O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, confirmou neste domingo (25) a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que a Justiça Eleitoral conseguiu concluir a apuração apesar das dificuldades provocadas pela prorrogação da votação. No pronunciamento em Brasília, o ministro reconheceu a vitória do petista, mas advertiu que a decisão judicial tomada após as 17 horas poderia ter comprometido toda a eleição brasileira.
“Há poucos instantes, a Justiça Eleitoral alcançou resultado que matematicamente define os eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República”, anunciou. Com 99,9% das urnas apuradas, Lula somava mais de 64 milhões de votos.
Nunes Marques informou que telefonou aos dois candidatos para comunicar o resultado. Cumprimentou Flávio Bolsonaro pela campanha e pela votação obtida em sua primeira disputa presidencial. Ao tratar da vitória de Lula, destacou que o petista disputou oito eleições presidenciais e venceu quatro.
“Ao Presidente Lula, registro o reconhecimento da Justiça Eleitoral por sua participação em mais este processo democrático e pela vitória nas urnas. Sua trajetória política atravessa diferentes períodos da história democrática brasileira.”
O ministro também apresentou dados sobre o funcionamento das urnas e o comparecimento do eleitorado. Mais de 128 milhões de brasileiros votaram, entre mais de 158 milhões de pessoas aptas a participar do segundo turno. A abstenção ficou em 19,21%, abaixo dos 21,08% registrados no primeiro.
Das 499.248 urnas utilizadas, 1.551 precisaram ser substituídas, o equivalente a 0,31% do total. Nunes Marques relatou ainda que observadores nacionais e internacionais acompanharam a votação, os procedimentos de auditoria e a fiscalização.
Críticas à prorrogação
No mesmo pronunciamento, o presidente do TSE criticou a decisão judicial que estendeu o horário de votação. “Tenho que registrar que a decisão liminar proferida após o horário de encerramento da votação gerou dificuldades ao processo eleitoral”, declarou.
O ministro informou que recebeu o pedido de prorrogação por volta das 15h30m e consultou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, as prefeituras envolvidas e as equipes técnicas do TSE. Ressaltou, porém, que não existia norma que autorizasse a medida. “Nunca, na história do TSE, houve qualquer prorrogação”.
Quando a decisão foi proferida, milhares de urnas já estavam encerradas, sem possibilidade de reabertura. O tribunal precisou modificar os sistemas e os procedimentos de apuração, além de reforçar a segurança de servidores e mesários diante da tensão nas seções eleitorais.
Para impedir o acesso aos resultados enquanto a votação permanecia aberta, o TSE bloqueou o recebimento dos boletins de urna. O acúmulo desses documentos levou o tribunal a enfrentar uma situação que, conforme o relato de seu presidente, ameaçou a contagem dos votos.
“Contudo, em razão do bloqueio, enfrentamos a maior fila de Boletins de Urna já registrada sem saber ao certo se teríamos capacidade de armazenar tantos dados em fila. Somente por este fato poderia ter havido comprometimento de toda a eleição brasileira.”
Nunes Marques afirmou que não existia tempo suficiente para avaliar todas as consequências técnicas da prorrogação. Ao defender a competência da Justiça Eleitoral para organizar a votação, declarou que eventuais falhas no transporte dos eleitores seriam apuradas pela instituição.
Apesar das críticas, confirmou que os problemas foram contornados: “mesmo diante da instabilidade na reta final de votação, graças às medidas adotadas e a competência dos técnicos do nosso Tribunal, conseguimos avançar com a apuração”.
