociais de presos em regime fechado e semiaberto.
O projeto, segundo o parlamentar, impediria que presidiários fossem beneficiários de qualquer tipo de auxílio financeiro estatal, incluindo pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. A justificativa apresentada por Kataguiri é a de que a atual legislação “premia” criminosos com benefícios financeiros enquanto cidadãos “de bem” vivem à margem dessas políticas.
A proposta de Kataguiri faz parte da política sistemática da direita de perseguir e esmagar os setores mais oprimidos da sociedade brasileira. Em um país onde mais de 70% da população carcerária é composta por negros e pobres, retirar qualquer tipo de benefício social dessas pessoas representa não apenas um aprofundamento da violência estatal, mas também uma verdadeira política de extermínio social.
Essa política serve apenas para alimentar a sanha fascista dos setores mais reacionários da classe média e fornecer mais um meio para que o Estado corte seus gastos sociais.
A medida ganha contornos ainda mais graves quando se observa que, segundo o projeto, presos também seriam impedidos de serem titulares do BPC por não serem “provedores da família”.
Esse tipo de projeto é parte da transformação do Estado brasileiro em um Estado policial, onde o aparato repressivo é constantemente ampliado e os direitos sociais são destruídos. É o braço legislativo da ofensiva golpista contra o povo brasileiro, que desde o golpe de 2016 vem sofrendo ataques sistemáticos aos seus direitos mais básicos.
Kataguiri anunciou também que deve deixar o União Brasil e se filiar à “Missão”, nova legenda criada a partir do MBL. Ou seja, a proposta de lei já é parte da plataforma eleitoral da extrema direita para as próximas eleições, onde a pauta da repressão e do endurecimento penal será usada como cortina de fumaça para esconder a entrega do país ao imperialismo, a destruição dos serviços públicos e o arrocho econômico contra os trabalhadores.
